Europeana defende Domínio Público

Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia.

Europeana publicou essa Carta, porque acredita que domínio público esta sob sob ameaça. Quando as obras em Domínio Público são digitalizadas elas, muitas vezes, tornam-se menos acessíveis para aqueles de direito: o público. Os decisores políticos e órgãos de financiamento devem, necessariamente, considerar as implicações da remoção de informações e obras do Domínio Público e o impacto na capacidade de criação, aprendizagem, pesquisa, na economia do conhecimento.

Quando o material em Domínio Público muda de formato de um livro ou um imagem para um arquivo digital, esse material não deve perder o status de Domínio Público. O que já está a disposição do público e em relação ao qual já existe confiança de estabilidade de rotinas de criação – muitas vezes há gerações e às custas dos contribuintes – não deve ser privatizado quando digitalizado! Tampouco deve ser protegido por TRMs (dos quais os DRMs são exemplo)
“Um Domínio Público saudável e próspero é fundamental para a educação, a ciência, o patrimônio cultural e transparência das informação do setor público. Nenhuma sociedade pode dar-se ao luxo de colocar barreiras de acesso às informações em  economias baseadas no conhecimento de hoje. “- Elisabeth Niggemann,  bibliotecária nacional da Alemanha e Presidente da Fundação Europeana afirmou.

Saiba mais:

Domínio Público é o conjunto de obras e informações que não são protegíveis (informações, formulas matemáticas, etc) ou não estão mais protegidos por direito autoral (pois, no Brasil, o prazo de proteção de 70 anos após a morte do autor já decorreu) e que, por isso, a sociedade como um todo pode utiliza-las sem quaisquer restrições ( Entretanto, em alguns países – como o Brasil – poucas restrições advindas dos direitos morais do autor são aplicáveis). Em alguns países, as obras e informações produzidos por governos também estão no domínio público (esse não é o caso do Brasil). Muito do conhecimento da humanidade encontra-se em domínio público – grandes autores, pintores e músicos, como Leonardo, Newton, a Enciclopedia de Diderot.

Leia o Manifesto ao Domínio Público em inglês aqui e em português aqui.

Europeana.eu é uma biblioteca digital composta por obras e informações de bibliotecas, museus e arquivos europeus. Ela oferece às pessoas o livre acesso aos livros, pinturas, filmes, museu e arquivo, e registros que foram digitalizados em toda a Europa. Atualmente, detém 7.000.000 itens de mais de 1.000 organizações, incluindo grandes nomes internacionais, de Rijksmuseum, em Amsterdã, a Biblioteca Britânica e ao Louvre.  Financiada pela Comissão Européia, a Europeana está atualmente em protótipo. Seu lançamento oficial será no segundo semestre de 2010 e mais de 10 milhões de objetos do patrimônio cultural e científico da Europa estarão disponíveis.

Biblioteca de REA na Unicamp

A Biblioteca Digital de Ciências da Unicamp disponibiliza vários  Recursos Educacionais Abertos. Tanto é possível visualizar os objetos online como baixá-los em diferentes formatos, inclusive os arquivos fontes. Conforme indicado no site, todos os materiais possuem licença Creative Commons.
A imagem abaixo é de um interessane laboratório virtual que permite a visualização de várias lâminas histológicas.


Tela do Laminário Virtual

O que funciona em REA

O Jorge Sallum, da Hedra, enviou, hoje, um material interessante para a lista REA-Br! Um texto analisando alguns modelos que tentam gerar sustentabilidade a projetos de Recursos Educacionais Abertos chamado Open Educational Practices.

O texto pode ser baixado via Slideshare aqui. Abaixo faço a tradução livre do primeiro parágrafo:


Como descrito anteriormente, OEP (Praticas de Recursos Educacionais Abertos) é definido como o conjunto de práticas em torno da criação, utilização e gestão do REA. Este inclui as ferramentas que são usadas para apoiar este processo, o  próprios recursos e as praticas de implementação. OEP abrange o espectro da política, a pesquisa e a prática em torno de REA e abrange quase todas as partes envolvidas no apoio e na gestão da aprendizagem nos sistemas educativos. Por meio da análise dos estudos de caso de REA, temos como objetivo obter uma melhor compreensão do tipo e alcance dos REA existentes ate o presente. Apresentamos os projetos e o que funcionou e o que não. Cada caso estudo foi concluído de acordo com um modelo pré-definido. A análise dos estudos de caso levam à geração de um conjunto de “Dimensões” ou temas com o qual formamos um  quadro comum para a comparação e contraste entre os caso estudos. As seguintes oito dimensões OEP foram identificadas:
* Estratégias e políticas
* Modelos QA
* Modelos de parceria
* Ferramentas e práticas ferramenta
* Inovações
* Desenvolvimento de competências e apoio
* Modelos de negócios / estratégias de sustentabilidade
* Obstáculos e fatores de sucesso

