Carta ao Ministro da Educação e às Comissões de Cultura e de Educação

Veja o texto da Carta REA consolidada e enviada em 31/08/2015 às Comissões de Cultura e de Educação, ao Ministro de Educação, à Sefac do Ministério da Cultura e as Deputadas Federais Margarida Salomão e Dorinha Rezende.

Para ler a versão em inglês clique em Conclusion Letter OERBrazil Seminar ou continue a ler esse post até o final.

Para ver o processo de escrita colaborativa da carta, vá até o fim desse post e consulte o documento ou acesse diretamente aqui.



Fórum ARede Educa: Recursos para um conhecimento livre e aberto

Fórum debate perspectivas da Educação Aberta


O Fórum ARede Educa recebeu educadores, gestores da área de educação, estudantes e empresários. Promovido pela Bit Social, em parceria com o Instituto Educadigital, foi uma iniciativa do portal ARede Educa. O tema dos Recursos Educacionais Abertos, foco do encontro presencial, vai ganhar um espaço de debates no portal, para estimular a troca permanente de saberes e experiências sobre a educação aberta.

A íntegra do evento foi divulgada pelo portal ARede Educa e montamos uma playlist no canal do REA.br do Youtube.



Tenha acesso as apresentações dos palestrantes e uma análise do evento no Portal ARede.educa.

Programa Ponto Com Ponto Br aborda REA

O que tá rolando na internet? É com base nesta pergunta que toda segunda-feira acontece o Ponto Com Ponto BR, o programa de rádio transmitido pela Nacional de Brasília e produzido em parceria com a equipe do Portal EBC. O programa debate de cidadania, educação e cultura digital.

Na última segunda-feira (24) Recursos Educacionais Abertos foi o tema do programa. Os apresentadores conversaram com a advogada especialista em propriedade intelectual e direito na internet, Carolina Rossini. Ela tem se dedicado à causa REA no Brasil desde 2008, em parceria com diversas instituições do país como Fundação Getúlio Vargas, Creative Commons Brasil, Casa da Cultura Digital, Instituto Educadigital; além de organizações internacionais como Unesco, Wikimedia Foundation e OpenKnowledge Foundation.

Priscila Gonsales, diretora executiva do Instituto Educadigital, trabalha com educação na cultura digital há mais de dez anos. O Instituto realiza formações em REA para distintos públicos e é responsável pelo trabalho de advocacy junto aos governos municipais, estaduais e federal.  O programa também ouviu o doutor em Comunicação pela USP e professor da Universidade Federal da Bahia, Nelson Pretto. Ele tem dedicado suas pesquisas e práticas em torno da formação do professor-hacker. E não se engane! O sentido de “hacker” aqui é de alguém que domina muito bem um assunto, bem diferente daquela visão de alguém que vai invadir o seu computador.

Débora Sebriam, gestora de Comunicação do Projeto REA Brasil, participou ao vivo do programa comentando o Seminário Internacional REA de Brasília. Acesse a EBC rádios e ouça o programa na íntegra.

Texto remixado da EBC Rádios: http://radios.ebc.com.br/ponto-com-ponto-br/edicao/2015-08/conteudo-abertos-na-web-podem-mudar-forma-de-aprender-entenda-no

Seminário Internacional REA em Brasília na íntegra

O Seminário Internacional REA foi um sucesso de público e de interação online. Quem não pode acompanhar ou deseja rever alguma parte do evento, disponibilizamos uma playlist da gravação realizada pela equipe da Deputada Jandira Feghali.



No término do evento convidamos todos a contribuir para uma carta direcionada ao Ministro da Educação, e também, aos presidentes da Comissão de Cultura e de Educação.

