Como podemos dar uma “ajudinha” para o Alckmin sancionar a lei REA?

Vamos como comunidade, encontrar algum caminho para pressionar o governador Geraldo Alckmin? Pensei em duas possibilidades, mas outras sugestões são bem-vindas:

1. Uma petição (será que temos fôlego para conseguir várias assinaturas para apresentar ao governador? Poderíamos usar o avaaz (http://www.avaaz.org/po/).

2. Uma carta aberta assinada por membros da comunidade e outras pessoas que se sensibilizam com o tema?

Que outros caminhos poderíamos tomar?

Pra saber mais sobre o PL, mapeei a repercussão de quando foi aprovado: http://rea.net.br/site/aprovacao-do-pl-rea-estadual-repercussao-nacional-e-internacional/

Participem!

Class2Go: Universidade de Stanford lança plataforma aberta

O Class2Go é uma plataforma open source criada pela Universidade de Stanford. Recém lançada, a plataforma está em constante desenvolvimento, mas já começa a oferecer seus primeiros cursos online. Em 2012, entraram no ar dois MOOC’s, o Solar Cells, Fuel Cells, & Batteries e An Introduction to Computer Networks. Já para o início de 2013, será oferecido o curso Introduction to Databases.

Entre as características do Class2Go estão:

  • Plataforma aberta: torna mais fácil para os docentes dar feedback de funcionamento e abre a possibilidade para interessados (universidades, escolas particulares, ONGs) em utilizar o Class2Go  para a educação .
  • Portabilidade: integração com conteúdos e mídias depositados em outras plataformas, como por exemplo, o Youtube.
  • Interoperabilidade: (MySQL, Github, Piazza, MySQL, Python Django, etc).

O Class2Go oferece ainda vídeos de professores da Universidade de Stanford com video-quiz interativo e fóruns de discussão.

Nos próximos meses, o Class2Go será implantado na University of Western Australia. Eles deixam o convite aberto, portanto, se você está tentado a fazer o mesmo em sua própria universidade, você pode obter o código Class2Go aqui.

Plataforma aberta, já o conteúdo…

De acordo com os termos de uso do Class2Go, “salvo indicação contrária, o site e o conteúdo são de propriedade da Universidade de Stanford. Em consideração à sua concordância com os termos e condições contidos aqui, a Universidade de Stanford lhe concede uma licença pessoal, não-exclusiva e intransferível para acessar e usar o site. O usuário pode baixar o material do site apenas para uso pessoal. O usuário não pode copiar, reproduzir, duplicar, retransmitir, distribuir, publicar, vender, revender, explorar comercialmente ou transferir qualquer material ou modificar ou criar trabalhos derivados”.

A crescente adoção de licenças abertas em livros didáticos

Em recente publicação, Cable Green – diretor de aprendizagem do Creative Commons, classifica a atual indústria do livro como “inchada e ineficiente”. Como exemplo, Green usa o estado de Washington nos Estados Unidos, onde aponta que o estado gasta US$ 130 milhões na compra de livros didáticos anualmente, totalizando um gasto médio de US$ 130 por criança a cada ano. Ele ainda chama a atenção para o fato do período de duração previsto para os livros que é de aproximadamente 5 anos, resultando que as crianças não podem ficar com os livros ou escrever neles. Esses livros estão disponíveis apenas no formato em papel e muitas vezes são entregues aos alunos com 7 a 10 anos de defasagem.

Como alternativa a esse modelo, Cable Green aponta uma solução simples. Ao invés de gastar 130 milhões de dólares por ano, o estado poderia realizar um investimento único de US$ 100 milhões. O governo poderia fazer um chamado aos professores/autores que quisessem participar, inclusive atraindo excelentes professores universitários e a condição seria ter um livro didático com licenças abertas (como as do Creative Commons), afinal, esse material didático é pago com o dinheiro vindo dos impostos dos contribuintes.

Baseado nesse novo modelo, a propriedade intelectual que resulta destas compras seria de propriedade do público e o estado custearia somente a atualização dos livros anualmente, investindo cerca de US$ 10 milhões por ano, o que significaria uma economia significativa de US$ 120 milhões anuais. Além de ser gratuito para download online, as escolas poderiam imprimir versões em papel por menos de US$ 5 por cópia. E talvez, mais importante que o próprio preço final, seria permitido às crianças permanecer com o livro.

