A cada 10 anos, no Brasil, um novo Plano Nacional de Educação (documento que determina as prioridades educacionais) é elaborado. O novo PNE (PL 8035/10) apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas de estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.
A sociedade civil contribuiu com propostas e a comunidade REA-Brasil enviou 13 contribuições no início desse processo. Finalmente, em 13/06/2012 depois de discussões, alterações, reformulações o PNE (2011-2020) foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
Das treze sugestões iniciais, três contribuições da comunidade REA-Brasil entraram na versão final do documento. O Marcelo Akira pontuou lá na lista de emails da comunidade:
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
5.3) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos.
Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:
7.11) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas.
7.13) Implementar o desenvolvimento de tecnologias educacionais, e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, inclusive a utilização de recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as).
Acesse o documento na íntegra.
Parabéns a todos que contribuíram e que acompanharam! E vamos em frente.