E por último, estamos mapeando tudo o que saiu na mídia sobre o evento, se você quiser colaborar pode nos enviar o link que encontrar pelos comentários ou pelas nossas redes sociais. Até o momento temos:

EBC – http://www.ebc.com.br/…/pesquisadores-debatem-uso-de-recurs…
EBC –  http://www.ebc.com.br/…/rea-entenda-o-que-sao-os-recursos-educacionais-abertos
UOL – http://educacao.uol.com.br/…/pesquisadores-debatem-uso-de-r…
ANEC – http://anec.org.br/…/comissoes-da-camara-realizam-seminari…/
Correio do Brasil – http://correiodobrasil.com.br/profissionais-debatem-uso-de…/
PT na câmara – http://www.ptnacamara.org.br/…/24035-especialistas-e-govern…
Olhar Direto – http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp…
Camara Noticias – http://www2.camara.leg.br/…/494198-ESPECIALISTAS-DEFENDEM-U…

REA: projetos, práticas e políticas internacionais

Pessoas, instituições e governos de vários países têm se motivado a defender a causa REA, que vai da educação básica ao ensino superior e chega ao âmbito das políticas públicas.


Publicado originalmente em ARede Educa • Por Débora Sebriam

Facilitar o acesso ao conhecimento, garantir a liberdade e a criatividade de produção de materiais e recursos didáticos e incentivar práticas de colaboração e compartilhamento. Essas características da Educação Aberta e dos Recursos Educacionais Abertos (REA) têm motivado pessoas, instituições e governos de vários países a defender essa causa, que vai da educação básica ao ensino superior e chega ao âmbito das políticas públicas. Quando falamos de implementação de políticas públicas de REA, a ideia é que o material didático produzido ou comprado pelos governos esteja acessível a toda a sociedade e permita o uso, a distribuição, o remix e o compartilhamento por meio de licenças e formatos mais flexíveis.

Nos Estados Unidos, Hal Plotkin esteve à frente da ousada política de REA do governo Barack Obama. Um dos grandes marcos da atuação de Plotkin foi impulsionar o programa de Livros Didáticos Abertos, livros elaborados e validados pela comunidade acadêmica e colocados livremente à disposição de alunos e da sociedade com licenças abertas do Creative Commons. Com essa iniciativa, milhares de alunos das Faculdades Comunitárias (Community College) passaram a ter acesso a livros que antes não podiam adquirir, devido aos altos preços. Em 2011, foi anunciado um investimento de 2 bilhões de dólares no programa Trade Adjustment Assistance Community College and Career Training Grant Program, o primeiro programa federal para alavancar REA e apoiar o desenvolvimento de uma nova geração de programas educacionais no ensino superior.

No estado da Califórnia, por exemplo, as compras públicas de livros já dão prioridade a recursos abertos. O governo estimou a adoção de materiais abertos no modelo REA das áreas de ciência e matemática para os quase 2 milhões de estudantes do ensino médio (high school), o que vai significar uma economia de 400 milhões de dólares. O estado de Washington decidiu desenvolver e publicar na internet gratuitamente e no formato de REA todo o seu material curricular, por meio do projeto Biblioteca de Cursos Aberta. Movimentos semelhantes estão acontecendo em estados como Utah, Ohio e Flórida.

A experiência que começou no ensino superior também se estendeu à educação básica após os 50 estados dos EUA terem aderido a uma estrutura curricular comum. Recursos Educacionais Abertos são identificados ou criados conforme as necessidades específicas dos professores e alunos. Em geral, cria-se uma lista de livros didáticos indicados, que inclui obras que são REA. Com isso, uma diretora de escola pode se ver diante da seguinte dúvida: “Posso comprar 5 mil desses por 12 dólares cada, ou posso comprar 5 mil desses que estão abertos na internet por talvez 4 dólares cada, ou, ainda, posso decidir imprimir eu mesmo por 2 dólares cada”. E essa decisão é dela, da escola. Com o dinheiro economizado, pode-se pagar mais aos professores, talvez dar mais benefícios, fazer classes menores. Existe também o portal K-12 OER Collaborative, uma iniciativa liderada por um grupo de onze estados estadunidenses, com o objetivo de criar recursos educacionais abertos de alta qualidade para as áreas de matemática e língua inglesa.