As chamadas licenças Creative Commons comemoraram 10 anos em dezembro passado (2012). Embora o estado de Washington ainda tenha que adotar uma reforma referente as compras públicas de material didático para as escolas, vários governos, tanto nos Estados Unidos, como em outros países ao redor do mundo, estão avançando nessa discussão e implementado políticas baseadas nos Recursos Educacionais Abertos, para baratear o custo, aumentar o acesso e prover o uso mais eficiente do dinheiro público, rompendo com a indústria anacrônica do livro.

A filosofia por trás deste objetivo é simples, “o público deve ter acesso ao que é pago com dinheiro público”, diz Green. O slogan é “comprar um, obter um”. Se você comprar algo, você deve ter acesso a ele. No início de 2013, o Federal Reserve Bank de Nova York, anunciou que a dívida do empréstimo a estudantes chega a cerca de US$ 1 trilhão e uma contribuição significante para o crescimento desse montante tem sido o aumento do custo de livros.

No cenário brasileiro, o Município e o Estado de São Paulo são os grandes pioneiros em matéria de políticas públicas que garantam a economia aos cofres públicos através do bom uso dos impostos dos contribuintes e acesso da população ao material comprado pelos governos. Em 2011, a Secretaria de Educação Municipal via decreto, instituiu política de Recursos Educacionais Abertos, adotando licenças Creative Commons e conforme relatos do ex-Secretário de Educação, Alexandre Schneider, possibilitou a outras redes de ensino, normalmente pequenas e com pouco orçamento, a adotarem as obras disponibilizadas na internet a custo zero e sem burocrática, uma vez que, a autorização de distribuição já está na própria licença de uso escolhida.

Como relatamos exaustivamente aqui no site e nas redes sociais do Projeto Rea Brasil, no fim de dezembro de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o PL 989/2011, que a exemplo do município, também instituiu a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta no Estado de São Paulo. A lei agora precisa ser sancionada pelo governador, e por isso, é de máxima importância que todos nós membros da comunidade REA Brasil, estejamos atentos a essa questão. (Ver mais aqui e aqui).

Um relatório da California State Auditor, realizado em 2008, constatou que o custo médio anual de livros da faculdade era de até US$ 905 e os custos estão aumentando em quatro vezes a taxa de inflação. Segundo o relatório, os livros didáticos podem ter 60% dos custos totais dos alunos que cursam as faculdades comunitárias. Uma pesquisa revelou que 7 em cada 10 estudantes universitários irão evitar a compra de um livro texto por causa do alto preço.

A 20 Million Minds Foundation, uma organização sem fins lucrativos da Califórnia que defende e cria seus próprios livros com licenças abertas, estima que os alunos de faculdades da Califórnia sozinhos gastam 186 milhões de dólares por ano em livros didáticos, e prevê que a adoção de livros didáticos abertos poderia gerar um economia de até US$ 162 milhões.

Legisladores dos Estados Unidos, muitos lidando com orçamentos apertados, estão olhando para esses números. Ao longo dos últimos anos os organismos locais e nacionais, em um esforço para reduzir os custos, tem optado por adotar recursos educacionais abertos e os resultados até agora têm sido animadores.

No Brasil, o Gpopai (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – USP), realizou em 2008, um estudo sobre o acesso ao livro didático e ao livro técnico-científico no Brasil. O estudo constatou quero custo em 10 diferentes cursos na USP variava entre R$ 3.344,75 e R$ 5.810,46. Para mais de 70% dos estudantes, esse valor era superior à renda mensal de toda a família.

David Wiley, fundador da Open High School, é um dos pineiros do movimento de educação aberta. Entre os diversos projetos em que participa, desde 2010, ele trabalha com escolas públicas para introduzir um programa piloto de livros didáticos abertos para aulas de ciências do ensino fundamental e médio. As faculdades de ciências que participam do programa se reúnem uma vez por ano para examinar atuais opções de livros didáticos abertos para atualizar o material com o bojetivo de atender as suas necessidades. Lá, os distritos usam um serviço de impressão sob demanda, como CreateSpace da Amazon, para distribuir os livros para os alunos. Até agora, o programa piloto chegou a cerca de 6.000 alunos e a perspectiva é expandir para todos os 75.000 alunos.

