Comunidade REA no II Fórum da Internet no Brasil

Relato por Lilian Starobinas e Débora Sebriam • Post atualizado em 16/07/2011

De 3 a 5/07, Olinda-PE recebeu representantes de todos os segmentos da sociedade na 2ª edição do Fórum da Internet no Brasil para debater temas a respeito da Internet no Brasil e no mundo.

O Fórum teve 5 trilhas de debate, além de espaço para desconferências. Conheça as trilhas:

  1. Garantia de Direitos na Rede e Marco Civil da Internet
  2. Propriedade Intelectual na Rede
  3. Banda Larga no Brasil e Inclusão Digital: o que fazer?
  4. Como estimular conteúdos e plataformas nacionais na rede mundial
  5. Governança Global da Internet

A dinâmica do Fórum previa a abertura dos debates nas trilhas com a exposição de representantes dos setores governamental, empresarial, terceiro setor, e acadêmico. Após as apresentações inicias, os participantes presenciais participaram se inscrevendo para exporem suas ideias e proposições relacionadas ao tema da trilha correspondente.

Muitos membros da comunidade REA Brasil se inscreveram na trilha 4, que  tinha como tema central a pergunta “Como estimular conteúdos e plataformas nacionais na rede mundial”, e foi marcada por depoimentos que apontam para iniciativas institucionais e individualizadas.

Representantes do governo apontaram a grande quantidade de conteúdo que é produzida e depositada na internet por atividades relativas ao campo da ciência e da cultura, porém reconhecem a dificuldade de observar o conjunto de publicações e localizá-las de forma coletiva.  José Murilo Junior, do MINC, falou sobre a proposta de estabelecimento um registro unificado de obras e da elaboração de uma licença pública, com caracterização específica para diferentes produtos, que estão em desenvolvimento dentro do Ministério.Essas iniciativas poderiam facilitar a identificação e a reunião de informações sobre a produção de conteúdo no país, facilitando um mapeamento mais exato e a orientação de políticas de fomento e circulação. Miriam Chaves, diretora de programas do Ministério do Planejamento disse que há ações voltadas a criar uma plataforma governamental de conteúdos educacionais que possa concentrar a produção e facilitar o acesso unficado ao que se produz no setor acadêmico hoje em dia. Reconhece, entretanto, que há entraves técnicos que dificultam essa integração, como por exemplo o formato da Plataforma Lattes.

O setor empresarial mostrou preocupação com uma política de inclusão digital que supere as questões de infraestrurura e distribuição de equipamentos e alcance um patamar de suporte à produção de conteúdo propriamente dita. Márcio Girão, da Fenainfo, afirma que a indústria de conteúdo é uma indústria estabelecida no país, e que é preciso preservá-la. Girão mencionou um livro digital sobre Produção de Conteúdo Nacional para Mídias Digitais, produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal. Segundo representantes do setor empresarial, é preciso também atentar para uma demanda reprimida de programadores no país.

Representantes do setor acadêmico apresentaram produções de seus grupos de pesquisa e ações de algumas das universidades do país. Regina Silveira, do LARC (Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores) – USP, mencionou iniciativas como o IPTV e a distribuição de laboratório de produção digital em diversas unidades da universidade, com o intuito de dar apoio à ação dos docentes na criação de conteúdos que possam ficar disponíveis na Rede. Guido Lemos, do Lavid da UFPB, falou da importância de um projeto como o Ginga, plataforma brasileira para TV-Digital,  que pôde ser desenvolvido de forma colaborativa por pesquisadores de diferentes grupos no país.

Falando em nome do Terceiro Setor, Nelson Pretto demandou coesão nas políticas públicas relacionadas às ações de disseminação da internet no Brasil. A difusão da banda larga, nesse sentido, é essencial, como ação que subjaz qualquer outra iniciativa, pois trata-se de viabilizar os canais de comunicação que podem materializar a circulação das produções locais. A continuidade de projetos que promovam modelos menos centralizados de produção de conteúdo, inspirados na ideia de garagens digitais, constitui, segundo ele, uma versão mais contemporânea de produção cultural e científica, que faz jus ao potencial de rede da internet. Pretto afirma também que é inadmissivel que o conhecimento produzido na universidade pública não esteja aberto e livre a população, postura que reforça o foco nesses conteúdos como Recursos Educacionais Abertos.

Entre os participantes da plateia que se manifestaram havia técnicos do governo, pesquisadores, estudantes universitários, membros de coletivos culturais, professores dos diferentes segmentos da educação formal, educadores de organizações não-governamentais,  programadores, ativistas de movimentos pela liberdade na internet. Vários espaços brasileiros, em software livre, para publicação de conteúdos forma mencionados pelos participantes, em busca de garantir uma certa independência dos espaços de empresas como a Google e o Facebook. São elas: Itea, Ripe, Blogoosfero, Duda Library.

Ficou patente na trilha que é necessário propor um outro modelo de organização para essas temáticas no Fórum, para superar uma sensação de informes dos setores e permitir maior participação do público de forma coletiva, de forma a alcançar sugestões menos individualizadas. Nesse sentido, Henrique Faulhaber, conselheiro do Comitê Gestor, mencionou a iniciativa de criar uma comissão permanente na instituição que trate dos temas relacionados a Conteúdos e Plataformas, formada por dois conselheiros e membros externos ao CGI, para que se possa avançar em ações mais consistentes no fomento a esse campo. A proposta da platéia é que os participantes do Fórum possam participar, ao longo do ano, das conversas dessa comissão, para que os debates do próximo ano sejam vistos como desdobramentos desses diálogos.

Desconferência REA

A comunidade REA Brasil organizou no dia 05/07 uma desconferência sobre Recursos Educacionais Abertos no II Fórum da Internet no Brasil que aconteceu em Olinda-PE. Um público de pelo menos 50 pessoas passou pela sala Ribeira.

Débora Sebriam fez uma pequena introdução sobre REA para os presentes que estavam se familiarizando com a temática. O livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas (também disponível em espanhol e inglês) foi destaque na conversa aberta e contou com a intervenção das autoras Lilian Starobinas abordando REA e Educação Básica e Cristiana Gonzalez falando sobre o debate em políticas públicos e a questão dos livros didáticos no Brasil.

Os Projetos de Lei que abordam REA não foram esquecidos e os exemplos pioneiros da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e o Projeto Folhas e Livro Didático Público do Governo do Estado do Paraná foram apresentados ao público.

A plateia também participou! Representantes do Coletivo Puraquê, Fora do Eixo, setor acadêmico trouxeram suas experiências e relatos de apoio aos Recursos Educacionais Abertos enfatizando o seu papel relevante para a educação. Veja alguns pontos levantados na intervenção da plateia:

  • acesso a todos a educação e a materiais de qualidade,
  • melhor aproveitamento dos recursos públicos investidos em material didático,
  • liberdade e a criatividade de produção,
  • colaboração, participação e compartilhamento,
  • produção de conteúdos locais.

Relatório das Trilhas de Debate

Os relatórios sintéticos das trilhas com os principais temas e reflexões debatidos já estão online, acesse aqui.

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