Realizado entre os dias 18 e 20 de setembro na Eslovênia, evento da UNESCO e Commonwealth of Learning resultou em documento referencial para efetividade de políticas de Recursos Educacionais Abertos (REA) em consonância com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da ONU sobre Educação
Foram mais de 550 participantes, educadores, pesquisadores e profissionais especialistas no tema de diversas partes do mundo reunidos em Liubliana, capital da Eslovênia, entre os dias 18 e 20 de setembro. A programação foi extensa, dividida em sessões plenárias, grupos de discussão e painéis (satellite events). O Brasil esteve presente com uma delegação formada por gestores governamentais, pesquisadores acadêmicos, profissionais atuantes na sociedade civil e ministrou palestras para apresentar os avanços de REA na política pública educacional.
Como resultado do Congresso, líderes de governo de 111 países presentes lançaram um documento inédito, com recomendações práticas rumo à efetividade de REA, chamado Ljubljana OER Action Plan 2017 (Plano de Ação REA de Ljubljana 2017).
O documento, que começamos a traduzir (colabore se puder!) apresenta 41 ações recomendadas para apoiar e orientar os países a construir Sociedades do Conhecimento com foco em Recursos Educacionais Abertos e assim alcançar o Objetivo 4 do Desenvolvimento Sustentável 2030 sobre “qualidade e educação ao longo da vida”. Junto ao documento, foi também lançada a Declaração Ministerial (ainda não traduzida) que enfatiza a urgência de uma “coalizão dinâmica para expandir e consolidar os compromissos em ações, estratégias e legislação” em relação a REA, com um “apelo para implementar as recomendações do Plano de Ação do OER de Ljubljana 2017.”
O Plano de Ação REA de Liubliana 2017 foi construído antes — durante as consultas regionais nos cinco continentes e via consulta online — e durante o evento nos diferentes painéis. As recomendações estão organizadas em cinco áreas estratégicas:
- aumentar a capacidade dos usuários para encontrar, reutilizar, criar e compartilhar REA;
- questões linguísticas e culturais;
- garantia de acesso inclusivo e equitativo a REA de qualidade;
- desenvolvimento de modelos de sustentabilidade;
- desenvolvendo ambientes de políticas de apoio.
Em sua fala de encerramento, o diretor adjunto de Educação da UNESCO, Qian Tang, pediu que a UNESCO seja vista como “parceira em um esforço conjunto de usar REA para acelerar a agenda do SDG nos próximos 15 anos e, com isso, possibilitar educação para uma nova geração que já vai crescer como cidadãos globais, apreciando outras culturas e podendo construir um mundo mais pacífico”.
“Muito me orgulha saber que temos agora um plano de ação abrangente para REA e com isso queremos não só apoiá-lo, mas ser verdadeiros atores na implementação “, enfatizou Maja Makovec Brenčič, ministra da Educação, Ciências e Esporte da Eslovênia.
O Congresso representou um marco de 15 anos do crescimento e desenvolvimento de REA, já que o termo “REA” foi cunhado pela primeira vez em um fórum da UNESCO em 2002. REA são materiais de ensino, aprendizagem e pesquisa que esteja em domínio público ou sob uma licença aberta que permita acesso, uso, adaptação e redistribuição sem custo sem restrições sem restrições limitadas. Os REA oferecem aos sistemas educacionais uma maior flexibilidade para usar, compartilhar e adaptar recursos de qualidade, adquiridos com fundos públicos, pois podem utilizar licenças de propriedade intelectual flexíveis, que reconhecem plenamente a autoria.
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