Produção, compartilhamento, reutilização, divulgação. É assim o fluxo de funcionamento dos Recursos Educacionais Abertos, uma tendência no que diz respeito à confecção de materiais ditáticos. Em pesquisa realizada na Faculdade de Odontologia da USP, o doutorando Carlos Henrique Jacob dedica-se a estudar as características do licenciamento flexível e suas possibilidades perante a lei brasileira.

Fotos e vídeos, que estão sob domínio público ou licenciados de maneira que possam ser alterados por terceiros para fins educacionais, são exemplos de Recursos Educacionais Abertos (REA). Jacob explica que uma fotografia, por exemplo, é um objeto educacional fechado, mas torna-se um REA quando seu licenciamento é modificado para permitir as intervenções e usos de casa autor.

Jacob enxerga muitas possibilidades para trabalhar com os REA tanto na odontologia quanto em outras áreas de estudo, pois o conhecimento passa a ser visto de forma global e interdisciplinar, não mais segmentado em disciplinas ou instituições. Ele explica: “Se os autores julgarem oportuno, um material produzido na Poli poderia ser utilizado na Faculdade de Odontologia e vice-versa”.

Licenças flexíveis

Essa ampla divulgação e compartilhamento pode gerar o questionamento sobre uma possível perda dos direitos autorais sobre cada material. O pesquisador explica que a lei atual é “boa e restritiva”. Desta forma, ela protege o autor, mas ainda não prevê o uso aberto da informação e como ela pode ser utilizada.

Jacob explica que, para sanar o problema, tem sido utilizada a Creative Commons, que permite a escolha do tipo de licenciamento desejado pelo autor. O Brasil foi o terceiro país a incentivar o uso da ferramenta, depois da Finlândia e do Japão. “Ao invés de abrir mão completamente dos direitos autorais, é possível escolher uma nuance de licença de acordo com a necessidade de cada um”. A ideia, portanto, é que se deixe claro para o leitor como pode ser feita a reprodução daquele material.

Entre as vantagens da Creative Commons está a construção da autoria e do conhecimento colaborativos, pois a ferramenta exige que, nos usos posteriores, sejam incluídos os autores que participaram da criação do material. Jacob vê o processo de forma bastante vantajosa para o professor e para a universidade, pois “se o material for bom, o autor terá uma rede de colaboradores cada vez maior, o que traz maior visibilidade para ele e para a escola”.

Assim, quanto mais aberto for o material divulgado pelo professor, aumentam-se as chances de ele ser reutilizado. Para o pesquisador, seria interessante a criação de um mecanismo de avaliação docente que se baseasse não apenas em sua produção acadêmica e científica, mas também na confecção dos materiais didáticos. “Seria um incentivo tanto para o professor se dedicar mais aos materiais de aula quanto para a escola, que teria um docente mais engajado”, explica.

Adaptar-se é preciso

Segundo Jacob, o advento da Internet exigiu que a mudança do jeito que registram-se informações. “Se antes as ondas sonoras de uma música eram guardadas fisicamente nos discos, agora tudo é desmaterializado numa sequência de zero e um”, compara.

A adaptação a esse novo sistema mostra-se bastante necessária, especialmente porque a tendência no ensino é que os REA e as ferramentas online sejam progressivamente mais utilizados. Para isso, no entanto, Jacob ressalta a necessidade de capacitar os professores para o contato com esses recursos. Paralelamente, a cultura do compartilhamento também deve ser difundida. “As pessoas precisam acreditar que tanto a atribuição da autoria a terceiros quanto a criação colaborativa são ações boas e adequadas”.

Publicado em Agência Universitária de Notícias – 25/04/2013 – Ano: 46 – Número: 149