Open Education Initiative: Updates and outlook

In these very troubled times, we took some time to reflect and write down a balance of our activities in 2020 and our outlook for 2021. In this short report we align our activities with two important normative documents: the UNESCO OER Declaration (2019) and the MERCOSUR OER Recommendations and Action Plan (2018).

Open Education Leadership course
It is a free and online course for in-service and pre-service and in-service teachers with an active mediation and a 60 hour workload, blending synchronous and asynchronous moments. The objective is to create a network of educational leaders committed to educational transformation through the adoption of concepts and practices of openness and promotion of digital rights. The course is offered by the University of Brasilia, with official certification, conducted by the Open Education Initiative in partnership with UNESCO Brazil. First offer (2020) and two subsequent offers (2021). It parallels our experience in higher education with our Ministry of Education/CAPES Open Education Ambassadors program.
OER Recommendation, focus on (i) sections (a-f), (ii) section (c), (iii) section (b)
MERCOSUR Recommendation item 5.

With support from the UNESCO Brasilia office.

Choose Free! portal
An informative and educational website that points out a range of options and free and open strategies that can assist, mainly teachers, but also students and administrators, in their educational activities. The site contains testimonials from teachers, students and managers about free software and OER; explains and points to useful platforms, systems and applications for education; includes tutorials on how to make use of tools and discusses various types of activities, including virtual conferences, collaborative writing, production of audiovisual resources, file sharing and where to find OER. It also provides Comunica! a space for experimenting free software online tools like video conferencing and collaborative writing (Jitsi, Mumble, Etherpad) that we maintain, showing that can be adopted by institutions.
OER Recommendation, focus on (i) Building capacity, sections (d,e,f), and (ii) section (e)
MERCOSUR Recommendation item 5.

With support from the UNESCO Brasilia office.

Open Services Map – (live, to be launched in the next 2-3 weeks) – an open registry of collectives, companies, startups and service providers that work with open resources and free software focused on education. The map (MSA) facilitates contact between service providers and education managers by promoting the free software universe and open educational resources in education.
OER Recommendation (iv) sections (b,c)

OER Mapping of Latin America
We created a network of undergraduate students who have mentorship on OER, and with support from their mentors have finished updating the OER World Map with all of Latin America and South Africa (services, organizations, policies). Mapping finalized, report forthcoming.Together with UDELAR (Uruguay), UNPA (Argentina) and Tecnológico Comfenalco (Colombia) and UNESCO Chair at North West U (South Africa).
OER Recommendation, focus on (i), sections (a,b), (ii) section (c) and (v) section (a,c,f)
MERCOSUR OER Recommendation – item 1 and 2.

With support from HBZ.

Copyright guidelines during emergency remote education
We have established a small group of experts to influence copyright policies at universities to include OER and flexible interpretations of copyright law. We published what has become a very popular guide on the topic, which has been used by lawmakers and high level university officials. The perspectives highlighted here have been used to frame the policies in two federal universities (with more to come).
OER Recommendation, focus on (i), sections (c,e), (ii) section (e,h)
MERCOSUR OER Recommendation – item 2,3.

Open Education Pocketbook (2020)
A very introductory and user-friendly introduction to Open Education, connecting with other ‘open’ areas of interest
OER Recommendation (i) sections (a,e)
MERCOSUR OER Recommendation – item 5.

Education Under Surveillance Observatory
Part of a research project and informative site that provides up-to-date information on the partnership of public institutions (higher education) and city and state school systems with large corporations associated with surveillance capitalism (Google and Microsoft). It shows that 65% of institutions and systems currently have contracted with such businesses. Provides information, reports, and other educational resources on privacy and digital rights in education. The project is now mapping all of South America in partnership with other universities. Initially supported by Derechos Digitales and South America expansion supported by LAVITS network.
OER Recommendation, focus on (i) section (d) and (ii) section (h)
MERCOSUR OER Recommendation – item 2.