No Brasil, especificamente na educação básica, temos a experiência do Projeto Folhas e do Livro Didático Público, implementada entre 2003 e 2010 no Estado do Paraná. O projeto Folhas foi basicamente um processo de formação continuada dos professores, por meio da produção colaborativa de textos de conteúdos pedagógicos, que constituíram material didático para os alunos e apoio ao trabalho docente. Devido a uma demanda da época (a compra de livros didáticos para o ensino médio), do Projeto Folhas acabou nascendo a ideia do Livro Didático Público.

Dean Florez, um ex-líder do Senado da Califórnia e agora CEO da Fundação 20 Million Minds, tem desempenhado um papel ativo na passagem de legislação específica em seu estado, que destinará 5 milhões de dólares para desenvolver livros abertos para os estudantes universitários. “A questão sempre foi simplesmente como fazer o corpo docente adotar esses livros, a adoção sempre foi a barreira”, diz ele.

Florez diz que os professores universitários estão cientes do aumento dos custos para os alunos (e provavelmente ficam irritados quando eles não compram os livros). Mais importante para eles é que os livros didáticos abertos tenham as mesmas características interativas e de qualidade dos livros que eles já estão acostumados. “Eles tem de ver todos os objetivos de aprendizagem, todos os tipos certos de gráficos, os diagramas que estão nos livros [tradicionais]”, diz ele.

Esse texto foi adaptado e contem tradução livre de The Growing Adoption of Creative Commons Textbooks, escrito por Simon Owens.

Universidade Livre: MEC estuda disponibilizar na internet vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais

A semana passada foi marcada pela visita de Salman Khan ao Brasil. O fundador da Khan Academy, foi recebido em Brasília, pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O encontro ocorre no momento em que o Ministério da Educação estuda disponibilizar na internet vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais. O projeto, chamado Universidade Livre, visa distribuir o conteúdo ao público em geral. De acordo com o Aloizio Mercadante, a expectativa é que comece a funcionar ainda no primeiro semestre de 2013.

Durante a palestra de Khan no Ministério da Educação, Aloizio Mercadante ao anunciar o repositório livre, defende que “… vamos multiplicar a nossa capacidade pedagógica e permitir que qualquer professor ou aluno tenha acesso ao conhecimento em qualquer lugar do Brasil ou do mundo”. Segundo o ministro, os estudos para a escolha da melhor plataforma tecnológica estão sendo finalizados. Os conteúdos seriam oferecidos de forma voluntária pelas universidades participantes.

Segundo o Ministro, “… desta forma, você poderá assistir a aula de qualquer professor em qualquer universidade do Brasil. Se quer um tema específico, entra lá e assiste a palestra. Serve para complementar o curso que está fazendo e isso vai multiplicar a capacidade pedagógica de aprendizagem. A iniciativa não substitui a universidade, não substitui a certificação que é o diploma, mas ajuda a reforçar o processo de aprendizagem”.

Mercadante disse que o trabalho do matemático Salman Khan chamou sua atenção porque permite que ricos e pobres tenham acesso exatamente às mesmas lições. “Precisamos explorar a potencialidade dos novos métodos na educação e transformar o Brasil numa imensa sala de aula virtual. Só assim, daremos um salto de qualidade na educação. Este é o nosso maior desafio no momento”, disse o ministro.

Como bem ponderou Bianca Santana, coordenadora do Projeto REA Brasil, no grupo de Recursos Educacionais Abertos no Facebook, “… Mercadante estava falando sobre a construção de um repositório livre para os conteúdos das universidades federais durante a visita de Salman Khan ao Brasil. Mas podia estar falando do PL REA, não podia?”