Consulta pública para revisão de lei começa em junho

“Depois de alguns adiamentos, o governo federal deve finalmente divulgar para a sociedade sua proposta de anteprojeto para revisão da Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais no país. Segundo o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), Marcos Alves de Souza, a consulta pública deve começar na primeira quinzena de junho deste ano. Ele afirma que está sendo preparado um evento para a ocasião que, a princípio, vai acontecer no dia 14. O texto vai ficar disponível no endereço do Fórum da Cultura Digital Brasileira.” Lei mais no site do Observatório do Direito à Comunicação

Algumas das esperadas mudanças são essências à educação, como a possibilidade de cópias de obras, como textos, livros fotos e músicas, para uso privado e sem fins lucrativos e a autorização de mudança de suporte – como a cópia de um CD para seu computador ou iPod e vice-versa – seguindo a tendência de mobilidade do aprendizado.

Info-kit REA JISC

A missão da organização britânica JISC (Joint Information Systems Committee) é dar apoio  às faculdades e universidades para a capacitação, o uso e o desenvolvimento inovador das novas tecnologias de informação e comunicação na educação e pesquisa e promover a liderança a nível mundial nessa área através de parcerias nacionais e internacionais.

Seus objetivos e  temas estratégicos para 2010-2012 foram escritos com consulta à comunidade, experts, gerentes, parceiros e sponsors.

Um exemplo de um trabalho recente produzido colaborativamente é uma wiki-rascunho contendo um Info-Kit sobre os REA  que contem, entre outros assuntos, uma definição detalhada do que são os REA , os mitos e dúvidas, os direitos de propriedade intelectual, os diversos modelos, o gerenciamento de tais recursos e um glossário.

Uma leitura obrigatória para aqueles que se interessam pelo assunto e uma fonte de recursos e idéias a serem transformadas dentro do contexto de nossa comunidade REA_Brasil.

Chat sobre REA no EducaRede

No dia da Internet – 17 de Maio – a Carol Rossini participará , às 16h, de um chat com o EducaRede. Um podcast com a Bianca Santana, da Casa de Cultura Digital, sobre Recursos Educacionais Abertos também será vinculado! Venha debater e compartilhar suas ideias!

Mozilla / Shuttleworth Fellowship

A Fundação Mozilla e Fundação Shuttleworth apóiam líderes dinâmicos que tragam novas idéias que incentivem abertura e inovação. Em particular, nós compartilhamos um interesse em saber como tecnologias abertas e educação aberta podem fomentar a criatividade, participação e novas idéias que melhorem o mundo. Por esta razão, decidimos oferecer, conjuntamente, uma Fellowship (Bolsa) com foco em Educação para a Web Aberta. Esta é a chamada à apresentação de propostas. (Ver versão original em inglês aqui: http://www.mozilla.org/grants/education-fellowship.html)

A bolsa é parte da iniciativa do Mozilla Drumbeat e do Programa de Fellowship da Shuttleworth. Oferece aos fellows (bolsistas) os benefícios de ambos os programas. As candidaturas devem ser apresentadas até 07 de junho de 2010, por meio de uma versão modificada do formato de proposta de projeto Drumbeat (veja abaixo).

Qual é o foco?

Nós convidamos os projetos de pessoas interessadas no desenvolvimento de abordagens inovadoras que visem educar as pessoas para promover a web aberta.

O candidato deverá demonstrar idéias práticas que permitam um grande número de pessoas a aprender, melhorar e promover a natureza aberta da Internet. A bolsa não deve ser considerado uma bolsa acadêmica destinada a pesquisa.

Idéias podem estar relacionadas a conectar alunos de qualquer idade a web aberta, como: a abertura ao mundo da cidadania na web para incluir crianças; incentivar estudantes do ensino médio a aprender com o mundo flexível e “hackable” da Internet; ajudar as pessoas em seu 20 anos a aprender as habilidades que necessitam para gerar riqueza ou encontrar trabalho na era da web. Projetos relacionados a qualquer um desses níveis de aprendizagem caberiam.

Além disso, as idéias não precisam focar no aprendizado formal dentro do sistema de ensino. Na verdade, as abordagens de aprendizagem informal que aproveitam a natureza fluida da Internet são altamente incentivadas e bem-vindas. A principal coisa é que as propostas precisam ter o potencial para a participação em grande escala e impacto. Você consegue imaginar sua idéia atingindo milhares de pessoas? Centenas de milhares? Milhões?

Enquanto estes projetos devem “abraçar” tecnologia aberta e filosofias livres e abertas, como a do open source, eles não devem focar no desenvolvimento de software.

