O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, na próxima quarta-feira, 26 de outubro, uma audiência pública sobre o Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais. O evento, que terá início às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região, debaterá os efeitos da Lei de Direitos Autorais sobre o acesso ao patrimônio cultural.
A audiência contará com a presença de Pedro Puntoni, Diretor da Biblioteca Brasiliana da USP, Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para Acesso à Informação – Gepopai/USP, do advogado do IDEC Guilherme Varella, de representantes da Abramus e ABDR. Também foram convidados representantes de instituições como o CTS-FGV, Intervozes, Ancine, Ministério da Cultura, entre outros.
Serão debatidos os seguintes temas:
- Direitos autorais bibliográficos X direito à educação (acesso universitário e pesquisa);
- Direitos autorais bibliográficos X direito à pesquisa (problemas com autores e herdeiros);
- Direitos autorais bibliográficos X preservação do patrimônio cultural (livros raros em biblioteca);
- Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos;
- Direitos autorais de obras visuais X direito de acesso às fontes culturais;
- Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Música e Arte