Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância: Perguntas e Respostas

A Iniciativa Educação Aberta publica o Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância Perguntas e Respostas para educadores e instituições de ensino. O Guia apresenta perguntas e respostas a uma série de preocupações relacionadas ao uso, produção e publicação de recursos educacionais que se tornaram urgentes em tempos de pandemia. Na medida em que cresce o uso de sistemas institucionais e plataformas externas para interação e publicação de conteúdo, a preocupação com os direitos autorais se torna central.

O Guia foi criado pelo Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (UFFRJ/ITR | UFRJ/PPED) do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e Proprietas, e pelo Prof. Dr. Tel Amiel (FE/UnB), Coordenador da Cátedra UNESCO em Educação a Distância.

O texto parte de uma interpretação não restritiva da Lei de Direitos Autorais (1998). Ao longo do texto os autores apontam decisões judiciais, normas institucionais, exemplos de políticas e outras normativas que vão ao encontro essa posição, defendendo um equilíbirio entre a proteção e o acesso, a exclusividade e a liberdade de usos. A principal recomendação do Guia é que, nesse momento, é “imprescindível que instituições se organizem para deliberar e definir diretrizes que são essenciais para a educação aberta e a distância”.

Diversas perguntas importantes são abordadas, incluindo:

  • As normas de direitos autorais que valem para o ensino presencial também se aplicam no ensino online?
  • Que tipos de materiais docentes podem usar no decurso de suas aulas?
  • Posso usar de material preexistente de terceiros na produção de material educacional novo?
  • Posso adaptar material existente – didático ou não – para fins de permitir a acessibilidade por pessoas com deficiência?
  • No caso de uso de material de terceiros, como fazer a atribuição de créditos?
  • Artigos, livros e outros recursos de terceiros podem ser disponibilizados em plataformas institucionais para uso em aulas?

Acesse o guia, que tem uma licença CC-BY, e está em formato PDF. 

Série de vídeos mostra a relação da tecnologia com a democracia

Formado em audiovisual pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Thiago Mahrenholz 

criou uma série de vídeos baseada no no livro Big Tech, de Evgeny Morozov, escritor bielorrusso e um dos mais influentes especialistas em tecnologia e em internet do mundo. Formada por 8 vídeos, licenciados em Creative Commons, a série apresenta conceitos básicos sobre a relação entre tecnologia e política, algoritmos, vigilância estatal e direito à privacidade, para introduzir mais pessoas à discussão digital.

Resumo do livro publicado em portugués pela UBU Editora
O livro problematiza a lógica do chamado “solucionismo” tecnológico, que enxerga a tecnologia como panaceia para problemas que instituições falharam em resolver. Trata-se de um alerta sobre o funcionamento da internet e de plataformas tecnológicas baseadas em dados pessoais (por exemplo, Airbnb, Uber, Facebook e WhatsApp). Diferente do que se costuma acreditar, podem servir de ferramenta contrária à democracia, dependendo da maneira como são usadas.

Lista de episódios

BIG TECH #1: Introdução
Podemos apostar nas gigantes empresas de tecnologia como solução para os problemas históricos da humanidade?

BIG TECH #2: Críticas ao Vale do Silício
Os produtos e serviços oferecidos pelas empresas do Vale do Silício nos trazem mais liberdade ou mais controle?

BIG TECH #3: Causas e consequências
Os aplicativos e a economia compartilhada podem resolver o problema da pobreza?

BIG TECH #4: Algoritmos na política
Quais as implicações do uso de algoritmos na política para a democracia?

BIG TECH #5: A vigilância
Como se proteger da vigilância do Estado? E quais os problemas em negociar nossos dados pessoais em troca de produtos gratuitos?

BIG TECH #6: Pós-capitalismo
Com as novas ferramentas tecnológicas, estamos em transição para uma sociedade mais justa?

BIG TECH #7: Tendências
Você conhece os conceitos de extrativismo de dados, mediação digital, consenso algorítmico, emancipação predatória e tecnoutopia?

BIG TECH #8: Saídas
Quais os desafios para construir uma internet livre e soberana?