A Europa também traz experiências muito interessantes e diversos países iniciam a sua caminhada em prol da causa REA. Na Polônia, foi lançado em 2012 o Programa Digital School, que tem como objetivo aumentar as competências relacionadas às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas escolas. Um dos quatro segmentos do programa é o “e-recursos”, que visa a criação de livros didáticos abertos, de uma plataforma nacional REA e a produção de ferramentas tecnológicas para a gestão escolar. Esse é o primeiro programa federal que apoia a criação e a adoção de recursos e livros abertos, tornando possível atualizá-los ano após ano e dando aos professores o poder de usar o conteúdo de formas inovadoras, remixando, adaptando e compartilhando livremente o material.

Em Portugal, único país europeu que também tem a língua portuguesa como idioma oficial, o Ministério da Educação apoia e desenvolve algumas iniciativas para incentivar a educação aberta e o livre compartilhamento de recursos, ainda que alguns apresentem licenças mais restritivas de uso. Destaca-se o GeoRede, o eduScratch e o Banco de Itens. Outra frente importante do país é o movimento de acesso aberto que se fortalece com a parceria entre governo e algumas universidades.

A Romênia anunciou um plano nacional estratégico para ser implementado entre 2013-2016. Esse plano visa a integração de tecnologias ao currículo e a adoção de REA, sendo apoiado pela iniciativa europeia de dados abertos.

O Reino Unido financiou um programa de REA (2009-2013), dirigido pela Joint Information Systems Committee e pela Higher Education Academy. Foram criados projetos-pilotos e lançada uma pesquisa sobre o uso dos REA. Atualmente, a Open University ocupa lugar de destaque rumo à abertura e ao uso de recursos educacionais abertos.

Em 2013, a Comissão Europeia anunciou o programa Open Education Europa (openeducationeuropa.eu), iniciativa voltada a implementar um portal europeu de REA com recursos em diferentes idiomas, que estarão disponíveis a alunos, professores e pesquisadores. O Creative Commons (CC) lançou o European Open Educational Resources Policy Project, uma coligação de especialistas internacionais associados ao CC para fortalecer a implementação de políticas de educação aberta em toda a Europa.

Duas grandes oportunidades para saber mais sobre REA e conversar presencialmente com especialistas da área é participar do Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos, em Brasília, e do Fórum ARede Educa, em São Paulo. Ambos os eventos ocorrem em agosto e são gratuitos. Participe!

*Débora Sebriam é mestre em Engenharia de Mídias para a Educação pela Euromime (Portugal, França e Espanha), é gestora de comunicação do projeto Recursos Educacionais Abertos-Brasil no Instituto Educadigital.

Faça a sua inscrição para o Seminário Internacional REA

O Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos que será realizado na Câmara dos Deputados no dia 19/08, por iniciativa conjunta das Comissões de Cultura e de Educação é resultado de um grande esforço do projeto REA.br em prol da causa da educação aberta na política pública brasileira.

O evento vai promover um debate sobre educação aberta, iniciativas e práticas pedagógicas abertas, formação do professor-autor e políticas públicas com convidados nacionais e internacionais.

Conheça a programação e inscreva-se gratuitamente aqui: bit.ly/REA-inscrição

Saiba mais sobre o evento (aqui) e os palestrantes (aqui).

