Planilha comparativa destaca exceções e limitações aos direitos autorais no Mercosul

Documento integra a agenda de colaboração firmada em 2018 entre países do MERCOSUL para a disseminação da pauta da educação aberta na região A partir de agora ficou mais ágil consultar quais são as exceções e limitações aos direitos autorais em diferentes países da América Latina. Uma planilha criada pelo Núcleo de Recursos Educativos Abertos y…

Centro de formação de servidores da Câmara deve criar política de REA

Em uma ação inédita, o CEFOR – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados solicitou ao Educadigital uma formação ampla, de um dia todo, para cerca 100 pessoas, com palestra e oficina sobre como implementar uma política institucional de educação aberta e recursos educacionais abertos na instituição. O CEFOR é responsável pelo desenvolvimento…

Projeto de Lei REA aprovado na Comissão de Educação

Texto substitutivo da deputada Margarida Salomão ao Projeto de Lei nº 1.513/2011 foi aprovado dia 5 de dezembro na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei nº 1.513/2011, cuja relatoria foi realizada pela…

Licenças Creative Commons: flexibilizando os usos das obras criativas

Por Débora Sebriam Publicado em ARede.educa Sempre que escrevemos um texto, tiramos uma foto, filmamos um vídeo ou compomos uma música, automaticamente os direitos autorais são atribuídos a nós mesmo que isso não seja declarado explicitamente. A legislação brasileira (Lei 9.610/1996) protege o autor ou o detentor dos direitos autorais no momento em que a…