Curso Líder Educação Aberta – turma 2

Com apoio da UNESCO,  formação Líder Educação Aberta – 2ª Edição abre inscrições para o processo seletivo de 1 a 5 de abril

Profissionais da Educação Básica interessados em receber a certificação Líder Educação Aberta, que também é reconhecida como extensão universitária pela Universidade de Brasília, já podem se inscrever no processo seletivo para a segunda turma. 


Processo seletivo
: de 1 a 5 de abril de 2021
Quem pode se inscrever: professores, gestores e técnicos atuantes na Educação Básica
Início do curso: 20 de abril de 2021 (término em 5 de julho de 2021)

ACESSE AQUI O PROCESSO SELETIVO
==> se você não tem uma conta no cursolab do Educadigital, clique em “criar uma conta”

O curso Líder Educação Aberta foi criado em parceria com a UNESCO Representação Brasil. Trata-se de uma formação totalmente gratuita e on-line, com carga horária de 60h, mesclando momentos síncronos e assíncronos, com o objetivo de criar uma rede de lideranças educacionais  comprometidas com a adoção de conceitos e práticas de abertura e promoção de direitos digitais.

Composto de 6 módulos de conteúdo, cada um com uma atividade prática, o curso apresenta as competências relacionadas aos Recursos Educacionais Abertos (REA) — compreender, buscar, usar, criar e compartilhar — bem como aprendizados sobre a relação entre educação, cultura digital e direitos humanos. Participantes terão a oportunidade de realizar experimentações como usuários de soluções tecnológicas baseadas em padrões abertos e software livre. Temas como remix, escolha de licenças flexíveis em produções autorais, análise de repositórios e plataformas para publicação e compartilhamento também estarão presentes. A moderação será constante, com alguns encontros em tempo real previamente agendados para dúvidas ou entrevistas com especialistas convidados.

A certificação será concedida aos concluintes da formação, considerando participação nos debates e encontros on-line e também a realização de atividades práticas, que poderão ser feitas presencial ou remotamente.

Totalmente mediado por professores especialistas, as vagas são limitadas. O processo seletivo terá como critério diversidade regional, de gênero e familiaridade com uso de tecnologias digitais na educação.

Resultado da seleção sai no dia 12 de abril


Se quiser saber mais sobre a origem do curso, assista a LIVE de lançamento realizada em setembro de 2020

Como criar e compartilhar Recursos Educacionais Abertos acessíveis desde o design?

Primeiro infográfico da série de materiais para orientar a criação de REA destaca a audiodescrição

Para auxiliar no desenvolvimento de REA acessíveis aos mais diferentes públicos, a Iniciativa Educação Aberta lança hoje o primeiro de uma série de infográficos. O objetivo do material é sensibilizar e promover a criação de recursos educacionais abertos que garantam a acessibilidade no planejamento e no design.

O infográfico nº 1 destaca a audiodescrição, uma técnica que transforma imagens em áudio com detalhes e orienta por que e como deve ser feita. Também sugere o uso de software livres e traz links para informações complementares para  aprofundamento no tema.

A produção dos materiais de apoio para acessibilidade em REA está sendo liderada pelo Prof. Dr. Raymundo Filho, colaborador do IEA e professor do IFSul, com design de Bruna Gugliano, e apoio do  Prof. Tel Amiel (IEA/UnB). Os conteúdos têm como base a publicação aberta: Recomendação Técnica de Acessibilidade em Recursos Educacionais Digitais disponível no PROEDU.

“A quebra de barreira no acesso à conteúdo educacional é um ponto fundamental para que se promova a permanência e êxito dos alunos com deficiência nos sistemas escolares; sendo que, invariavelmente, a preparação de conteúdo, na rede de educação básica e superior brasileira e mundial, recai sobre o próprio professor. Neste sentido, nos colocamos com a responsabilidade de compartilhar conhecimento sobre esse tema de forma aberta. O conhecimento produzido no projeto do Repositório de Recursos Abertos para Rede de Educacional Profissional, Cientifica e Tecnológica (Proedu) passa a ser compartilhado de forma pública a fim de contribuir para o acesso universal à educação e que os conteúdos produzidos com acessibilidade possam ser utilizados, adaptados e remixados seguindo as premissas da Educação Aberta”, ressalta o Prof. Raymundo Filho.

