Acesso aberto a resultados de investigação impulsionará capacidade europeia de inovação
A Comissão Europeia delineou medidas para melhorar o acesso à informação científica produzida na Europa. Um acesso mais amplo e rápido a documentos e dados científicos tornará mais fácil a investigadores e empresas aproveitarem as descobertas da investigação financiada por fundos públicos. Deste modo, a capacidade de inovação europeia receberá um forte impulso e os cidadãos poderão aceder mais rapidamente aos benefícios das descobertas científicas. A Europa obterá assim um melhor retorno para o seu investimento anual de 87 bilhões de euros em investigação e desenvolvimento.
Numa primeira etapa, a comissão tornará o acesso aberto a publicações científicas um princípio geral do Horizon 2020, o programa da União Europeia relativo ao financiamento de investigação e inovação para o período 2014-2020. A partir de 2014, todos os artigos produzidos com financiamento do Horizon 2020 terão de ser acessíveis, da seguinte maneira:
- o editor facultará imediatamente o acesso online aos artigos (acesso aberto «gold»), podendo os custos iniciais de publicação vir a ser reembolsados pela Comissão Europeia; ou
- os investigadores disponibilizarão os seus artigos por meio de um repositório de acesso aberto, no prazo máximo de seis meses após a publicação (doze meses para artigos no domínio das ciências sociais e humanas) (acesso aberto «green»).
A Comissão recomendou também que os Estados-Membros adotem uma abordagem similar para os resultados de investigação financiada pelos seus próprios programas nacionais. O objetivo é conseguir que, em 2016, 60% dos artigos de investigação financiada por fundos públicos na Europa sejam de acesso aberto.
A Comissão iniciará também um acesso aberto experimental aos dados recolhidos no âmbito de investigação financiada por fundos públicos (por exemplo, os resultados numéricos das experiências), tendo em conta preocupações legítimas relacionadas com os interesses comerciais dos financiadores ou com a privacidade.
Numa consulta pública realizada em 2011, 84% dos inquiridos disseram que o acesso à literatura científica poderia ser melhorado. Alguns estudos indicam que, sem um acesso rápido a literatura científica atualizada, as pequenas e médias empresas poderão necessitar de dois anos suplementares para lançar produtos inovadores no mercado. Um estudo financiado pela UE indicou que, atualmente, apenas 25% dos investigadores partilham os seus dados de forma aberta.
Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, declarou, a este respeito: “Os contribuintes não deveriam ter de pagar duas vezes a investigação científica. E precisam de um acesso sem descontinuidades a dados brutos. Queremos elevar a divulgação e o aproveitamento dos resultados da investigação científica a um nível superior. Os dados científicos são o novo petróleo”.
Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia para a Investigação e a Inovação, afirmou: “Temos de dar aos contribuintes a justa remuneração pelo que pagam. O acesso aberto a documentos e dados científicos desencadeará importantes avanços dos nossos investigadores e empresas, impulsionando o conhecimento e a competitividade na Europa”.
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