Controladoria realiza consulta pública sobre a Política de Licenciamento dos conteúdos da administração municipal

Documento será lançado em evento na próxima terça-feira (6/10); texto da consulta já está aberto para contribuições.


A Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Controladoria Geral (CGM-SP), abriu na quarta-feira (30/9) uma consulta pública para discutir a política de licenciamento para todos os tipos de conteúdos produzidos por seus órgãos e entidades, bem como por eventuais parceiros conveniados com o Município.

Já aberto para contribuições na plataforma São Paulo Aberta, o documento será discutido na próxima terça-feira, 6/10, em um encontro a ser realizado no Arquivo Histórico Municipal. Faça aqui sua inscrição (vagas limitadas).

Fruto de uma parceria entre a CGM e o Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab) da Universidade de São Paulo (USP), essa discussão deve resultar em um documento público que servirá como base para as recomendações de licenças específicas a serem utilizadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal.

Por que discutir licenças?

Licenças são um tipo de certificado que regula o uso, a cópia, a distribuição e a comercialização de uma determinada obra. Elas foram criadas para proteger os direitos dos autores sobre suas respectivas obras, pois definem quais ações são proibidas e quais são permitidas em relação a dado material. Existem as licenças proprietárias, como o copyright, que definem “todos os direitos reservados” aos autores; e também as licenças livres, que podem reservar alguns direitos, mas se dedicam principalmente a regulamentar as permissões dos usuários e/ou replicadores.

Diariamente, centenas de materiais são produzidas pelas secretarias, empresas públicas e autarquias municipais. Boa parte delas é apropriada, manipulada e reutilizada pela sociedade civil e pelo setor privado — como é o caso da imprensa, das comunidades hackers e das empresas especializadas em extração, manipulação e otimização de dados, por exemplo.

Entre os tipos de conteúdo, estão textos, imagens, vídeos, planilhas, tabelas, dados estruturados, procedimentos, obras artísticas e científicas, mapas, softwares etc. Em todos esses casos, é possível perguntar: as informações públicas podem ser utilizadas livremente? É preciso pedir algum tipo de autorização para trabalhá-las, ou mesmo republicá-las? Caso sejam republicadas, é necessário citar a fonte? É permitido cobrar por informações extraídas de dados públicos?

Tais questões só serão solucionadas por meio da implementação de uma política de licenciamento clara e precisa, que aponte para os tipos de licença mais adequados à circulação do conhecimento, tendo em vista o contexto desta administração pública municipal.

Contribua! Acesse aqui a consulta pública!

Debate sobre a Política de Licenciamento da Prefeitura de SP
Onde:
Arquivo Histórico Municipal (Praça Cel. Fernando Prestes, 152, metrô Tiradentes)
Quando: 6/10, terça-feira, a partir das 18h30 (Café de recepção às 18h)
Inscrições: gratuitas, por meio deste formulário.

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*Texto publicado originalmente em: CGM – Controladoria Geral do Município

REA: entenda o que são recursos educacionais abertos

Por Fernanda Duarte / Edição:Ana Elisa SantanaFonte:Portal EBC / Licença:CC-BY

Uma das tendências que emergem com o surgimento da internet e o uso das mídias na educação é a da Educação Aberta. Norteada pela colaboração e interatividade da cultura digital, a proposta deste movimento é a de que todos devem ter a liberdade de usar, personalizar, melhorar e redistribuir ferramentas educativas, sem restrições, ampliando assim o conhecimento. E para isso, é necessária a utilização de Recursos Educacionais Abertos (REA).

Os REA vêm conquistando a atenção de pesquisadores, educadores e governos em todo o mundo por representarem uma alternativa econômica para a ampliação do acesso ao ensino e melhoria da qualidade da educação.

Em seminário realizado em Brasília, o Portal EBC conversou com alguns especialistas e ativistas sobre o tema.

O que é REA?

De acordo com a definição dada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2002, pode ser considerado recurso educacional aberto qualquer tipo de ferramenta, material ou técnica de ensino e pesquisa, desde que seja suportado por uma mídia e esteja sob domínio público ou sob uma licença livre, de forma a permitir sua utilização ou adaptação por terceiros.