Acessibilidade e inclusão compõem um dos cinco objetivos principais da Recomendação REA da UNESCO. O documento, aprovado pela Conferência Geral da UNESCO em 2019, incentiva o acesso a recursos educacionais abertos de qualidade, para todos:

(iii) acesso efetivo, inclusivo e equitativo à REA de qualidade: apoiar a adoção de estratégias e programas, inclusive através de soluções tecnológicas relevantes que garantam que a REA em qualquer meio seja compartilhada em formatos e padrões abertos para maximizar o acesso equitativo, a cocriação, a curadoria e a possibilidade de encontrá-los, inclusive para aqueles que fazem parte de grupos vulneráveis e pessoas com deficiência

O primeiro tema trata sobre a audiodescrição. Confira o infográfico, replicado em forma de texto logo abaixo!

Infográfico que explica a Audiodescrição. Os textos contidos na imagem estão replicados abaixo da imagem para acessibilidade. No topo uma faixa verde com texto branco maiúsculo diz "Promoção de REA para Professoras e Professores". O Título segue em letra verde e fundo branco com o símbolo de áudiodescrição ao lado esquerdo.

Conteúdo textual do infográfico: Audiodescrição

Por que fazer?

  • Apoia a construção de significado
  • Pode auxiliar o desenvolvimento de linguagem em crianças

O que fazer?

  • Crie um roteiro de texto de audiodescrição
  • Use adjetivos e advérbios para descrever tudo o que aparece na cena
  • Insira a audiodescrição entre diálogos, sem interferir com outros elementos sonoros;
  • Fale normalmente, evite uma narração robótica ou monótona
  • Use linguagem objetiva e ngajada com os demias elementos do audiovisual

Como fazer?

Saiba mais

Conheça o repositório do Proedu em: proedu.rnp.br.

Para conhecer mais sobre software livre que você pode usar para promover a acessibilidade, conheça o Escolha Livre: escolhalivre.org.br

Plataformas de comunicação livres

Ao escolher uma plataforma para comunicação com seus alunos, considere trabalhar com serviços baseados em software livre e cujo modelo de negócio não seja baseado na coleta, tratamento e venda de dados. A coleta e uso comercial de dados pode ter impactos imprevistos sobre a privacidade de professores, alunos e instituições.

O gráfico abaixo divide os serviços de comunicação de acordo com dois critérios: grupos grandes (palestras, grupos com todos os alunos) ou grupos pequenos (grupos de trabalho, mentoria). Encontre no quadrante sugestões de sistemas para experimentar e conhecer!

Está disponível em formato médio para compartilhar. Clique com o botão direito para baixar a versão grande (PNG) e, para remixar, o arquivo fonte feito no software livre Inkscape (SVG). Colocamos também o texto integral para promover a acessibilidade da imagem.

Privado/Pequenos
Aplicativos de mensagens são bons para comunicar via texto em grandes grupos e para fazer videoconferências em pequenos grupos.
SIGNAL é o padrão em termos de privacidade e segurança.
JITSI é um sistema de vídeoconferência que pode ser usado de forma privada ou pública (com link) pelo celular ou web.

Privado/Grandes
Serviços como ELEMENT (baseados no protocolo MATRIX) e JAMI (mais experimental) permitem criar canais de bate papo em texto, áudio e vídeo apropriados para grandes grupos.
O uso de AVAs (Ambientes Virtuais de Aprendizagem) como MOODLE, constitui um espaço privado de interação entre alunos e pode ser integrado com serviços como JITSI.

