A FGV Online oferece gratuitamente o curso Direitos Autorais e Sociedade elaborado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco.
Em Direito da Sociedade, será tratado sobre os direitos da sociedade em relação às obras publicadas. O curso se inicia analisando o texto constitucional que dispõe sobre os ditames da justiça social, observando determinados princípios, dentre os quais se destaca a função social da propriedade.
Serão analisadas as limitações aos direitos autorais, que são autorizações legais para o uso de obras de terceiros, protegidas por direitos autorais, independentemente de autorização dos detentores de tais direitos.
Finalmente, será abordado sobre as várias novas possibilidades de uso da internet vêm possibilitando, o que inclusive tem impulsionado o desenvolvimento de novos modelos de negócios, não só na música como em todas as outras áreas de manifestação cultural.
Com isso, o Brasil acaba por ficar à margem da comunidade internacional quanto às limitações e exceções previstas em favor do uso das obras por parte da sociedade.