Durante a Semana Aberta Educação (Open Education Week 2014) a Fundação Karisma, juntamente com a UNESCO e Creative Commons, fará o lançamento do relatório “Gasto Público na América Latina: é um rema relevante para os propósitos da Declaração de Paris sobre Recursos Educacionais Abertos?“.

A publicação busca identificar e analisar as políticas públicas por meio de investimentos e gastos públicos que cinco países da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai) declaram fazer no desenvolvimento e aquisição de livros didáticos e conteúdos digitais para a educação básica. O objetivo é reconhecer e propor ações para um plano de ação em direção a políticas que aproveitem as premissas da Declaração de Paris de 2012.

A Declaração de Paris marca o compromisso dos governos com a promoção de licenças abertas para os recursos educativos financiados com fundos públicos. Tem-se a convicção de que os REA promovem os objetivos dos mais relevantes instrumentos internacionais de direitos humanos. Esta aspiração é sustentada pelo fato de que os REA podem ser ferramentas adequadas para melhorar os resultados das políticas públicas educativas da região.

De acordo com o relatório, dificilmente pode-se concluir que as políticas estatais sobre aquisição de recursos educacionais nos países analisados coincidem com os princípios enunciados na Declaração de Paris, ainda que algumas iniciativas ou programas se alinham com o movimento dos REA.

Carolina Botero, uma das colaboradoras do relatório, relata que ele traz recomendações para que os países da América Latina possam ajustar suas políticas públicas de investimento em educação. “A adoção de políticas públicas de REA podem ter vantagens concretas na educação pública, como o aumento das oportunidades de aprendizagem e acesso ao conhecimento, fortalecimento das comunidades educativas, reforço e diversificação dos currículos, redução dos custos e uma educação mais acessível”, diz ela.

Em suma, para que os países da região possam abordar os desafios e propostas da Declaração de Paris deverão ajustar suas políticas de despesa pública em desenvolvimento e aquisição de recursos educativos, o relatório aponta:

1. Reajustar o modelo de aquisição. Os Estados e a indústria editorial deverão renegociar sua relação. A indústria deverá mudar de posição e servir de apoio ao desenvolvimento das capacidades necessárias para a produção sustentável de materiais de aprendizagem de qualidade pelo próprio sistema educativo. É preciso prover o corpo docente com materiais que possam reutilizar, reformular e não só “consumir”. Os governos deverão modificar as condições de aquisição de textos escolares, desenvolvendo a ideia de que os recursos públicos são um bem ao serviço da comunidade educativa. A mudança mais significativa será a de impor o uso de licenças abertas que facilitem a busca, recuperação e intercâmbio de materiais.
2. Criar maiores e efetivos vínculos entre os programas de uso pedagógico das tecnologias digitais e a produção de materiais digitais que cumpram os padrões internacionais dos REA. A sinergia que se impulsione ao nível de políticas públicas poderá colaborar com o equacionamento de muitos dos atuais problemas de falta de pertinência, diversidade e qualidade dos materiais educativos.
3. Desenvolver indicadores para medir o impacto das políticas públicas sobre REA. Itens como o uso dos fundos públicos na sua produção, a apropriação dos mesmos, entre outros, podem ser medidos. O desenvolvimento destes indicadores permitirá realizar um melhor exame do gasto público na produção de recursos educativos.
4. Desenvolver uma análise econômica do gasto estatal na produção e compra de materiais educativos. Tal análise deverá medir o preço real da produção de recursos educativos no mercado editorial. Acreditamos que esta análise permitirá aos Estados compreender – e provavelmente também às editoras escolares – que se arriscar pelos REA é apostar fortemente na educação.

Participe hoje do Webinar da Fundação Karisma sobre as questões de educação aberta na América Latina, incluindo a especialista Carolina Rossini – REA.br , Juan Carlos Bernal – Ministério da Educação da Colômbia e Patricia Diaz e Virgina Rodes – do Uruguai. Também participarão representantes do Creative Commons da UNESCO e do grupo de pesquisadores que participaram da elaboração do relatório.

Data: 13 de março de 2014
Horário: 5:00 pm (Bogotá, UCT -5)
Localização: Link será postado através do site karisma.org.co