O Portal do Software Público brasileiro agora tem seu sistema institucionalizado. O Governo Federal publicou no Diário Oficial do dia 19 de janeiro a primeira Instrução Normativa referida a ele, fortalecendo-o e trazendo vários benefícios a desenvolvedores e aos mais de 100 mil usuários no Brasil e no exterior.
Será mais fácil a disponibilização de soluções no site, já que o processo burocrático se tornará mais ameno. Além disso, os softwares ganharão uma licença pública de marca, e consequentemente mais credibilidade. Se o MEC seguisse o mesmo caminho, os softwares encomendados por ele poderiam se tornar REA.
Veja a notícia completa no site do Ministério do Planejamento. A Instrução Normativa, na íntegra, está publicada no Portal do software público.