Aprovação do PL REA Estadual: Repercussão Nacional e Internacional

Post atualizado em 24/01/2013

Passados dois dias da aprovação do PL REA do Estado de São Paulo pelos deputados paulistas, as comunidades nacional e internacional comemoram essa grande conquista e muitas publicações na imprensa, blogs e mídias sociais começaram a surgir.

Site do Deputado Simão Pedro – Aprovado PL 989/2011 de Simão Pedro sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

Site REA – Aprovado PL 989/2011 sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

UOL Educação – Deputados paulistas aprovam projeto de lei para disponibilizar recursos educacionais na internet

Estadão – Assembleia legislativa de SP aprova projeto de lei que prevê utilização livre de recursos educacionais

ARede – Alesp aprova projeto de lei para distribuição online de recursos educacionais

Todos pela Educação – Deputados paulistas aprovam projeto de lei para disponibilizar recursos educacionais na internet

Creative Commons – São Paulo Legislative Assembly Passes OER Bill

InfoJustice – OER Law Passes in São Paulo, Awaits Governor’s Signature

Comunidade Open Educational Resources (UNESCO) – OER is now a law in São Paulo state, Brazil!

Associação de Leitura do Brasil – Aprovado PL 989/2011 sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

Site do Deputado Paulo Teixeira – Aprovado PL sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

PorVir – Deputados paulistas aprovam projeto de lei para disponibilizar recursos educacionais na internet

Folha de São Paulo – Educação aberta tem futuro para brasileiros

A2K – Acesso aos Livros e Materiais Didáticos

Observatório da Educação – Projetos de educação aprovados na Alesp aguardam sanção de Alckmin

Observatório da Educação – Projeto aprovado em São Paulo institui política para compartilhamento e reutilização de materiais didáticos

Lista de emails da comunidade REA Brasil

Várias mensagens chegam todos os dias, vejamos algumas reações da comunidade REA Brasil.

Carolina Rossini, fundadora e ex-coordenadora do Projeto REA Brasil dá a notícia a comunidade.

Sueli Ferreira, diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP.

Everton Zanella, Open Knowledge Foundation e autor do livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas.

Lilian Starobinas, Escola Vera Cruz e autora do livro Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas.

Nas mídias sociais a notícia tem sido amplamente compartilhada

Alexandre Schneider, ex-Secretário Municipal de Educação de São Paulo e pioneiro na adoção de política pública sobre REA no Brasil, parabeniza o deputado Simão Pedro pelo Twitter.

O Deputado Federal Paulo Teixeira, responsável pelo PL Federal (em tramitação), também envia o seu recado taravés de sua página oficial no Facebook.

Secretaria da Educação de São Paulo.

Claudia Costin, Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro também divulgou a notícia em seu Twitter.

Pablo Ortellado, professor doutor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), destaca a grande vitória do movimento REA no Brasil.

Marcos Wachowicz, do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina, também destaca a importância do PL REA.

Priscila Gonsales e Bianca Santana, coordenadoras do Projeto REA no Brasil parabenizam a comunidade REA Brasil nas redes sociais.

Sérgio Amadeu, sociólogo, representante da sociedade civil no CGI.br. Professor da UFABC. Pesquisador de cibercultura e membro da comunidade do software livre.

Open Knowledge Foundation Brasil.

Guilherme Varella, advogado do Idec na área de acesso à cultura e ao conhecimento e telecomunicações. Mestrando em Direito de Estado na USP e pesquisador em políticas culturais.

Abel Caine Fiji, OER Programme Specialist – UNESCO, divulga as boas novas para a comunidade internacional.

Creative Commons e Cable Green divulgam a notícia para a comunidade internacional.

Dean Florez, 20 Million Minds Foundation.

Vamos divulgar juntos?

Pessoal, todas as mensagens divulgadas nesse post são apenas algumas das coletadas até o momento. O site REA registra mais de 100 compartilhamentos diretos sobre a aprovação do PL REA.  A comunidade REA Brasil divulgou amplamente pelas redes sociais. Vamos continuar esse movimento juntos?

