MEC cria Grupo de Trabalho (GT) sobre REA

Primeira reunião, marcada para dia 2 de agosto, vai discutir o formato, a participação e os objetivos pretendidos na criação de políticas institucionais


Duas secretarias do MEC, de Educação Básica (SEB), e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), além da Diretoria de Educação a Distância da CAPES e de gestores da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) organizam, pela primeira vez, um Grupo de Trabalho (GT) para aprofundar conhecimentos e elencar estratégias para a implementação de uma política de educação aberta e de recursos educacionais abertos (REA) para a pasta.



O GT tem apoio da UNESCO – Representação Brasil e terá suporte técnico-pedagógico da Iniciativa Educação Aberta (IEA), parceria entre o Instituto Educadigital e a Cátedra UNESCO de Educação Aberta do NIED/Unicamp. As reuniões devem envolver participações de especialistas e gestores convidados que tenham realizado ações efetivas de REA na política pública. A ideia de criar o  GT surgiu em maio, logo após a formação realizada pela IEA, como parte do processo de elaboração da publicação Guia EA/REA para gestores públicos.

O ano de 2017 foi denominado Year of Open (Ano da Abertura), marco de celebrações no mundo todo para a causa da Educação Aberta e dos Recursos Educacionais Abertos (REA). As declarações UNESCO de Paris 2012 e Qindao 2015 trazem recomendações aos governos dos países para a utilização de licenciamento aberto de recursos educacionais adquiridos com fundos públicos, posicionando os REA como um dos pilares para uma Educação de Qualidade (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável #4). O 2º Congresso Mundial da UNESCO na Eslovênia, em setembro de 2017, ressalta a importância de REA para a inclusão, equidade e qualidade na educação.

A adoção de REA tem sido uma tendência mundial, com vistas a ampliar o acesso à educação de qualidade e contribuindo para a educação ao longo da vida. Países como Polônia, África do Sul e Estados Unidos foram pioneiros na aprovação de políticas de compra de livros e outros materiais didáticos com licenças abertas. No Brasil, a prioridade aos REA é reconhecida no atual Plano Nacional de Educação (Metas #5 e #7).

Saiba mais sobre o GT de REA no MEC aqui.