Lei do Direito Autoral: o que mudar para melhorar a Educação?

Como já foi dito aqui, o Ministério da Cultura colocou em consulta pública uma proposta de reforma da lei de direitos autorais. Grupos ligados à educação da Rede pela Reforma da Lei – da qual fazemos parte – elaboraram uma posição coletiva sobre artigos que têm impacto sobre práticas educacionais. Aqui, manifestamos apoio a algumas alterações propostas e sugerimos outras que ampliariam o potencial de acesso ao conhecimento trazido pela reforma.