Quem é elegível

  • Quem tem um plano para uma nova visão que agrega valor à web aberta usando abordagens inovadoras para a educação.
  • O(A) propositor(a) deve ter uma clara visão de um mundo melhor e como sua contribuição pode provocar essa melhoria.
  • O(A) propositor(a) deve residir na Europa ou Brasil, e ser fluente em Inglês.
  • O(A) propositor(a) deve ser maior de idade na data de envio da proposta de projeto.

Por que você deve aplicar

Nosso objetivo é ajudá-lo a transformar suas boas idéias em iniciativas bem sucedidas.

Esta bolsa oferece-lhe a liberdade e apoio financeiro para fazer sua idéia acontecer. Ela também fornece uma estrutura de suporte que permite a conexão a uma rede existente de agentes de mudança social.

Nós iremos fornecer apoio tecnológico, financeiro e legal, além de serviços administrativos, tais como contratação de terceiros, etc. Todos realizados de forma eficiente e sem riscos. Vamos conectar o projeto aprovado com nossa rede de projetos, patrocinadores e instituições onde acreditamos que você prosperara e ser bem sucedido.

O que a Fellowship vale

O montante do subsídio é equivalente ao salário de um ano, e inclui a contribuição para despesas e acesso a subsídio de viagem. Além disso, o bolsista terá acesso a potenciais financiamentos de projetos, incluindo:

  • Um conjunto investimentos em projetos que irá corresponder ao investimento pessoal do bolsista no projetos multiplicado por, pelo menos, dez vezes.
  • Um programa de captação de recursos online para ajudar os bolsistas a levantar fundos suplementares, se necessário.
  • Apoio na procura de subsídios de outras fontes, uma vez que os protótipos do projeto estiverem desenvolvidos com êxito.

Os fundos levantados ou atribuídos além do equivalente ao salário do bolsista só podem ser utilizados para apoiar o trabalho do projeto e não podem ser utilizados para complementar ou ampliar compensação do próprio bolsista.

O montante total da subvenção será baseado nas qualificações do bolsista, a experiência e os custos de tempo equivalente ao seu nível de habilidade.

A duração da bolsa é de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação, com base em revisão.

As candidaturas devem ser apresentadas até 07 de junho de 2010, através de uma versão modificada do processo de desenvolvimento do projeto Drumbeat. Veja como funciona:

Como candidatar-se

Passo 1: Criar um projeto em www.drumbeat.org/projects** Por favor leia o aviso abaixo** E garanta que sua página do projeto inclui:

  • Um vídeo de cinco minutos explicando a sua ideia;
  • Uma descrição escrita do mundo e da Internet como eles são, e uma descrição de como as coisas vão ser melhores e diferentes se você tiver sucesso.
  • Um descrição escrita, de alto nível (geral), de seus objetivos imediatos (o que parece como um sucesso ao final do primeiro ano?) e roteiro (quais são as etapas ao longo do caminho?
  • Informação sobre você mesmo e sua equipe (ou comunidade)

Passo 2: Enviar uma mensagem para drumbeat@mozilla.org indicando que você gostaria de ser considerados para a bolsa, e fornecer um link para sua página do projeto.

Passo 3: Começe a construir e atrair/envolver pessoas ao seu projeto. Nós percebemos que o tempo é curto – as pessoas envolvidas podem ser limitadas a levar as pessoas a comentar e dar feedback a seu projeto. A principal coisa que queremos ver é que você sabe como engajar pessoas interessadas.

Passo 4: Vamos selecionar e entrevistar os cinco líderes de projeto que manifestaram interesse na bolsa no final de junho de 2010. A seleção para as entrevistas será baseada tanto na qualidade da apresentação e sucesso para atrair a participação e apoio demonstrado no inicio do projeto.

Prazo: páginas de projeto devem ser criadas e a mensagem deve ser enviada ao e-mail drumbeat@mozilla.org não MAIS TARDE DO QUE segunda-feira, 7 de junho, 2010. Faremos entrevistas entre os dias 14 e 25 de junho de 2010.

AVISO GENTIL: O site drumbeat.org está em desenvolvimento ativo. As alterações à forma de apresentação de projetos acontecerão ao longo de Maio. Por favor, trabalhe em sua apresentação e projeto offline e, uma vez que você sentir que o projeto esta completo e que você tenha uma copia de segurança, publique-o no drumbeat.org. Agradecemos todo o feedback que você pode oferecer sobre o site -, mas tenha em mente que nós já temos muitas idéias sobre como melhorá-lo e que estamos implementando-as ativamente.

Onde a bolsa se baseia

Bolsistas podem trabalham de onde eles estejam atualmente situados e terão as portas abertas para escritórios das Fundações em cidades como: Cidade do Cabo, Silicon Valley, Londres, Paris, Toronto e Vancouver.