Publico/Grandes
Experimente redes sociais livres como MASTODON (similar ao Twitter) ou FRIENDICA e DIASPORA (similares ao Facebook). Diversos servidores estão disponívies e usualmente tem poucos usuários e moderação de conteúdo.
MUMBLE é um sistema para comunicação em áudio em salas públicas para pequenos e grandes grupos.
FREENODE é um espaço web baseado em IRC, para bate papo em texto.

Líder Educação Aberta começa dia 6/10

Criado pela Iniciativa Educação Aberta com apoio da UNESCO e extensão universitária na UnB, formação totalmente gratuita e on-line é destinada a profissionais da educação básica. Saiba mais

Participantes selecionados/as para a 1ª edição do curso

Nome completoEstadoCidade
Adria Alves dos Santos RodriguesGOÁguas Lindas
Adriana Beatriz Pacher RaachSCSão João Batista
Aline Bernardi CapriolliRSSapucaia do Sul
Aline Soares de limaSPSão Bernardo do Campo
Ana Fernanda Brandão PereiraPAPonta Grossa
Andrea aparecida felix felixSPSorocaba
Camila PachecoPRAraucária
Carlos Antônio da SilvaPERecife
Daniela Lopes ErloSPIbaté
Edmaria Conceição SantosBASalvador
Eduardo MatiasALMaceió
Elaine Teixeira da SilvaRJCampos dos Goytacazes
Elena M IgnacioRJRio de Janeiro
Elisangela Gama MamedioBAPiraí do Norte
Erima Amaral CardosoBAVitória da Conquista
Fernando Antonio de Macêdo ParenteRJRio de Janeiro
Graça SantosRJRio de Janeiro
Gislaine Batista MunhozSPSão Paulo
Hanay Rosa das NevesSCCriciuma
Jamila Bezerra InacioDFBrasília
Jefferson PaixãoSPSorocaba
Jefferson Teixeira BAIrecê
Jesse de Castro LibanioSCBalneário Camboriú
Joana AlmeidaBASalvador
João Paulo Francisco de SouzaSPMarília
Joaquim Lazinho Borges BorgesDFSobradinho-DF
Josefa Ferreira Soares DiasBABom Jesus da Lapa
Joselia Domingos dos SantosBASalvador
Juliana BastosBASalvador
Larissa MalfattiSPCampinas
Leidiana MerloESVila Velha
Liliane Pereira da Silva CostaSPSão Paulo
Luciana  Silva Vasconcelos Santos da SilvaPETRIUNFO
Luciana Guimarães Rodrigues de LimaRJRio de Janeiro
Luciano José Trindade FalcãoALMaceió
Lucileide Barbosa Dantas MoreiraBAFormosa do Rio Preto
Luís José MalangaCERedenção
Luzinete LyrioBASalvador
Marcia Eleane Braghini Deus DeuSPSão Paulo
Márcia Sayoko NanakaPRCuritiba
Maria Celia Dantas de AraújoBASão Sebastião do Passé
Maria da Penha Pompermayer CaetanoESVila Velha
Maria Rozane Pereira de OliveiraALBoca da Mata
Maria Sandra de SouzaDFBrasília
Maria Sueli Cardoso dos SantosSPCotia
Mariana GamaBASalvador
Mariceia de SenaSPSão Paulo
Moacir Freitas BorgesBALauro de Freitas
Nelson Rodrigues da Cruz JuniorBAIrecê
Pamela Nayara Santana El OtraSPSão Paulo
Pâmella Araújo BalcaçarMTRondonópolis
Patricia Vivolo Rotondaro da SilvaSPSão Bernardo do Campo
Rafaela de Oliveira Alves PiresDFBRASÍLIA
Raquel dos Santos Candido da SilvaSPMarília
Rodolfo Athayde de MoraisMGMontes Claros
Rosa LamanaSPSão Paulo
Silvia AmbrozimSPMarilia
Silvia leticia santos lopesBABoa Nova
Vanessa Duarte LeiteSPMogi das Cruzes
Vanise Souza SantosBASão Francisco do Conde
Veridiana Alves Cirino ReisSPMarília
Victor Augusto SilvaSPJundiaí
Wilson Beleza dos SantosPATrairão
Yara gabrielSPSão Paulo
Zuleide de Jesus CerqueiraBaItuberá