Publique no seu blog (e manda o link pra gente inserir aqui), tuite usando a tag #reabr e compartilhe pelo Facebook e Google Plus!

Aprovado PL 989/2011 sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

Foi aprovado no início da madrugada desta quinta-feira (20/12) o PL 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro, que institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.

Início da Caminhada

Há aproximadamente 2 anos, começaram as conversas entre o movimento REA e o deputado Simão Pedro. Ele enxergou no movimento a chave para a modernização da dinâmica de aquisição de material didático por parte do Estado. Em entrevista publicada no livro  “Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas”, Simão Pedro diz que os benefícios de um modelo como o de REA gera muitos ganhos para a sociedade, segundo ele “…ganha o professor, que vai ter incentivo muito maior para melhorar suas aulas, adaptar conteúdos e vai poder produzir e divulgar conteúdos para seus colegas. Os alunos vão ter conteúdos mais interessantes e eficientes. E ganha também o poder público, que vai economizar um montante muito grande de recursos, já que ele hoje compra livros nos quais não pode mexer. Creio que isso tudo se reflita em um avanço muito grande na qualidade do ensino”. O parlamentar explica que atualmente “…o modelo de compra de material didático acarreta um duplo gasto. O governo subsidia a produção – pagando professores e pesquisadores – e depois é obrigado a comprar o que subsidiou. O REA resolve esse problema, pois cria um acordo em que um conteúdo produzido por instituição pública, financiado com recurso público, seja também de uso público”.

Em junho/2011, o deputado Simão Pedro em parceria com o Projeto REA Brasil embarcou nessa luta fomentando o Seminário Material Didático Digital: Recursos Educacionais Abertos e Qualidade na Educação, onde foram debatidas experiências de diversas instituições e contou com a presença e intervenção de educadores, jornalistas, editores, advogados e militantes da internet livre que ajudaram a garantir a qualidade dos debates, o que, para o projeto REA Brasil, serve como a indicação dos melhores e mais democráticos caminhos possíveis.

Ainda em 2011, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 989/2011, que institucionaliza Recursos Educacionais Abertos como política pública em São Paulo.

O Caminho da Consolidação

Após realização de seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa, o deputado Simão Pedro criou o Projeto 989/11 e participou de diversos debates, encontros, programas na TV Assembleia, reuniões com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, além de sua participação no Encontro Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos.

O PL recebeu seu primeiro parecer favorável no final de 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 2012, o projeto recebeu mais dois pareces favoráveis importantes na Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, respectivamente nos meses de fevereiro e maio.

Próximos Passos

Depois de ser aprovado em plenário na noite de ontem, o PL 989/2011 segue para o Poder Executivo.

Contamos com o apoio de toda a Comunidade REA Brasil para divulgar a notícia em seus blogs e mídias sociais. Tuite usando a tag #reabr, divulgue o nosso grupo no Facebook (facebook.com/groups/reabrasil) e a nossa lista de emails.

Fontes:

Assembleia Legislativa – http://www.al.sp.gov.br/a-assembleia/agencia-de-noticias/noticia?id=332093

Site do Deputado Simão Pedro – http://simaopedro.com.br/aprovado-pl-9892011-de-simao-pedro-sobre-disponibilizacao-de-recursos-educacionais-abertos/

Entrevista do deputado Simão Pedro publicada no livro REA – http://www.artigos.livrorea.net.br/2012/05/uma-politica-estadual-de-rea-para-beneficiar-professores-alunos-e-o-poder-publico/

Simpósio e lançamento do livro REA

O Simpósio REA e lançamento oficial do livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas agitou a comunidade REA Brasil na semana passada. O simpósio aconteceu em São Paulo, foi totalmente aberto e transcorreu no clima de batepapo com muitas intervenções e troca de experiências dos presentes na Casa de Cultura Digital e também online através do Twitter e Facebook.

