Encaminhamentos da Audiência na Câmara dos Deputados

Muito melhor que qualquer relato é ter acesso, sem edição, ao que foi dito nos microfones da Plenária 10 da Câmara dos Deputados – Sala Deputado Florestan Fernandes – na manhã de 8 de julho de 2010. Agradecemos, portanto, à Câmara que já publicou os vídeos e áudios de todas as intervenções públicas do encontro, além das preciosas reportagens que republicamos aqui no blog. No nosso Flickr, há um álbum com fotos do evento. E nos próximos dias subiremos aqui os arquivos com as apresentações dos palestrantes.

Precisamos também agradecer ao Deputado Paulo Teixeira, pelo constante apoio à Comunidade Brasileira de Recursos Educacionais Abertos e pela exemplar condução do encontro, e a todas e todos que se dispuseram a iniciar tal debate naquele importante espaço de definições das políticas brasileiras. Saímos de lá com a certeza de que muito será feito entre a comunidade, parlamentares, assessores, consultores legislativos e servidores do executivo lá presentes.

Saímos de lá com cinco metas:

1. sistematizar recomendações de como o governo deve produzir/ financiar a produção de recursos educacionais abertos e comprar material didático;

2. agendar e realizar uma audiência com o Ministro Fernando Haddad, abrindo diálogo oficial com o Ministério da Educação;

3. pensar com a assessoria legislativa da Câmara se há possibilidade de desenvolver um estímulo legal à produção de REA. Por mais que possamos fazer muito sem uma lei específica, seria interessante elaborar uma lei nesta direção?

4. colocar todo o material referente à audiência disponível a todas as pessoas;

5. formular ações concretas para a formação de gestores e servidores públicos para a realização de REA:

Por mais que uma sexta meta não tenha sido explicitada como tal, ficou clara a necessidade de contribuir – até 28 de julho – com a Consulta Pública para a Modernização da Lei de Direito Autoral.

Muito trabalho para continuarmos por aqui e na nossa lista de e-mails!