Imagem de chamada para evento REA Mercosul com logomarcas

Para discutir a avançar em uma agenda conjunta de trabalho em torno dos REA, representantes de ministérios da educação e pesquisadores do MERCOSUL se reunirão em Brasília entre os dias 28 e 30 de novembro. Gestores públicos dos estados e de organizações brasileiras serão convidados para melhor conhecer o tema e cocriar propostas e políticas públicas. O evento presencial é restrito à convidados por limitações financeiras e de espaço físico, no entanto os momentos de plenária contarão com transmissão ao vivo (Português/Libras); o link será divulgado em breve.

Quando: 28 à 30 de novembro de 2018 (transmissão ao vivo dia 28 e 29)
Local: CAPES (Brasília, DF)
Organizadores: UNESCO-Brasil, Ministério da Educação do Brasil e o Setor Educacional do Mercosul.
Apoiadores: CAPES, e Cátedra UNESCO em Educação a Distância (UnB), Iniciativa Educação Aberta.
Link para transmissão ao vivo: (divulgado em breve)
Hashtag: #reamercosul

Agenda

Dia 28/11 (quarta-feira)
Transmissão ao vivo pela manhã

8h30 – 9h – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – 9h30 – Boas-vindas
Representante da Diretoria de Educação a Distância – CAPES
Representante da Secretaria de Educação Básica – MEC
Representação da UNESCO no Brasil

9h30 – 10h15 – Palestra: “O que são recursos educacionais abertos (REA)?”
Cátedra UNESCO em Educação a Distância – Universidade de Brasília

10h15 – 11h15 – Mesa 1: “Legislação REA no Brasil”
Iniciativa Educação Aberta – Projeto de Lei Federal nº 1.513, de 2011
Secretaria de Educação do Distrito Federal – Lei 5.592 de 2015
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) – Iniciativas em REA

11h15 – 11h30 – Intervalo

11h30 – 12h30 – Mesa 2: “Projetos e programas REA no Brasil”
Representante do Plano de Ação da Parceria para o Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU)
Representante da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação do Brasil (MEC)
Representante da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

12h30 – 14h – Intervalo

14h – 18h – Oficina  – “Como implementar uma política de Educação Aberta” (sem transmissão ao vivo, exclusivo para representantes convidados dos estados brasileiros), baseada no livro-guia Como Implementar uma Política de Educação Aberta. Conduzido pela Iniciativa Educação Aberta.

Dia 29/11 (quinta-feira)
Transmissão ao vivo manhã e tarde

8h30 – 9h – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – 9h30 – Mesa de abertura
Representante do Ministério da Educação do Brasil (MEC)
Representação da UNESCO no Brasil
Representante da Universidade de Brasília (UnB)
Representante da CAPES

9h30 – 10h15 – Palestra magna
Profa. Dra. Maja Makovec Brenčič – Ex-Ministra da Educação, Ciência e Esporte, República da Eslovênia

10h20 – 11h – Mesa: “Recursos educacionais abertos (REA) e a UNESCO”
Dr. Valtencir Mendes – Oficial de Projetos UNESCO/ED/Paris

11h – 12h – “Construindo uma política de educação aberta: modelos e processos”
Dr. Dominic Orr – Research Institute for the Economics of Education and Social Affairs (FiBS) e Consultor da UNESCO

12h – 12h15 – Lançamento da publicação Gestão da Educação Pública com o Uso da Tecnologia Digital: Características e tendências
Adauto Soares – Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil

12h15 – 13h30 – Intervalo

14h – 15h00 – Mesa: “REA no Mercosul”
Apresentações dos países

15h – 15h20 – Intervalo

15h20 – 16h30 – Mesa: “REA no Mercosul”
Apresentações dos países

17h – Encerramento

Dia 30/11 (sexta-feira)
Evento fechado, sem transmissão ao vivo

9h – 12h30 – Reunião de representantes dos países do MERCOSUL (exclusivo para representantes convidados dos países do MERCOSUL)
Tem como objetivo construir um documento com Recomendações em torno dos Recursos Educacionais Abertos para o MERCOSUL e identificar possibilidades de colaboração e ações conjuntas.

12h30 – 13h30 – Encerramento


Sobre o evento

O primeiro congresso global UNESCO sobre REA resultou na Declaração REA de Paris (2012), que convocou governos a implementar políticas de educação aberta visando o fomento e a promoção dos REA. O segundo Congresso Global de Recursos Educacionais Abertos da UNESCO resultou no Plano de Ação de Liubliana (2017) e em um Compromisso Ministerial (assinado por 11 países) baseado nas orientações da Declaração de Paris. O Plano reforça a importância dos REA para “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade” e sugere passos claros para atingir esses objetivos em cinco áreas prioritárias:

  1. A capacidade dos usuários de encontrar, reutilizar, criar e compartilhar REA;
  2. Questões linguísticas e culturais;
  3. Garantia de acesso inclusivo e equitativo a REA de qualidade;
  4. Mudança de modelos de sustentabilidade;
  5. Desenvolvimento de ambientes de políticas de apoio.

Em 2016 se iniciou o processo para a construção de uma Recomendação para possível adoção pela Assembleia Geral da UNESCO em 2019. Sua eventual ratificação significaria que os estados-membros deverão reportar periodicamente à UNESCO os avanços realizados em torno dos REA. Esse fluxo tanto consolida o trabalho realizado por diversos estados-membro e também promove os REA para outros que ainda estão tomando conhecimento do tema.

Apesar dos avanços os países do MERCOSUL, em grande parte, ainda carecem de legislação abrangente que possa amparar, apoiar e orientar a produção e disseminação de recursos educacionais produzidos com financiamento público. A falta de legislação e políticas públicas em alto nível é um entrave para que agências federais, estados, municípios e instituições públicas tomem ciência e conduzam ações na promoção dos recursos abertos; gera incertezas sobre as possibilidades de contratação e disseminação de conhecimento gerado com recursos públicos; reduz clareza, na medida em que diversos entes buscam criar seus próprios parâmetros e normas; e gera ineficiência nos gastos públicos. Como consequência, evidenciamos projetos relevantes porém isolados (repositórios, bibliotecas digitais, cursos, dentre outros) focados em REA nos diversos países do MERCOSUL. A falta de uma agenda conjunta limita a promoção, criação, adaptação e troca efetiva de REA em português e em espanhol.

No momento em que se discute, no âmbito da UNESCO, a adoção de uma Recomendação para REA, propomos um encontro de três dias para reunir representantes de Ministérios da Educação do MERCOSUL com o objetivo de:

(1) Apresentar iniciativas, políticas e projetos em torno dos REA.
(2) Identificar práticas de sucesso e grandes lacunas.
(3) Construir uma agenda de cooperação conjunta e firmar compromisso em torno dos REA no âmbito do MERCOSUL e no Brasil.