O simpósio abordou o conceito de REA, educação aberta, formatos e licenças livres, o papel do professor e experiências e contextos práticos interessantes como:

  • o processo de abertura  e a consolidação da política pública da SME/SP, em que, os materiais produzidos e comprados pela SME devem ser REA.
  • o Folhas e o livro didático público – uma política educacional implementada pelo estado do Paraná com objetivo de disponibilizar REA produzido pelos professores da rede estadual.
  • o RIPE (Rede de Intercâmbio e Produção Educativa), um projeto de produção colaborativa e descentralizada de imagens e sons para a educação básica.
  • o Scielo Books, um super projeto que promete constituir-se referência de indexação, publicação e acesso de livros acadêmicos em formato digital e com licenças abertas.
  • MOOC – Massive Open Online Course
  • REA contribuindo para outros contextos, como por exemplo, as pessoas que estão na prisão e podem continuar estudando, pessoas que não podem frequentar um curso regular e podem se beneficiar dos REA para estudar a distância.

No mês de julho as apresentações e o vídeo da íntegra do evento será publicado no Educação Aberta. Para saber mais sobre o que rolou no evento consulte os perfis do Twitter @edaberta e @reanetbr ou experimente buscar pela tag #reaccd.

Veja depoimento do professor Nelson Pretto sobre o processo de produção do livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas.

Ainda não leu/fez download do livro? Acesse o livrorea.net.br. Para quem deseja ter uma versão impressa em breve esta opção estará disponível no site da Edufba.

Veja aqui algumas fotos do simpósio e lançamento do livro e se você esteve por lá e quer compartilhar com a comunidade as suas fotos, faça como a Priscila e a Débora que gentilmente cederam as fotos para o Flickr.

Lançamento: um livro REA sobre REA!

Primeiro livro sobre Recursos Educacionais Abertos (REA) no Brasil será lançado hoje, dia 30, em São Paulo.


A cerca de um mês do Congresso Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos (REA), liderado pela Unesco em Paris, com a presença de ministros de Educação e outras autoridades governamentais de vários países, será lançado hoje, dia 30 de maio, durante o Simpósio REA na Casa de Cultura Digital, o primeiro livro com artigos reflexivos e experiências brasileiras na área.

Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas, organizado por Bianca Santana (Instituto Educadigital/Casa de Cultura Digital), Carolina Rossini (Projeto REA Brasil/GPOPAI-USP) e Nelson Pretto (UFBA), trata da questão da educação aberta e dos recursos educacionais abertos. Com a publicação, os autores esperam ampliar o debate sobre os usos da internet nas escolas, da democratização do acesso à internet e aos recursos educacionais a populações de menor renda. A obra trata ainda das possibilidades de a internet contribuir para o desenvolvimento humano, principalmente no direito de todos à aprendizagem ao longo da vida.

Financiado pelo edital de publicações do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil e pela Open Society Foundation, trata-se de uma publicação conjunta da EDUFBA e da Casa da Cultura Digital. Cada um dos capítulos aborda o tema de uma perspectiva diferente, prática ou teórica, já que foi produzido de forma colaborativa a partir de uma chamada na comunidade REA Brasil. Todo o processo de produção foi aberto, com intensivo uso de softwares e fontes livres. Os autores são professores da educação básica, acadêmicos e profissionais da área da educação e das ciências sociais, entusiastas e ativistas da cultura livre e digital, políticos, juristas e gestores públicos.

Além da versão impressa, o livro está disponível na internet de forma que todo o conteúdo pode ser baixado, utilizado e remixado à vontade. A EDUFBA é uma das editoras que participa do pioneiro projeto REA Scielo Livros e em breve o livro também estará disponível no site do Scielo.

O Livro

Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas

Bianca Santana, Carolina Rossini e Nelson De Luca Pretto – organizadores

Edufba e Casa da Cultura Digital via Maracá Educação e Tecnologias.

