O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina apresentou um projeto de lei que propõe a criação de repositórios de acesso aberto para a publicação de pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia. A proposta está no congresso argentino e a ideia é maximizar o impacto dos investimentos públicos do país em pesquisas.
Além da criação dos repositórios, o projeto prevê o estabelecimento de políticas de acesso público aos dados das pesquisas, incluindo formas de administração do conteúdo. Todas as pesquisas primárias, os documentos e os dados produzidos com a verba desse ministério deverão apresentar soluções acerca da forma com que o material será disponibilizado abertamente e a garantia de que os resultados também poderão ser publicados e utilizados livremente – sem prejuízo dos direitos legais dos autores.
Para ler o projeto na íntegra (em espanhol) e conhecer os nomes dos deputados proponentes, clique aqui.