Seminário Internacional “Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura”

O ‘Seminário Internacional: Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura’ propõe reunir gestores públicos e privados, pesquisadores e comunidade académica interessados em sistemas de informações culturais com interfaces colaborativas e arranjos de integração para acervos digitais de bibliotecas, arquivos e museus.

O objetivo é fomentar o debate e apresentar os resultados da parceria entre o Ministério da Cultura e a União Europeia, realizada por meio do programa de cooperação “Diálogos Setoriais UE-Brasil“, que envolveu a realização de missões técnicas a instituições europeias que trabalham com sistemas de informações e/ou são mantenedoras de acervos culturais e de património.

O tema é da maior importância para todos que se preocupam com a memória nacional (preservação), com o acesso à cultura em meio digital (democratização), e com a presença qualificada dos conteúdos do património cultural da língua portuguesa na rede mundial. Diagnósticos vários e recentes apontam o elevado grau de fragmentação dos repositórios digitais em universidades e em outras organizações que lidam com conhecimento em todo o mundo. Da mesma forma, no campo dos acervos culturais, as políticas públicas ainda não avançaram no sentido de prover a necessária articulação e sustentabilidade aos projetos de digitalização em curso.

O evento ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2013, no auditório da Biblioteca Brasiliana-USP, localizado no Campus da Universidade de São Paulo – USP. A mesa de abertura contará com a presença da ministra Marta Suplicy.

Saiba mais sobre o evento e consulte a programação aqui.

Audiência Pública sobre Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais

O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, na próxima quarta-feira, 26 de outubro, uma audiência pública sobre o Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais. O evento, que terá início às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região, debaterá os efeitos da  Lei de Direitos Autorais sobre o acesso ao patrimônio cultural.

A audiência contará com a presença de Pedro Puntoni, Diretor da Biblioteca Brasiliana da USP, Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para Acesso à Informação – Gepopai/USP, do advogado do IDEC Guilherme Varella, de representantes da Abramus e ABDR. Também foram convidados representantes de instituições como o CTS-FGV, Intervozes, Ancine, Ministério da Cultura, entre outros.

Serão debatidos os seguintes temas:

  • Direitos autorais bibliográficos X direito à educação (acesso universitário e pesquisa);
  • Direitos autorais bibliográficos X direito à pesquisa (problemas com autores e herdeiros);
  • Direitos autorais bibliográficos X preservação do patrimônio cultural (livros raros em biblioteca);
  • Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos;
  • Direitos autorais de obras visuais X direito de acesso às fontes culturais;
  • Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Música e Arte

Fonte: Ministério Público Federal em São Paulo