Participantes convidadas: 
Maria Rehder – consultora UNESCO 
Maria da Graça Moreira – professora da PUC-SP

Curso inédito vai certificar profissionais da educação básica

Com apoio da UNESCO, primeira turma da formação Líder Educação Aberta, totalmente gratuita e on-line, será no período de outubro-dezembro de 2020. Aprovado como extensão universitária na UnB 

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Com o objetivo de criar uma certificação para professores e gestores da Educação Básica de todas as regiões do Brasil, a Iniciativa Educação Aberta, em parceria com a UNESCO Representação Brasil lança no dia 1 de setembro o processo seletivo para a primeira turma do curso Líder Educação Aberta. Trata-se de uma formação totalmente gratuita e on-line, com carga horária de 60h, mesclando momentos síncronos e assíncronos, como o objetivo de criar uma rede de lideranças educacionais comprometidas com a transformação educacional por meio da adoção de conceitos e práticas de abertura e promoção de direitos digitais.

Período do curso: 6 de outubro a 8 de dezembro de 2020

O curso será composto de 8 módulos de conteúdo e vai propor reflexões e práticas a partir das competências relacionadas aos Recursos Educacionais Abertos (REA) — compreender, buscar, usar, criar e compartilhar — bem como aprendizados sobre a relação entre educação, cultura digital e direitos humanos. Participantes terão a oportunidade de realizar experimentações como usuários de soluções tecnológicas baseadas em padrões abertos e software livre. Temas como remix X plágio, escolha de licenças flexíveis em produções autorais, análise de repositórios e plataformas para publicação e compartilhamento também estarão presentes. A moderação será constante, com alguns encontros em tempo real previamente agendados para dúvidas ou entrevistas com especialistas convidados.

Em novembro de 2019, foi aprovada uma recomendação para REA na Conferência Geral da UNESCO para que os países membros acelerem a implementação de políticas de educação aberta visando cumprir o 4º Objetivo da Agenda 2030 da ONU: educação de qualidade, equitativa e inclusiva.  “O compromisso da UNESCO no Brasil com educação aberta já vem de longa data, seja no apoio a  normativas já criadas pelo poder público, como a iniciativas da sociedade civil. Com o lançamento do curso, queremos também fortalecer os atores da educação, com vistas a formar uma rede de lideranças que possam disseminar conceitos e práticas”, ressalta Rebeca Otero, coordenadora de Educação da UNESCO.

A certificação será concedida aos concluintes da formação, considerando participação nos debates e encontros on-line e também a realização de atividades práticas, que poderão ser feitas presencial ou remotamente.

Totalmente mediado por professores especialistas, as vagas são limitadas. O processo seletivo, com início no dia 1/9 e término em 15/9, terá como critério diversidade regional, de gênero e familiaridade com uso de tecnologias digitais na educação.

Inscrições encerradas
Processo seletivo de 2 a 16 de setembro de 2020. Resultado: 30 de setembro

Se você já fez algum curso on-line do Educadigital (cursolab.org.br) CLIQUE AQUI

Se você ainda não fez um curso on-line do Educadigital, CLIQUE AQUI

Resultado da seleção sai no dia 30 de setembro

 

Assista a LIVE de lançamento 

Extensão universitária pela UnB

Série de vídeos mostra a relação da tecnologia com a democracia

Formado em audiovisual pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Thiago Mahrenholz 

criou uma série de vídeos baseada no no livro Big Tech, de Evgeny Morozov, escritor bielorrusso e um dos mais influentes especialistas em tecnologia e em internet do mundo. Formada por 8 vídeos, licenciados em Creative Commons, a série apresenta conceitos básicos sobre a relação entre tecnologia e política, algoritmos, vigilância estatal e direito à privacidade, para introduzir mais pessoas à discussão digital.