Assista ao vídeo explicativo sobre REA produzido pelo Projeto MIRA:



Fórum ARede Educa: Recursos para um conhecimento livre e aberto

Fórum debate perspectivas da Educação Aberta


O Fórum ARede Educa recebeu educadores, gestores da área de educação, estudantes e empresários. Promovido pela Bit Social, em parceria com o Instituto Educadigital, foi uma iniciativa do portal ARede Educa. O tema dos Recursos Educacionais Abertos, foco do encontro presencial, vai ganhar um espaço de debates no portal, para estimular a troca permanente de saberes e experiências sobre a educação aberta.

A íntegra do evento foi divulgada pelo portal ARede Educa e montamos uma playlist no canal do REA.br do Youtube.



Tenha acesso as apresentações dos palestrantes e uma análise do evento no Portal ARede.educa.

Seminário Internacional REA em Brasília na íntegra

O Seminário Internacional REA foi um sucesso de público e de interação online. Quem não pode acompanhar ou deseja rever alguma parte do evento, disponibilizamos uma playlist da gravação realizada pela equipe da Deputada Jandira Feghali.



No término do evento convidamos todos a contribuir para uma carta direcionada ao Ministro da Educação, e também, aos presidentes da Comissão de Cultura e de Educação.

E por último, estamos mapeando tudo o que saiu na mídia sobre o evento, se você quiser colaborar pode nos enviar o link que encontrar pelos comentários ou pelas nossas redes sociais. Até o momento temos:

EBC – http://www.ebc.com.br/…/pesquisadores-debatem-uso-de-recurs…
EBC –  http://www.ebc.com.br/…/rea-entenda-o-que-sao-os-recursos-educacionais-abertos
UOL – http://educacao.uol.com.br/…/pesquisadores-debatem-uso-de-r…
ANEC – http://anec.org.br/…/comissoes-da-camara-realizam-seminari…/
Correio do Brasil – http://correiodobrasil.com.br/profissionais-debatem-uso-de…/
PT na câmara – http://www.ptnacamara.org.br/…/24035-especialistas-e-govern…
Olhar Direto – http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp…
Camara Noticias – http://www2.camara.leg.br/…/494198-ESPECIALISTAS-DEFENDEM-U…

REA: projetos, práticas e políticas internacionais

Pessoas, instituições e governos de vários países têm se motivado a defender a causa REA, que vai da educação básica ao ensino superior e chega ao âmbito das políticas públicas.


Publicado originalmente em ARede Educa • Por Débora Sebriam

Facilitar o acesso ao conhecimento, garantir a liberdade e a criatividade de produção de materiais e recursos didáticos e incentivar práticas de colaboração e compartilhamento. Essas características da Educação Aberta e dos Recursos Educacionais Abertos (REA) têm motivado pessoas, instituições e governos de vários países a defender essa causa, que vai da educação básica ao ensino superior e chega ao âmbito das políticas públicas. Quando falamos de implementação de políticas públicas de REA, a ideia é que o material didático produzido ou comprado pelos governos esteja acessível a toda a sociedade e permita o uso, a distribuição, o remix e o compartilhamento por meio de licenças e formatos mais flexíveis.

Nos Estados Unidos, Hal Plotkin esteve à frente da ousada política de REA do governo Barack Obama. Um dos grandes marcos da atuação de Plotkin foi impulsionar o programa de Livros Didáticos Abertos, livros elaborados e validados pela comunidade acadêmica e colocados livremente à disposição de alunos e da sociedade com licenças abertas do Creative Commons. Com essa iniciativa, milhares de alunos das Faculdades Comunitárias (Community College) passaram a ter acesso a livros que antes não podiam adquirir, devido aos altos preços. Em 2011, foi anunciado um investimento de 2 bilhões de dólares no programa Trade Adjustment Assistance Community College and Career Training Grant Program, o primeiro programa federal para alavancar REA e apoiar o desenvolvimento de uma nova geração de programas educacionais no ensino superior.

