Unesp Aberta

A Universidade Estadual Paulista lançou no mês de junho o Projeto Unesp Aberta, que disponibiliza pela internet disciplinas livres como oportunidade de aperfeiçoamento de professores nas áreas de Humanas, Exatas e Biológicas.

A iniciativa oferece gratuitamente materiais didáticos digitais dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Unesp elaborados em parceria com o Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da universidade.

Entre os materiais disponíveis na Unesp Aberta estão mais de 17 mil itens educacionais, como mapas, imagens, softwares e animações, 300 videoaulas, 300 textos e 138 livros digitais do selo Cultura Acadêmica, além do acervo da Biblioteca Digital – que reúne material pertencente ao sistema de bibliotecas da Unesp e de seus centros de documentação.

O acervo contempla ainda o material dos cursos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e de cursos presenciais da Unesp que também utilizam as tecnologias digitais.

As disciplinas livres disponibilizadas integram a Rede São Paulo de Formação Docente (RedeFor), convênio da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo com Unesp, Universidade de São Paulo e Universidade Estadual de Campinas para dar cursos de pós-graduação a professores da rede pública do Estado.

O projeto da Unesp prevê as inclusões de versões em inglês e espanhol, bem como a incorporação de recursos de acessibilidade, como Libras e audiodescrição. O acesso ao material não dá direito a qualquer tipo de certificação de conclusão ou apoio educacional.

Fonte: Unesp Aberta e Fapesp

Análise dos termos de uso e opinião

É inegável que ações desse tipo somente enriquecerão o acesso ao conhecimento dando oportunidade de formação em diversas áreas do conhecimento a toda e qualquer pessoa que tenha acesso a Internet, entretanto, gostaria de destacar alguns pontos em relação aos termos de uso do material e os entraves já conhecidos por nós da comunidade REA em relação ao remix e criação de obras derivadas:

  • A menos que indicado como estando em domínio público, todo o conteúdo do site é protegido pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (legislação sobre direitos autorais [copyright]) da República Federativa do Brasil. Os textos, as videoaulas, as animações/simulações, áudios, imagens, softwares educacionais, mapas e outros conteúdos de instrução fornecidos com os cursos oferecidos neste AVA são estritamente para uso pessoal.

Pode ser que alguns materiais disponibilizados permitam mais criatividade e liberdades aos usuários:

  • Certos documentos de referência, livros didáticos digitais, artigos e outras informações presentes AVA são usadas com a autorização de terceiros e o uso dessas informações está sujeito a determinadas regras e condições, que serão publicadas juntamente com o conteúdo

E a pergunta que fica é: se a UNESP, universidade pública, financiada com dinheiro público, tem em seu AVA parte de seu acervo de aulas baseado em materiais didáticos digitais dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, porque esse material está sob copyright ao invés de ser realmente disponibilizado livremente, com formatos e licenças abertas?

Qual a opinião de vocês membros da comunidade REA?

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