Resumo do livro publicado em portugués pela UBU Editora
O livro problematiza a lógica do chamado “solucionismo” tecnológico, que enxerga a tecnologia como panaceia para problemas que instituições falharam em resolver. Trata-se de um alerta sobre o funcionamento da internet e de plataformas tecnológicas baseadas em dados pessoais (por exemplo, Airbnb, Uber, Facebook e WhatsApp). Diferente do que se costuma acreditar, podem servir de ferramenta contrária à democracia, dependendo da maneira como são usadas.

Lista de episódios

BIG TECH #1: Introdução
Podemos apostar nas gigantes empresas de tecnologia como solução para os problemas históricos da humanidade?

BIG TECH #2: Críticas ao Vale do Silício
Os produtos e serviços oferecidos pelas empresas do Vale do Silício nos trazem mais liberdade ou mais controle?

BIG TECH #3: Causas e consequências
Os aplicativos e a economia compartilhada podem resolver o problema da pobreza?

BIG TECH #4: Algoritmos na política
Quais as implicações do uso de algoritmos na política para a democracia?

BIG TECH #5: A vigilância
Como se proteger da vigilância do Estado? E quais os problemas em negociar nossos dados pessoais em troca de produtos gratuitos?

BIG TECH #6: Pós-capitalismo
Com as novas ferramentas tecnológicas, estamos em transição para uma sociedade mais justa?

BIG TECH #7: Tendências
Você conhece os conceitos de extrativismo de dados, mediação digital, consenso algorítmico, emancipação predatória e tecnoutopia?

BIG TECH #8: Saídas
Quais os desafios para construir uma internet livre e soberana?

Guia de bolso da Educação Aberta

Uma das nossas principais linhas de atuação é a sensibilização e formação em torno da Educação Aberta. Um dos nossos primeiros recursos em formato impresso e digital foi o Caderno REA para professores.

Com a crescente incorporação de plataformas, redes sociais e serviços online nos processos de ensino e aprendizagem, o conceito de ‘abertura’ se tornou um dos temas de maior relevância para numa educação inclusiva, acessível e de qualidade para todos. O Guia de Bolso da Educação Aberta foi criado para proporcionar uma rápida introdução sobre o universo da Educação Aberta (EA) e dos Recursos Educacionais Abertos (REA). É uma leitura leve, introdutória e atualizada. O guia aborda a relação de EA/REA com com outras tantas áreas associadas, como o software livre, a ciência aberta e os dados abertos. Discute temas práticos como a seleção de licenças e os formatos abertos. Apresenta o protagonismo brasileiro em políticas públicas na área de educação aberta. Ao final, convidamos gestores, professores, alunos e empreendedores a conhecer mais sobre o tema através de diversos links e fontes de informação.

O Guia tem uma licença livre e foi desenvolvido por uma das Embaixadores REA (Debora Furtado, CEAD/UnB) e por Tel Amiel (Cátedra UNESCO em EaD/UnB) com o apoio do CEAD/UnB.

O Guia está disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/564609.

LGPD e os impactos na educação

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto de 2020, escolas e demais instituições de ensino têm a oportunidade de tornar a educação em direitos digitais uma prática cotidiana


Por Priscila Gonsales*

Você já parou para pensar porque uma Lei de proteção de dados é importante para um país? Hoje estamos diante de uma sociedade cujos sistemas, informações, serviços e processos são cada vez mais baseados em “dados”. Nesse sentido, torna-se fundamental regular a forma como nós cidadãos — titulares desses dados — vamos controlar o uso.

É importante diferenciar “proteção de dados pessoais” do “direito à privacidade”. Privacidade é algo que não é público, diz respeito à intimidade e à vida privada e está contemplada em diversas legislações brasileiras como a Constituição Federal e o Código Civil. O Marco Civil da Internet, de 2014 e regulamentado em 2016, traz em seu artigo 3º a proteção da privacidade e a proteção de dados, na “forma da lei” — já indicando a necessidade de uma lei exclusiva para o tema.