No estado da Califórnia, por exemplo, as compras públicas de livros já dão prioridade a recursos abertos. O governo estimou a adoção de materiais abertos no modelo REA das áreas de ciência e matemática para os quase 2 milhões de estudantes do ensino médio (high school), o que vai significar uma economia de 400 milhões de dólares. O estado de Washington decidiu desenvolver e publicar na internet gratuitamente e no formato de REA todo o seu material curricular, por meio do projeto Biblioteca de Cursos Aberta. Movimentos semelhantes estão acontecendo em estados como Utah, Ohio e Flórida.

A experiência que começou no ensino superior também se estendeu à educação básica após os 50 estados dos EUA terem aderido a uma estrutura curricular comum. Recursos Educacionais Abertos são identificados ou criados conforme as necessidades específicas dos professores e alunos. Em geral, cria-se uma lista de livros didáticos indicados, que inclui obras que são REA. Com isso, uma diretora de escola pode se ver diante da seguinte dúvida: “Posso comprar 5 mil desses por 12 dólares cada, ou posso comprar 5 mil desses que estão abertos na internet por talvez 4 dólares cada, ou, ainda, posso decidir imprimir eu mesmo por 2 dólares cada”. E essa decisão é dela, da escola. Com o dinheiro economizado, pode-se pagar mais aos professores, talvez dar mais benefícios, fazer classes menores. Existe também o portal K-12 OER Collaborative, uma iniciativa liderada por um grupo de onze estados estadunidenses, com o objetivo de criar recursos educacionais abertos de alta qualidade para as áreas de matemática e língua inglesa.

A Europa também traz experiências muito interessantes e diversos países iniciam a sua caminhada em prol da causa REA. Na Polônia, foi lançado em 2012 o Programa Digital School, que tem como objetivo aumentar as competências relacionadas às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas escolas. Um dos quatro segmentos do programa é o “e-recursos”, que visa a criação de livros didáticos abertos, de uma plataforma nacional REA e a produção de ferramentas tecnológicas para a gestão escolar. Esse é o primeiro programa federal que apoia a criação e a adoção de recursos e livros abertos, tornando possível atualizá-los ano após ano e dando aos professores o poder de usar o conteúdo de formas inovadoras, remixando, adaptando e compartilhando livremente o material.

Em Portugal, único país europeu que também tem a língua portuguesa como idioma oficial, o Ministério da Educação apoia e desenvolve algumas iniciativas para incentivar a educação aberta e o livre compartilhamento de recursos, ainda que alguns apresentem licenças mais restritivas de uso. Destaca-se o GeoRede, o eduScratch e o Banco de Itens. Outra frente importante do país é o movimento de acesso aberto que se fortalece com a parceria entre governo e algumas universidades.

A Romênia anunciou um plano nacional estratégico para ser implementado entre 2013-2016. Esse plano visa a integração de tecnologias ao currículo e a adoção de REA, sendo apoiado pela iniciativa europeia de dados abertos.

O Reino Unido financiou um programa de REA (2009-2013), dirigido pela Joint Information Systems Committee e pela Higher Education Academy. Foram criados projetos-pilotos e lançada uma pesquisa sobre o uso dos REA. Atualmente, a Open University ocupa lugar de destaque rumo à abertura e ao uso de recursos educacionais abertos.

Em 2013, a Comissão Europeia anunciou o programa Open Education Europa (openeducationeuropa.eu), iniciativa voltada a implementar um portal europeu de REA com recursos em diferentes idiomas, que estarão disponíveis a alunos, professores e pesquisadores. O Creative Commons (CC) lançou o European Open Educational Resources Policy Project, uma coligação de especialistas internacionais associados ao CC para fortalecer a implementação de políticas de educação aberta em toda a Europa.

Duas grandes oportunidades para saber mais sobre REA e conversar presencialmente com especialistas da área é participar do Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos, em Brasília, e do Fórum ARede Educa, em São Paulo. Ambos os eventos ocorrem em agosto e são gratuitos. Participe!