E aí está uma boa oportunidade para debater o Projeto de Lei 1513/2011, conhecido como PL REA Federal, que dispõe que conteúdos pagos com dinheiro público devem estar disponíveis ao público! (Saiba mais aqui)

Fontes:

Agência Brasil – Ministério da Educação estuda oferecer na internet vídeos com aulas de universidades
Agência Brasil – Dilma convida professor norte-americano Salman Khan para parceria em projeto na educação básica
Instituto de Estudos Brasil Europa – Salman Khan inspira criação de Universidade Livre no Brasil

Crédito de Imagem – Agência Brasil

Acesso aos Livros e Materiais Didáticos

Por Pedro Belchior*

Recentes notícias têm chamado atenção para uma questão ainda carente no Brasil, embora possamos notar certo desenvolvimento em algumas regiões específicas. Trata-se do acesso ao conhecimento através da facilitação de acesso às obras literárias e materiais didáticos.

No plano internacional, foi divulgada ontem (17.01.2013) matéria na qual o diretor de aprendizagem global do Creative Commons tece interessantes críticas à indústria literária moderna, classificada como “inchada e ineficiente”.

Cable Green toma como exemplo seu Estado de origem (Washington) e aponta os gastos de cerca de 130 milhões de dólares por ano na compra de livros. Afirma ainda que, como cada livro precisa durar aproximadamente cinco anos, os alunos não podem ficar com eles ou escrever nos mesmos. Os livros são comprados apenas em papel e, em alguns casos, apresentam versões defasadas em até 10 anos.

O diretor sugere como solução o investimento único de 100 milhões de dólares em obras licenciadas de forma aberta (o que poderia ser feito através de uma licença Creative Commons), possibilitando que professores das mais distintas escolas e universidades pudessem utilizá-las e desenvolvê-las.

A partir de tal modelo, as obras seriam disponibilizadas inclusive para download gratuito e os custos de impressão individual seriam significativamente reduzidos, possibilitando que os alunos utilizassem as obras de melhor forma e até mesmo as guardassem para o futuro.

O Estado de Washington, então, precisaria assumir o gasto anual de 10 milhões de dólares (uma economia de 120 milhões de dólares), para manter as obras atualizadas.

É uma sugestão extremamente interessante, seja no aspecto econômico ou social, e que representa tendência mundial dos últimos anos.

No âmbito nacional, é o Governo de São Paulo que vem liderando as iniciativas para a adoção de políticas públicas favoráveis ao ensino e ao acesso ao conhecimento, como ocorrido em 2011, quando a Secretaria de Educação do Município de São Paulo adotou as licenças Creative Commons para todos os materiais didáticos produzidos e possibilitou que outras redes de ensino de todo o Brasil pudessem fazer uso de tais obras sem quaisquer gastos ou autorizações.

Afinal de contas, se a obra é produzida através do investimento de recursos públicos, nada mais razoável do que garantir o acesso por parte desse mesmo público.

Nesse contexto, se enquadra igualmente a aprovação, em dezembro de 2012, do Projeto de Lei Estadual (SP) de nº 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro, que instituiu a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta no Estado de São Paulo, fruto dos esforços de inúmeros atores sociais, com destaque para o Instituto Educadigital e o Projeto REA Brasil.

O próximo passo, além da difusão de tais iniciativas, parece ser o desenvolvimento e a célere aprovação do Projeto de Lei Federal de nº 1513/2011, que ainda se encontra na Câmara dos Deputados e dispõe igualmente sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

No sentido exposto, já notamos a adoção de licenças abertas (em regra licenças “Creative Commons”) por parte de alguns Ministérios e outros órgãos governamentais brasileiros, embora tal movimento ainda se encontre curiosamente tímido. As discussões acerca dos Recursos Educacionais Abertos, da mesma forma, necessitam de certo monitoramento para a eficiente adoção por parte dos poderes legislativo e executivo. Cabe a nós o esclarecimento de tais institutos e o aprimoramento das decisões políticas nesse ano que se inicia, conferindo prosseguimento aos debates que se fazem presentes na sociedade civil e no poder público.

*Esse texto foi publicado originalmente em A2K.

*Pedro Belchior é professor e pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisador do Projeto “Access to Knowledge Brazil” (A2K).

Coordenador da Newsletter “Digital Rights – Latam and the Caribbean”. Líder Legal do Creative Commons Brasil. Assessor do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.

Professor das disciplinas “Direito Desportivo” e “Direito do Entretenimento” na Graduação da FGV Direito Rio. Professor convidado na disciplina “Propriedade Intelectual” na FGV Direito Rio. Professor do Instituto de Ciências do Futebol (ICF) da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) – Pós-Graduação em Direito Desportivo do Futebol.