Quando nos referimos a “dados pessoais” não importa se são públicos ou privados para que possam ser protegidos. Nesse sentido, proteção de dados pessoais se relaciona com o direito à privacidade, mas vai além, pois diz respeito à igualdade, acesso a informação, liberdade de expressão, dentre outras questões. Se pensarmos que tudo o que consumimos de informação nos é direcionado pelos algoritmos de inteligência artificial a partir de nossos dados, é aí que surge aquela sensação de “bolha”, ou seja, de que estamos somente acessando e dialogando com o que nos é conhecido. Se não temos consciência de que isso acontece assim, podemos ficar presos na “Matrix” — só para brincar com a referência ao primeiro filme da trilogia, que vai ter mais um, e a estreia está prometida para 2020.



Outro ponto importante no contexto dos dados pessoais é a questão da vigilância, desencadeada com as denúncias do ex-oficial americano da CIA e NSA, Edward Snowden, em 2013. Vivemos num mundo em que cada vez mais sensores estão espalhados, seja em câmeras de reconhecimento facial ou em bilhete de transporte público, quase tudo que nos rodeia se baseia em dados. O limite entre o que se pode coletar ou não seguirá sendo alvo de debates por muito tempo ainda.

Quais seriam, então, as funções de uma Lei de proteção de dados? A primeira delas tem a ver com proteção de liberdades e direitos fundamentais do cidadão (por exemplo, igualdade, acesso à informação, liberdade de expressão, privacidade). Além disso, uma regulamentação oficial permite que se busque fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico ao mesmo tempo que oferece segurança e controle para as pessoas, além de criação de políticas públicas que determinem transparência como um valor.

Há ainda muitos conceitos na LGPD a serem compreendidos, interpretados e monitorados. E, claro, integrados à vida cotidiana. Alguns especialistas como o advogado Rafael Zanatta (vídeo abaixo) comparam a nova Lei ao que representou, anos atrás, o lançamento do Código de Defesa do Consumidor, chamando a atenção para um processo de adaptação natural da sociedade. Junto à LGPD, como instância fiscalizadora, haverá ainda uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que deveria ter governança multissetorial independente, mas que por ora ficará sob a presidência da República, com participação de alguns especialistas indicados.

E a escola? De que forma ela deve se preparar para estar em conformidade com a LGPD? Quais dados a escola precisa coletar para atender às suas necessidades de oferta de serviço? E as redes públicas de educação, como coletam dados diretamente ou por meio de serviços de terceiros, como plataformas digitais? Serviços “gratuitos” de empresas na verdade estão sendo pagos com dados pessoais dos usuários.

Confira aqui algumas sugestões, organizadas em etapas, que consideram não apenas a adequação burocrática relacionada a contratos, mas também e especialmente, a responsabilidade de instituição educadora diante do contexto da sociedade de dados:

Etapa 1
Formação interna pra entender a LGPD – reúna o grupo de docentes, técnicos, funcionários em geral e promova uma formação sobre a LGPD com apoio de um ou mais especialistas no tema, de preferência oriundos de diferentes perfis, como por exemplo: advogados, sociólogos, comunicadores, juristas etc. É importante compreender todo o fluxo de captação de dados que a escola realiza, contemplando respostas para: o que, onde, como e por que.

Etapa 2
Reflexão interna sobre as ferramentas tecnológicas usadas (tanto no setor administrativo como no pedagógico) – quais são os sistemas, plataformas, aplicativos, ambientes virtuais de aprendizagem utilizados e como cada um coleta dados e qual a transparência sobre o uso desses dados. Ajustar contratos e termos com fornecedores e clientes. Em relação à questão pedagógica, analisar se existem alternativas que oferecem mais proteção, especialmente em relação ao uso por crianças e adolescentes, previsto no Artigo 14 da LGPD.

Etapa 3 
Tomada de decisão segura e com argumentos – nesse momento a escola já tem consciência de quais ferramentas vai escolher utilizar e como (adquirir, comprar ou usufruir), com entendimento sobre os direitos dos estudantes envolvidos e de seus pais.