*Débora Sebriam é mestre em Engenharia de Mídias para a Educação pela Euromime (Portugal, França e Espanha), é gestora de comunicação do projeto Recursos Educacionais Abertos-Brasil no Instituto Educadigital.

Faça a sua inscrição para o Seminário Internacional REA

O Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos que será realizado na Câmara dos Deputados no dia 19/08, por iniciativa conjunta das Comissões de Cultura e de Educação é resultado de um grande esforço do projeto REA.br em prol da causa da educação aberta na política pública brasileira.

O evento vai promover um debate sobre educação aberta, iniciativas e práticas pedagógicas abertas, formação do professor-autor e políticas públicas com convidados nacionais e internacionais.

Conheça a programação e inscreva-se gratuitamente aqui: bit.ly/REA-inscrição

Saiba mais sobre o evento (aqui) e os palestrantes (aqui).

9h – Mesa de abertura

  • Deputado Félix Mendonça – Presidente da Comissão de Cultura
  • Deputado Saraiva Felipe – Presidente da Comissão de Educação
  • Deputada Jandira Feghali – requerente da Comissão de Cultura
  • Deputado Aliel Machado – requerente da Comissão de Educação
  • Renato Janine Ribeiro – Ministro da Educação
  • Juca Ferreira – Ministro da Cultura
  • Gabriel Sampaio – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

10h – REA: conceito, histórico e iniciativas internacionais

  • Coordenador de mesa: Deputado Paulo Teixeira (autor do PL 1513/2011)
  • Carolina Rossini – fundadora do Projeto REA.br e vice-presidente da Public Knowledge
  • Jan Gondol – pesquisador, professor e consultor em política pública de dados abertos do Ministério do Interior da República da Eslováquia

11h30 – Palestra Magna

  • Hal Plotkin – pesquisador e consultor sênior do Creative Commons USA, trabalhou nos últimos cinco anos (2009-2014) na implementação da política pública de REA no governo Obama, quando foi consultor sênior de política pública no Departamento de Educação dos Estados Unidos.

    12h30 – Pausa para almoço

    14h – Educação Aberta na Cultura Digital

  • Coordenador de mesa: representante Comissão de Cultura
  • Priscila Gonsales – Instituto Educadigital
  • Tel Amiel – Cátedra Unesco em Educação Aberta – Unicamp
  • Camila Garroux – Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br)

15h – Práticas de REA no Brasil e a Valorização do Professor

  • Coordenador de mesa: representante Comissão de Educação
  • Sebastian Gerlic – Projeto Índio Educa
  • Fernando Almeida – Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
  • Nelson Pretto – Universidade Federal da Bahia

16h30 – Encerramento

  • Deputada Margarida Salomão – relatora do PL 1513/2011
  • Cristina Moreira – Universidade de Brasília
  • Débora Sebriam – Instituto Educadigital/Projeto REA.br

    Local: Auditório Nereu Ramos

    Data: 19/08/2015
    Horário: 9h às 17h30

Texto Substitutivo do PL REA Federal recebe parecer positivo de relatora

O movimento REA no Brasil trabalha desde 2008 para fomentar a adoção de políticas públicas que garantam o direito de acesso e uso de materiais didáticos financiados pelo poder público.

No âmbito federal, o Projeto de Lei Federal nº 1513/2011, de autoria do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), prevê política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. O projeto tem por objetivo ampliar utilização de licença livre sobre obras literárias e software, que permitem a livre cópia, distribuição, transmissão, publicação, retransmissão e criação de obras derivadas para utilização como recurso educacional aberto (REA).

O texto substitutivo publicado em 18/06/2015 foi fruto do trabalho de diversos membros da comunidade REA Brasil que se reuniram em três reuniões presenciais e trabalharam online durante vários meses. Em relação ao texto original, apenas algumas modificações formais e de redação foram realizadas para tornar o texto legal mais claro e eficiente, além da supressão dos arts. 9º e 10º, pois a relatoria entende que é mais interessante aguardar o envio pelo Poder Executivo a esta Casa do projeto de lei que revê a regulamentação dos direitos autorais no País, para incluir, nesse novo documento legal, a previsão de livre reprodução e cópia de obras para finalidade educacional.