9h – Mesa de abertura

  • Deputado Félix Mendonça – Presidente da Comissão de Cultura
  • Deputado Saraiva Felipe – Presidente da Comissão de Educação
  • Deputada Jandira Feghali – requerente da Comissão de Cultura
  • Deputado Aliel Machado – requerente da Comissão de Educação
  • Renato Janine Ribeiro – Ministro da Educação
  • Juca Ferreira – Ministro da Cultura
  • Gabriel Sampaio – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

10h – REA: conceito, histórico e iniciativas internacionais

  • Coordenador de mesa: Deputado Paulo Teixeira (autor do PL 1513/2011)
  • Carolina Rossini – fundadora do Projeto REA.br e vice-presidente da Public Knowledge
  • Jan Gondol – pesquisador, professor e consultor em política pública de dados abertos do Ministério do Interior da República da Eslováquia

11h30 – Palestra Magna

  • Hal Plotkin – pesquisador e consultor sênior do Creative Commons USA, trabalhou nos últimos cinco anos (2009-2014) na implementação da política pública de REA no governo Obama, quando foi consultor sênior de política pública no Departamento de Educação dos Estados Unidos.

    12h30 – Pausa para almoço

    14h – Educação Aberta na Cultura Digital

  • Coordenador de mesa: representante Comissão de Cultura
  • Priscila Gonsales – Instituto Educadigital
  • Tel Amiel – Cátedra Unesco em Educação Aberta – Unicamp
  • Camila Garroux – Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br)

15h – Práticas de REA no Brasil e a Valorização do Professor

  • Coordenador de mesa: representante Comissão de Educação
  • Sebastian Gerlic – Projeto Índio Educa
  • Fernando Almeida – Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
  • Nelson Pretto – Universidade Federal da Bahia

16h30 – Encerramento

  • Deputada Margarida Salomão – relatora do PL 1513/2011
  • Cristina Moreira – Universidade de Brasília
  • Débora Sebriam – Instituto Educadigital/Projeto REA.br

    Local: Auditório Nereu Ramos

    Data: 19/08/2015
    Horário: 9h às 17h30

Texto Substitutivo do PL REA Federal recebe parecer positivo de relatora

O movimento REA no Brasil trabalha desde 2008 para fomentar a adoção de políticas públicas que garantam o direito de acesso e uso de materiais didáticos financiados pelo poder público.

No âmbito federal, o Projeto de Lei Federal nº 1513/2011, de autoria do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), prevê política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. O projeto tem por objetivo ampliar utilização de licença livre sobre obras literárias e software, que permitem a livre cópia, distribuição, transmissão, publicação, retransmissão e criação de obras derivadas para utilização como recurso educacional aberto (REA).

O texto substitutivo publicado em 18/06/2015 foi fruto do trabalho de diversos membros da comunidade REA Brasil que se reuniram em três reuniões presenciais e trabalharam online durante vários meses. Em relação ao texto original, apenas algumas modificações formais e de redação foram realizadas para tornar o texto legal mais claro e eficiente, além da supressão dos arts. 9º e 10º, pois a relatoria entende que é mais interessante aguardar o envio pelo Poder Executivo a esta Casa do projeto de lei que revê a regulamentação dos direitos autorais no País, para incluir, nesse novo documento legal, a previsão de livre reprodução e cópia de obras para finalidade educacional.

A Deputada Margarida Salomão, relatora do PL 1513/2011, destaca em seu parecer que “a demanda da sociedade pela democratização do acesso aos bens culturais e à informação é importante e deve ser ouvida. As mudanças históricas geradas pelos avanços tecnológicos e pela ampliação e consolidação das noções de direito à informação e de direitos culturais exigem não só alterações na regulamentação dos direitos autorais, mas a discussão de novos paradigmas de remuneração para o trabalho artístico e intelectual.”

Acesse o trâmite do projeto e o texto substituto completo.

Fórum ARede Educa vai debater caminhos para uma educação inovadora

Publicado na ARede.educa

Encontro, gratuito e com emissão de certificado, terá palestras de especialistas em Recursos Educacionais Abertos (REA) internacionais e nacionais. As inscrições já estão abertas.


O Fórum ARede Educa, que terá como tema “Recursos para um conhecimento livre e aberto”, vai inaugurar um canal de reflexão e debate com a sociedade sobre materiais digitais de aprendizagem que podem ser utilizados e adaptados por qualquer interessado – os chamados Recursos Educacionais Abertos (REA).

