Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia.
Europeana publicou essa Carta, porque acredita que domínio público esta sob sob ameaça. Quando as obras em Domínio Público são digitalizadas elas, muitas vezes, tornam-se menos acessíveis para aqueles de direito: o público. Os decisores políticos e órgãos de financiamento devem, necessariamente, considerar as implicações da remoção de informações e obras do Domínio Público e o impacto na capacidade de criação, aprendizagem, pesquisa, na economia do conhecimento.
Quando o material em Domínio Público muda de formato de um livro ou um imagem para um arquivo digital, esse material não deve perder o status de Domínio Público. O que já está a disposição do público e em relação ao qual já existe confiança de estabilidade de rotinas de criação – muitas vezes há gerações e às custas dos contribuintes – não deve ser privatizado quando digitalizado! Tampouco deve ser protegido por TRMs (dos quais os DRMs são exemplo)
“Um Domínio Público saudável e próspero é fundamental para a educação, a ciência, o patrimônio cultural e transparência das informação do setor público. Nenhuma sociedade pode dar-se ao luxo de colocar barreiras de acesso às informações em economias baseadas no conhecimento de hoje. “- Elisabeth Niggemann, bibliotecária nacional da Alemanha e Presidente da Fundação Europeana afirmou.
Saiba mais:
Domínio Público é o conjunto de obras e informações que não são protegíveis (informações, formulas matemáticas, etc) ou não estão mais protegidos por direito autoral (pois, no Brasil, o prazo de proteção de 70 anos após a morte do autor já decorreu) e que, por isso, a sociedade como um todo pode utiliza-las sem quaisquer restrições ( Entretanto, em alguns países – como o Brasil – poucas restrições advindas dos direitos morais do autor são aplicáveis). Em alguns países, as obras e informações produzidos por governos também estão no domínio público (esse não é o caso do Brasil). Muito do conhecimento da humanidade encontra-se em domínio público – grandes autores, pintores e músicos, como Leonardo, Newton, a Enciclopedia de Diderot.
Leia o Manifesto ao Domínio Público em inglês aqui e em português aqui.
Europeana.eu é uma biblioteca digital composta por obras e informações de bibliotecas, museus e arquivos europeus. Ela oferece às pessoas o livre acesso aos livros, pinturas, filmes, museu e arquivo, e registros que foram digitalizados em toda a Europa. Atualmente, detém 7.000.000 itens de mais de 1.000 organizações, incluindo grandes nomes internacionais, de Rijksmuseum, em Amsterdã, a Biblioteca Britânica e ao Louvre. Financiada pela Comissão Européia, a Europeana está atualmente em protótipo. Seu lançamento oficial será no segundo semestre de 2010 e mais de 10 milhões de objetos do patrimônio cultural e científico da Europa estarão disponíveis.