Sob as frases de George Bernard Shaw, começamos as atividades na CONAE 2010, distribuindo maçãs e convidando para o debate sobre a importância dos recursos educacionais abertos. Das 9h às 11h da manhã, distribuímos as 100 maçãs que havíamos levado para a semana. O bacana é que pudemos quantificar quantas ideias trocamos nesse curto espaço de tempo… imaginem que muita gente já tinha tomado café da manhã, o que mostra a intensidade do dia 😉
Entretanto, essa medida de sucesso é pequena, se pernsarmos que no restante do dia quase 500 unidades dos cartões apresentando nossa proposta para a emenda 90, do eixo 2, foram distribuidos para delegados de todo o Brasil:
Nossa aspiração é inserir os REA no texto final oficial que definirá as diretrizes para os próximos 10 anos de política educacional no Brasil. Mas como funciona esse processo?
Após um ano de conferências regionais, municipais e estaduais, dois mil delegados, representantes de entidades da sociedade civil, governos, escolas e universidades, definiram o texto básico a ser consolidado e aprovado na CONAE.
Durante este trabalho, apresentamos o conceito dos REA e da necessidade de padrões tecnológicos e licenças autorais livres. Também discutimos – com a distribuição da Carta Aberta da sociedade civil e do caderno da Ação Educativa – o impacto do direito autoral na educação e a proposta de reforma da Lei de Direito Autoral para o acesso ao conhecimento, via ampliação das exceções e limitações aos direitos autorais.
Muitos dos testemunhos que ouvimos durante nossas “trocas de ideias” foram emocionantes por darem cara às discussões teóricas que travamos em nossa Comunidade REA, como a questão do professor-autor, da adaptação para realidades regionais e as necessidades da educação especial, visto que nossa lei somente prevê a exceção para Braile.
Depoimentos interessantes foram, dentre muitos, a questão dos livros didáticos tratando sobre a imigração japonesa, que são utilizados na região de mangue da Bahia, por comunidades ribeirinhas que nunca viram um japonês, enquanto tais livros não apresentam, em momento algum, elementos da cultura daquela comunidade. Ou de um delegado do Maranhão, professor de ensino fundamental, que, ao discutir licenças livres, se deu conta de que ele mesmo era autor de muito dos materiais utilizados em suas aulas e, por isso mesmo, tinha o poder de participar desse movimento colaborativo.
Outra indignação constante foi quando apresentávamos todo o ciclo de investimento público direto e indireto – por meio de isenção tributaria a cadeia produtiva de livros, compras públicas, orçamentos universitários, etc – em recursos educacionais que são fechados, como demonstrou o trabalho do GPOPAI/USP e o livro verde sobre REA.
O termo “pirataria” também provocou muitas reflexões, inclusive a constatação de que “todos somos piratas”, visto que nossa Lei de Direito Autoral esta entre as mais restritivas do mundo e não incorporar práticas rotineiras da sala de aula. Mas piratas são os que compartilham o conhecimento ou os que querem restringí-lo, por “estarem em busca de ouro”? Nesse sentido, também escutamos muitas vezes que “cópia é cópia, e roubo é roubo”, uma frase interessante que ilustra esse fato é que “o roubo diminui, alguém fica com menos, a cópia aumenta, permite que todos fiquem com mais”.
Estamos felizes que ao final deste primeiro dia todas nós estamos mais magras, não só por termos falado muito e comido pouco, mas por termos distribuído boa parte dos 60 quilos de materiais que trouxemos para a CONAE. 😉
Obrigada a todos os nossos parceiros oficiais, sem esquecer o Daniel Cara e os deputados Carlos Abicalil e Paulo Teixeira, que conseguiram o espaço pra gente.