O Fórum começa com um encontro presencial, dia 20 de agosto, em São Paulo (SP). A participação é gratuita e dará direito a um certificado para educadores, estudantes de pedagogia e licenciatura, gestores de instituições ou redes de ensino e demais profissionais da área de educação.

Depois do evento presencial, o debate vai permanecer on-line, em um espaço de trocas exclusivo do portal ARede Educa.

O movimento que estimula e apoia os REA é um dos principais agentes para uma transformação inovadora em escolas e universidades de todo o mundo, no Brasil inclusive. REA são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa, fixados em qualquer suporte ou mídia, que estejam sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros.

No Fórum ARede Educa, serão compartilhadas práticas inspiradoras, nacionais e internacionais, que vão mapear os desafios e traçar as perspectivas para políticas públicas que consolidem os REA na educação brasileira.

Entre os destaques do Fórum, está confirmada a conferência de Hal Plotkin, consultor de políticas abertas do Creative Commons nos EUA, responsável pela implantação de políticas REA no Departamento de Educação do governo Barack Obama. Jan Gondol, responsável pelo Comsod Projetc, e representante do OpenGovPartnership, do qual o Brasil é signatário, tratá a experiência do Ministério do Interior da República Eslovaca.

Para enriquecer o debate com a plateia, estarão presentes ainda:

> Carolina Rossini, vice-presidente da Public Knowledge, conselheira consultiva do Instituto Educadigital;
> Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
> Débora Sebriam, coordenadora de comunicação do projeto REA.br no Instituto Educadigital;
> Nelson Pretto, professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA);
> Silvia Sá, gerente de educação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente;
> Stavros Xanthopoylos, diretor-executivo do FGV Online e integrante do Open Education Consortium (OEC);
> Tel Amiel, coordenador da Cátedra da Unesco em Educação Aberta, colaborador do mapeamento internacional de REA.

Para Priscila Gonsales, diretora do Instituto Educadigital, falar de educação aberta é fundamental neste momento em que a sociedade está permeada pela cultura digital, quando todos podemos ser produtores de informação, conhecimento e cultura e não somente consumidores. “Recursos Educacionais Abertos permitem que as pessoas adaptem e reorganizem os mais diversos materiais para seu contexto regional, por exemplo. Valorizam a autoria de professores e alunos, proporcionando uma formação continuada e na prática. E, em termos de política pública, permitem que todo material educativo financiado com dinheiro público seja de fato público, disponível para os mais diversos usos”, explica.

O Fórum ARede Educa é uma realização da Bit Social, em parceria com o Instituto Educadigital. Tem o apoio cultural da Unibes Cultural. O evento terá 400 vagas, gratuitas, preenchidas por ordem de inscrição. O pré-cadastro pode ser feito aqui.

Confira o PROGRAMA e faça sua INSCRIÇÃO

Saiba quem são os convidados do Seminário REA na Câmara

Nosso esforço de advocacy pela causa da Educação Aberta e dos Recursos Educacionais Abertos, visando a ampliação e a universalização do acesso ao conhecimento, teve uma importante conquista! As comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vão organizar conjuntamente o primeiro evento sobre o tema no dia 19 de agosto.

Marcado para o dia 19 de agosto e aberto ao público, o evento vai contar com os seguintes convidados internacionais:

 Hal Plotkin – atualmente pesquisador e consultor senior do Creative Commons USA, trabalhou nos últimos cinco anos (2009-2014) na implementação da política pública de REA no governo Obama, quando foi consultor sênior de política pública no Departamento de Educação dos EUA.