A Deputada Margarida Salomão, relatora do PL 1513/2011, destaca em seu parecer que “a demanda da sociedade pela democratização do acesso aos bens culturais e à informação é importante e deve ser ouvida. As mudanças históricas geradas pelos avanços tecnológicos e pela ampliação e consolidação das noções de direito à informação e de direitos culturais exigem não só alterações na regulamentação dos direitos autorais, mas a discussão de novos paradigmas de remuneração para o trabalho artístico e intelectual.”

Acesse o trâmite do projeto e o texto substituto completo.

Fórum ARede Educa vai debater caminhos para uma educação inovadora

Publicado na ARede.educa

Encontro, gratuito e com emissão de certificado, terá palestras de especialistas em Recursos Educacionais Abertos (REA) internacionais e nacionais. As inscrições já estão abertas.


O Fórum ARede Educa, que terá como tema “Recursos para um conhecimento livre e aberto”, vai inaugurar um canal de reflexão e debate com a sociedade sobre materiais digitais de aprendizagem que podem ser utilizados e adaptados por qualquer interessado – os chamados Recursos Educacionais Abertos (REA).

O Fórum começa com um encontro presencial, dia 20 de agosto, em São Paulo (SP). A participação é gratuita e dará direito a um certificado para educadores, estudantes de pedagogia e licenciatura, gestores de instituições ou redes de ensino e demais profissionais da área de educação.

Depois do evento presencial, o debate vai permanecer on-line, em um espaço de trocas exclusivo do portal ARede Educa.

O movimento que estimula e apoia os REA é um dos principais agentes para uma transformação inovadora em escolas e universidades de todo o mundo, no Brasil inclusive. REA são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa, fixados em qualquer suporte ou mídia, que estejam sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros.

No Fórum ARede Educa, serão compartilhadas práticas inspiradoras, nacionais e internacionais, que vão mapear os desafios e traçar as perspectivas para políticas públicas que consolidem os REA na educação brasileira.

Entre os destaques do Fórum, está confirmada a conferência de Hal Plotkin, consultor de políticas abertas do Creative Commons nos EUA, responsável pela implantação de políticas REA no Departamento de Educação do governo Barack Obama. Jan Gondol, responsável pelo Comsod Projetc, e representante do OpenGovPartnership, do qual o Brasil é signatário, tratá a experiência do Ministério do Interior da República Eslovaca.

Para enriquecer o debate com a plateia, estarão presentes ainda:

> Carolina Rossini, vice-presidente da Public Knowledge, conselheira consultiva do Instituto Educadigital;
> Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
> Débora Sebriam, coordenadora de comunicação do projeto REA.br no Instituto Educadigital;
> Nelson Pretto, professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA);
> Silvia Sá, gerente de educação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente;
> Stavros Xanthopoylos, diretor-executivo do FGV Online e integrante do Open Education Consortium (OEC);
> Tel Amiel, coordenador da Cátedra da Unesco em Educação Aberta, colaborador do mapeamento internacional de REA.

Para Priscila Gonsales, diretora do Instituto Educadigital, falar de educação aberta é fundamental neste momento em que a sociedade está permeada pela cultura digital, quando todos podemos ser produtores de informação, conhecimento e cultura e não somente consumidores. “Recursos Educacionais Abertos permitem que as pessoas adaptem e reorganizem os mais diversos materiais para seu contexto regional, por exemplo. Valorizam a autoria de professores e alunos, proporcionando uma formação continuada e na prática. E, em termos de política pública, permitem que todo material educativo financiado com dinheiro público seja de fato público, disponível para os mais diversos usos”, explica.

O Fórum ARede Educa é uma realização da Bit Social, em parceria com o Instituto Educadigital. Tem o apoio cultural da Unibes Cultural. O evento terá 400 vagas, gratuitas, preenchidas por ordem de inscrição. O pré-cadastro pode ser feito aqui.

Confira o PROGRAMA e faça sua INSCRIÇÃO