Diretor Educacional do Instituto de Direito Desportivo do Estado do Rio de Janeiro (IDESPRJ). Auditor Titular da 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol 7 do Estado do Rio de Janeiro.

Software Livre e REA na Campus Party Brasil 2013

Campus Party: o maior acontecimento tecnológico do mundo vem aí!


São Paulo recebe o evento de 28/01 à 03/02. Durante cinco dias, palestras, debates e oficinas fazem da Campus Party uma experiência única porque, neste período, ela se transforma no principal ponto de encontro das mais importantes comunidades digitais do país. São momentos em que é possível interagir, compartilhar conhecimento e produzir novidades.

O palco Sócrates será o espaço para que atividades sobre software livre, código aberto, plataforma mobile, recursos educacionais abertos, desenvolvimento de sites, rádio livre e neutralidade da rede, entre outros assuntos, sejam debatidos. Um palco onde os campuseiros tem a oportunidade de conhecer o melhor caminho para se tornar um agente das transformações tecnológicas atuais.

Após chamada aberta na lista de emails da comunidade REA Brasil, vários membros se apontaram e dia 31/01 das 17h às 18h30 será formada a mesa-redonda Políticas Públicas para REA e Software Livre na Educação, com a presença dos debatedores: Prof. Nelson Pretto, Débora Sebriam, Valessio Soares de Brito, Christian de Mello Sznick e Salete Silva Farias Almeida.

Se você vai estar na Campus Party não deixe de consultar a agenda completa do Palco Sócrates! Se você não vai estar por aqui, fique ligado na Campus TV.

Sugestões de Palestras e Mesas do Palso Sócrates

29/01 – Dados Abertos e o Radar Parlamentar

29/01 – Mulheres e Software Livre

30/01 – Neutralidade na Rede

30/01 – Cultura Hacker, Empreendedorismo Social e Economia Solidária: como viver de Software Livre com modelos de negócios mais éticos e sustentáveis

31/01 – Políticas Públicas para REA e Software Livre na Educação

31/01 – Com software livre, você pode

01/02 – Como Contribuir em Projetos de Software Livre

02/02 – Arduino e a internet das coisas

Sugestões de Palestras do espaço Cross Space

29/01 – Os ideais da Wikipedia e a cultura livre

30/01 – Wikipédia e o futuro da educação

Índios na Visão dos Índios: o livro Memória foi lançado com licença livre

Índios na Visão dos Índios é um projeto de formação de indígenas de várias etnias e nações para atuarem como historiadores, antropólogos, jornalistas e fotógrafos de suas próprias realidades. O material produzido por eles é usado nas próprias aldeias e também em escolas não-indígenas.

O livro Memória é o 17º volume dessa coleção, neste livro, sete etnias indígenas do Nordeste projetam suas Memórias para o futuro das suas próprias comunidades e de toda nossa humanidade. O Projeto REA Brasil teve a honra de ajudar esse grupo de indígenas protagonistas que colaboraram para a produção de mais esse título. Débora Sebriam passou 3 dias com os representantes das comunidades indígenas no pontão de cultura “Esperança da Terra” em Ilhéus-BA (veja aqui). Nosso foco foi falar de como o livro Memórias poderia ser produzido como um REA, falamos sobre formatos e licenças livres e as comunidades decidiram colaborativamente optar por uma licença mais restritiva, a CC-BY-NC-SA.

O livro contou com a colaboração artística e técnica da Oca Digital e está disponível para ser baixado gratuitamente no portal da ONG Thidêwá. Caso deseje adquirir uma versão impressa, acesse RISADA.

Resenha do livro REA é publicada na Revista Teias

Uma resenha do livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e práticas públicas, escrita por Tatiana Stofella Sodré Rossini, foi publicada no novo número da Revista Teias (v. 13, n. 30, 2012 – Cibercultura, Educação Online & Processos Culturais). Tatiana Rossini é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (Proped) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Grupo de Pesquisa Docência e Cibercultura (GPDOC).