Plotkin já esteve no Brasil em 2011 para acompanhar o Seminário REA na Assembleia Legislativa de SP: http://www.rea.net.br/site/rea-na-alesp-uma-rica-troca-de-ideias-e-experiencias/
Site pessoal: http://plotkin.com/

Veja a entrevista que fizemos com ele ano passado: http://www.rea.net.br/site/hal-plotkin/

Carolina Rossini – advogada especialista em propriedade intelectual e direito na internet, fundadora do projeto REA.br e conselheira do Instituto Educadigital, atualmente é vice-presidente da Public Knowledge, em Washington DC. Carolina tem se dedicado à causa REA no Brasil desde 2008, em parceria com diversas instituições do país como FGV-SP, Creative Commons Brasil, Casa da Cultura Digital e Instituto Educadigital, e organizações internacionais como Unesco, Wikimedia Foundation, OpenKnowledge Foundation, sempre no intuito de articular pessoas das mais diversas áreas em torno do tema. Hoje, a comunidade REA-Brasil já conta com 200 pessoas engajadas e mais de 12 mil simpatizantes no grupo do Facebook. Carolina foi co-organizadora do livro REA, primeira publicação brasileira sobre o tema.
Site pessoal: http://carolinarossini.net/
Entrevista para o GPOPAI-USP: http://www.rea.net.br/site/entrevista-carolina-rossini/
Entrevista para AsBoasNovas: http://asboasnovas.com/genteboa/a_luta_de_carolina_rossini_pela_abertura_da_educacao/
Vídeo sobre as licenças Creative Commons: https://www.youtube.com/watch?v=G7n1SxNJXBs

Jan Gondol –  pesquisador, professor e consultor em política pública de dados abertos, vem pela primeira vez ao Brasil. Trabalha no Ministério do Interior da República Eslovaca no projeto COMSODE, que cria ferramentas para publicação de dados abertos e recursos educacionais abertos. Membro do Open Government Partnership, do qual o Brasil também é signatário, Jan vai trazer um panorama da política de abertura de dados e recursos educacionais na Europa.
Mais informações: https://www.linkedin.com/in/jangondol

Dentre os convidados brasileiros, estão:

 Priscila Gonsales – fundadora e diretora-executiva do Instituto Educadigital, empreendedora social reconhecida pela Ashoka, com forte atuação no desenvolvimento de projetos educacionais na cultura digital e formação de educadores para criação de práticas abertas, colaborativas e inovadoras com tecnologia digital a partir da abordagem do design thinking. Representou a sociedade civil brasileira no Congresso Mundial de REA da Unesco em 2012

Tel Amiel – coordenador do grupo de pesquisa em Educação Aberta da Unicamp e coordenador da cátedra Unesco de Educação Aberta, atualmente vem se dedicando ao mapeamento global de REA junto a parceiros e instituições de vários países.

Nelson Pretto – professor da UFBA e ativista da cultura livre, doutor em Comunicação pela USP e pesquisador do CNPq, tem dedicado suas pesquisas e práticas em torno da formação do professor-hacker e atualmente é colunista da revista ARede.educa

Fernando Almeida – professor da PUC-SP, atualmente é diretor de orientação técnica da secretaria municipal de Educação de São Paulo, a SME-SP é a primeira iniciativa efetiva de política pública de REA com a promulgação do decreto 52.681/2011, que dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino

Alexandre Barbosa –  gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), coordenador da pesquisa TIC Educação, que traz anualmente um panorama do uso educativo da internet por professores e estudantes, com uma seção específica sobre recursos educacionais abertos

Sebastian Gerlic presidente OSC Thydewa, instituição que promove diálogos interculturais e potencializa as vozes indígenas; apoiando a produção de livros, cds, vídeos e páginas na internet, estimulando os REA.

Divulgue nas suas redes sociais e contatos!

Fiocruz discute o uso de Recursos Educacionais Abertos

A Fiocruz e o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) promoveram em abril passado o Seminário Recursos Educacionais: desafios e perspectivas para a educação aberta.

Desde 2014, a Fiocruz e a UNA-SUS desenvolvem uma parceria para a implantação, de forma independente, de um sistema de produção e publicação em acesso aberto de Recursos Educacionais Abertos (REA) voltados para a promoção da saúde.

Confira a programação e a íntegra do evento: