Post originalmente publicado no endereço: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/149564-DIREITOS-AUTORAIS-PRECISAM-SER-REFORMADOS,-ARGUMENTAM-DEBATEDORES.html
A necessidade de reforma da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98) foi um dos pontos discutidos no seminário sobre recursos educacionais abertos, realizado nesta quinta-feira pelas comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Segundo os educadores que participaram do debate, a legislação em vigor restringe o processo educativo ao não permitir que imagens, filmes e textos sejam usados para fins didáticos e educacionais.
O pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Gpopai) Bráulio Araújo lembrou que mesmo as obras fora de circulação não podem ser reproduzidas. Há também o obstáculo do custo dos livros, principalmente no ensino superior. “Um aluno de classe média gastaria 40% da renda familiar para adquirir a bibliografia básica de um curso”, destacou.
A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carolina Rossini, coordenadora de projeto sobre recursos educacionais abertos, sugeriu que as editoras reavaliem os modelos de negócios para viabilizar o acesso livre às suas obras. “Nos Estados Unidos, editoras liberaram os seus conteúdos on line e vendem cópias impressas sob demanda, para iPads e celular. Isso inclusive aumentou o faturamento”, afirmou.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – João Pitella Junior