A Revista Teias é uma publicação eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação – ProPEd/UERJ, está atualmente indexada às seguintes base de dados: Clase, Latindex, IBICT/SEER, Portal LivRe e Inep/BVE, além de todas as bibliotecas virtuais que utilizam o sistema OAI para consultas.

Veja os primeiros trechos da resenha:

“Na presente obra sobre Recursos Educacionais Abertos (REA), os autores buscam apresentar os desafios para pensar a educação universalizada e de qualidade em uma sociedade globalizada e conectada via internet. Trata-se de uma reflexão sobre as relações entre as políticas públicas, REA e a educação.”

“Os autores enfatizam a necessidade de políticas, planos e programas públicos que forneçam infraestrutura de rede digital adequada para interligar as escolas com o mundo, propiciem a formação de professores e promovam a produção de materiais educacionais abertos e livres, levando em conta os usos das tecnologias digitais pelos docentes e discentes. Conceitos como coautoria e criação colaborativa precisam ser inseridos na educação formal e também em suas novas formas de expressão, como por exemplo, a Educação Aberta.”

Acesse o arquivo aqui.

Podcast REA no Simpósio Hipertexto

O Projeto REA Brasil participou de uma mesa-redonda na 4ª edição do Simpósio Hipertexto e Tecnologias na EducaçãoA Profª Ms. Débora Sebriam – Instituto Educadigital/REA Brasil, Prof.  Dr. Ricardo Amorim – FACAPE/UNEB e Anderson Duarte – Diretor Executivo do Redu, trouxeram suas impressões e a questão das políticas públicas para REA teve destaque na discussão com a plateia.

Os áudios de mesas-redondas do Simpósio Hipertexto se transformaram no projeto #PodcastHipertexto. A série de abertura é sobre Recursos Educacionais Abertos (REA). Ouça e compartilhe!

Fonte: Nehte

São Paulo Legislative Assembly Passes 989/2011 OER Bill

On December, 20th 2012, the São Paulo Legislative Assembly (ALESP) approved Bill 989/2011 (OER State Bill), authored by state chamber representative Simão Pedro, establishing a policy whereby educational resources developed or purchased with government funds must be made freely available to the public under an open copyright license. Next, the Governor must sign the bill for it to become law.

This is a result of almost 2 years of dialogue led by the OER Brazil-Project, supported by growing OER community in Brazil, and by folks at ALESP that understand that OER is a better policy for public spending. In June 2011, Simão Pedro in partnership with OER Brazil Project organized a seminar on Digital Teaching Materials, Open Educational Resources and Quality in Education at ALESP, when experiences from Brazil and around the world were discussed with the presence and intervention of educators, journalists, editors, lawyers and internet activists. It was the spark needed to gather more political support. The OER State Bill was introduced just after that.

Simao Pedro saw that OER is a key to the modernization of education and the dynamic of technology entrance into the classroom, and saw the power of the market dynamic where the state is the biggest purchaser. In an interview published in the book Open Educational Resources: collaborative practices and public policy, Simão Pedro says of the impact of OER in society “… the teachers wins, they will have more incentives to improve their classes by adapting content, and will be able to produce and disseminate content to their peers. Students will have more interesting and efficient content. And also the government wins, it will save a great amount of resources. I think all this will reflect in a great advance in the quality of education.” 

The legislator explained that currently “… the model of purchasing courseware leads to a double expense. The government subsidizes the production – paying teachers, consultants and researchers – and then is forced to buy what it has subsided. OER solves this problem because it creates an arrangement whereby content produced and funded with public funds is also open to public use.”

After conducting a seminar on the subject in the Legislative Assembly and created the Bill, Simão Pedro participated in several debates, meetings, programs on TV Assembly, meeting with the State Secretary of Education, Herman Voorwald, beyond his participation in  World Open Educational Resources Congress at UNESCO.

The bill received its first assent in late 2011 the Committee on Constitution and Justice. In 2012, the Bill was then approved by other two Comissions: Education and Culture and Finance, Budget and Planning, respectively in February and May.

After being voted in plenary on December 20th, the Bill now goes to final approval by the executive branch.

The OER Brazil project, and the OER community in Brazil and abroad are closely watching and working to ensure the bill will be passed into law in the beginning of 2013. So, show your support and help us spread the news. Tweet using the tag #reabr.