grupo de trabalho MEC
Projeto iniciado em agosto de 2017 pelas secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) para debater e propor estratégias para a criação de uma política institucional de REA. O GT será composto também por gestores da CAPES, FNDE e terá apoio da UNESCO – Representação Brasil.
O suporte técnico-pedagógico será da Iniciativa Educação Aberta, parceria entre Instituto Educadigital e Cátedra UNESCO de Educação Aberta do NIED/Unicamp.
Desde 2014, as principais ações em nível federal relacionadas a REA são:
- Plano Nacional de Educação (PNE) nas metas 5 e 7 ressalta o o uso de REA
- CAPES encomenda consultoria técnica jurídica sobre Direito Autoral e REA
- CAPES contrata formação de gestores da DED CAPES sobre REA e workshop para elaboração de estratégias de implementação
- CAPES por meio da DED (Diretoria de Educação a Distância) inicia elaboração de documentos normativos institucionais para implementação de uma política de REA para o Programa Universidade Aberta do Brasil
- Open Government Partnership (OGP-Brasil) reúne governo e sociedade civil para cocriação do Compromisso #6 do 3º Plano de Ação Brasil que visa estabelecer novos modelos para avaliação, aquisição, fomento e distribuição de recursos educacionais digitais, priorizando “autonomia para uso, reuso e adaptação”, ou seja, recursos abertos
- CNE/CES publica Resolução nº 1, de 11 de março de 2016, determinando a disponibilização de cursos de educação superior a distância como REA
- Portaria MEC nº 300 de 19 de abril de 2016 sobre procedimentos de recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos
- MEC divulga edital do PNLD 2019 com cláusula sobre licença aberta para o material complementar.
documentos
vídeos
Formação realizada no dia 19 de maio de 2017 na CAPES para gestores do MEC e CAPES.