ISBN: 978-85-232-0959-9

Sumário

  1. Apresentação – Bianca Santana, Carolina Rossini e Nelson De Luca Pretto
  2. Educação aberta: configurando ambientes, práticas e recursos educacionais – Tel Amiel
  3. REA: o debate em política pública e as oportunidades para o mercado – Carolina Rossini e Cristiana Gonzalez
  4. Educação aberta: histórico, práticas e o contexto dos recursos educacionais abertos – Andreia Inamorato dos Santos
  5. Professores-autores em rede  – Nelson De Luca Pretto
  6. Formatos abertos – Sergio Amadeu da Silveira
  7. REA na educação básica: a colaboração como estratégia de enriquecimento dos processos de ensino-aprendizagem – Lilian Starobinas
  8. Materiais didáticos digitais e recursos educacionais abertos – Bianca Santana
  9. Aberturas e rupturas na formação de professores – Priscila Gonsales
  10. Recursos educacionais abertos na aprendizagem informal e no autodidatismo – Rafael Reinehr
  11. Wikimedia Brasil e recursos educacionais abertos – Heloisa Pait, Everton Zanella Alvarenga e Raul Campos Nascimento
  12. Produção de REA apoiada por MOOC – Marcelo Akira Inuzuka e Rafael Teixeira Duarte
  13. Equilíbrio entre os direitos autorais e as necessidades da educação – Paulo Darcie entrevista Paulo Teixeira
  14. Uma política estadual de REA para beneficiar professores, alunos e o poder público – Paulo Darcie entrevista Simão Pedro
  15. A experiência pioneira do município de São Paulo – Paulo Darcie entrevista Alexandre Schneider
  16. Projeto Folhas e Livro Didático Público – Paulo Darcie entrevista Mary Lane Hutner
  17. A experiência REA em um colégio tradicional da cidade de São Paulo – Paulo Darcie entrevista Valdenice Minatel e Verônica Cannat

O evento de lançamento

Transmissão ao vivo pela internet: Educação Aberta

Programação

30 de maio (quarta-feira)

14:00-15:45 – Abertura: REA e a educação brasileira (Alexandre Shneider, Simão Pedro e Bianca Santana)
16:15-18:00 – Políticas públicas, padrões, e licenças (Sergio Amadeu, Cristiana Gonzalez, Priscila Gonsales)
19:00-21:00 – Lançamento do livro

31 de maio (quinta-feira)

09:30-11:00 – REA na educação básica (Mary Lane Hutner, Tel Amiel, Nelson Pretto)
11:30-13:00 – REA na educação superior e não formal (Adriana Luccisano, Marcelo Akira, Andreia Inamorato)
13:00-13:30 – Fechamento

REA: Promovendo o Acesso e Intercâmbio de Conhecimento

Acontece em 30 e 31 de maio na Casa de Cultura Digital o Simpósio Recursos Educacionais Abertos: Promovendo o Acesso e Intercâmbio de Conhecimento e o lançamento do livro Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas.

Sobre o evento

“O universo que compõe REA proporciona uma oportunidade única para discutir todo o ecossistema da educação pública. REA não parte de um artefato tecnológico para inovação (mas pode se beneficiar deles), têm um enfoque em práticas pedagógicas e de gestão escolar, e aborda a inovação como um projeto sistêmico de ações locais, regionais e nacionais, articulando a economia, política, cultura, e educação. Neste momento onde o conceito (REA) comemora dez anos em 2012 (veja site da UNESCO) de uma trajetória em franca ascensão no Brasil e no mundo, é importante refletir sobre sua contribuição para uma educação universal de qualidade. Existem atividades significativas em municípios e estados, bem como por iniciativas federais. Um projeto com esta abrangência e granularidade necessita de um espaço de articulação com especialistas e público das várias áreas relacionadas para que seja possível mapear sucessos e caminhos a trilhar. O nosso objetivo neste evento é apresentar projetos, discutir propostas, e apresentar o universo REA de uma maneira abrangente”.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 29/05  no Educação Aberta.