Etapa 4 
Reunião com os pais para apresentar a reflexão/conclusão da escola sobre a LGPD –  mostrar aos pais quais as ferramentas que serão utilizadas, destacando a relação “benefícios X cuidados” e os procedimentos garantidos pela Lei em relação à autorização de uso, bem como a desistência, portabilidade, dentre outros itens constantes na Lei, e quem será o “encarregado” pelo tema na escola. Que alternativas a escola oferece a alunos/pais que não concordarem com a utilização de determinada ferramenta?

Etapa 5 
Planejar a inserção do tema na proposta pedagógica com os estudantes – em que momento, de preferência transversal aos componentes curriculares, a escola vai tratar do tema de proteção de dados? Alguma possibilidade de projeto interdisciplinar a ser elaborado? É possível envolver alunos nessa ideação?

Etapa 6  
Redigir uma política de privacidade e proteção de dados pessoais para a escola – esse documento seria resultante de todo o processo e organizado de maneira colaborativa



(*) Priscila Gonsales é diretora-fundadora do Educadigital e co-líder da Iniciativa Educação Aberta

Projeto brasileiro ganha prêmio internacional de educação aberta

Iniciativa Educação Aberta (IEA) recebeu reconhecimento internacional como melhor projeto de Open Policy do mundo, pelo Open Education Consortium, que concede anualmente o Open Education Awards. A IEA é uma parceria entre a Cátedra UNESCO em EaD (UnB) e o Instituto Educadigital, criada formalmente em 2017. O trabalho conjunto entre os profissionais das duas instituições ocorre há 10 anos em colaboração com diversos atores.

Além de ser uma valorização importante no âmbito global dos países envolvidos com a causa da Educação Aberta, o prêmio mostra que a união de esforços possibilitada pelo modelo de cooperação multisetorial da IEA favorece e aumenta o potencial de disseminação da Educação Aberta e dos Recursos Educacionais Abertos (REA) no Brasil.

O trabalho da IEA promove também uma perspectiva local sobre a Educação Aberta, que envolve os direitos digitais. Partindo desse tema abordamos na educação questões relativas ao acesso à informação, liberdade de expressão e privacidade.

Por meio da formação de gestores e educadores, a IEA busca fomentar a construção de políticas públicas nos diferentes níveis (federal, estadual e municipal), além do desenvolvimento de pesquisas e produção de recursos, materiais de apoio e publicações, em um modelo de parceria entre a sociedade civil organizada, instituições de ensino e governo. Atuando em parceria com gestores da educação de forma colaborativa e participativa, utiliza abordagens como o Design Thinking, que enfatiza empatia, colaboração e experimentação de possibilidades.

Após participar da construção coletiva do compromisso nº 6 da Parceria Governo Aberto do Brasil sobre recursos educacionais digitais, a Iniciativa Educação Aberta articulou a criação de um grupo de trabalho no Ministério da Educação especialmente para discutir REA. Desse grupo emergiram importantes normativas, como por exemplo, a Portaria MEC nº 451 de 2018 que determina que deverão ser sempre abertos os recursos educacionais adquiridos ou produzidos pela Secretaria de Educação Básica.

Outra normativa foi a inclusão dos REA nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): recursos complementares do professor já devem ter uma licença aberta. A IEA também vem fomentando a necessidade de um debate em relação a novos modelos para produção e compra de conteúdo no âmbito desse q um dos maiores programas de aquisição de livros didáticos do mundo.Ao longo dos últimos anos, a IEA lançou diversos materiais de formação, incluindo um Caderno sobre REA para professorescursos abertos sobre Educação Aberta, um livro-guia para construção de políticas públicas sobre educação aberta, e mais recentemente um jogo que facilita a construção de políticas públicas para educação aberta.

A página da premiação pode ser encontrada em inglês em: https://www.oeconsortium.org/2019/09/2019-oe-awards-winners-resources-tools-practices/