As notas abaixo foram escritas pelo Professor Nelson Pretto e enviadas por e-mail para os delegados da Conae.  Publicamos aqui, na íntegra, por tratar de temas comuns à nossa comunidade REA.

Olá amig@s,
enviei para os delegados que estarão no CONAE este email (meio em tom de notas) e queria compartilhar com vcs..
abracos

Nelson Pretto
FACED/UFBA

Estimados(as) colegas.

inicialmente peço desculpas pelo email a la spam! Alguns dos destinatários são da minha lista, amigos e colegas, outros apenas conhecidos, não tão próximos. Destes últimos peguei o email no site do CONAE.

Havia recebido da Anped um convite/sondagem para estar no CONAE. Como não recebi mais nenhuma posição, imagino que lá não estarei. No entanto, gostaria de trazer alguns pontos, com o respeito de tod@s, que considero importantes. Não falo nem represento ninguém, mas também considero que tento fazer uma pescagem de todas as listas e redes que participo – incluindo, claro a nossa FACED/UFBA e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia, no qual sou membro titular.

Farei em termos de tópicos e, em pelo menos dois casos, farei referencia ao documento básico, vol 1, por já existir uma redação circulando numa das listas que me referi.

1. Um dos aspectos que considero básico e que tem sido um grande problema, no meu entendimento, para as políticas públicas em educação no país é a dificuldade que o MEC tem em “falar” com os demais Ministérios e, consequentemente, com as políticas públicas de Cultura, Comunicações e C&T mais particularmente. Aqui destaco, de maneira geral algumas ações que me parecem fundamentais:

1.1 – Articulação intensa e necessária com os Pontos de Cultura (MinC) política pública de fundamental importância no fortalecimento da cultura “vindo de baixo” em todo o pais, com especial destaque para a questão da cultura digital. A frase lema desse aspecto poderia ser: “As escolas não falam com os Pontos de Cultura!”.

1.2 – a discussão sobre a reforma da Lei de Direito Autoral, que o MinC está propondo e que tem que ser objeto de uma análise e uma atuação mais contundente dos educadores. Não vi referencia a isso…

1.3 – A política de Arquivos Abertos (MCT/IBICT) que gerou o SEER (Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas Acadêmicas, com 1349 revistas já adotando essa política precisa ser intensificada, transformando-se em política pública.

1.4 A reforma na lei Rouanet (MinC) que trata da questão do direito autoral e que favorece a produção e circulação de bens culturais para a educação

1.5 – Maior ação e apoio INTEGRAL ao Plano Nacional de Banda Larga e a atuação da RNP e do MCT na sustentação da internet no Brasil. Precisamos de todo o sistema educacional público integrado em rede de alta velocidade já!

1.6 – Maior articulação como MCT no campo dos museus de ciências, divulgação científica entre outros.

1.7 – Intensificação e maior articulação com Min. Plan no campo do software livre e aberto, parta todo os sistema educacional e para os chamados programas de inclusão digital (infocentros e telecentros). Penso ser esse um aspecto básico e funbdamental que precisa estar presente em todo o sistema educacional público.

No particular do software livre e dos Recursos Educacionais abertos, já existem circulando (algumas só minhas!) propostas de redação para os itens 54, 90 e 91

54 j) Laboratórios de ensino, informática, com software livre, brinquedoteca , em condições adequadas de uso.

90- O segundo diz respeito à dimensão dos direitos dos/as cidadãos/ãs e das obrigações do Estado, cabendo a este último ampliar a obrigatoriedade da educação básica superior; definir e garantir parâmetros (II, 10) de qualidade, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na instituição educativa; definir e efetivar diretrizes nacionais para os níveis, ciclos e modalidades de educação ou ensino; implementar sistemas de avaliação para subsidiar o processo de gestão educativa e para garantir a melhoria da aprendizagem; implementar programas suplementares; de acordo com as espeficidades de cada Estado, Distrito Federaç e Município, dos níveis e modalidades de educação como livro didático, privilegiando recursos educacionais abertos, alimentação (II, 11) escolar, saúde do/da estudante, transporte escolar, recursos tecnológicos livres, segurança nas escolas.

91. … no lugar de simplesmente laboratórios de informática deveríamos nos referir à tecnologias digitais de informação e comunicação, com software livre, e privilegiando os recursos educacionais abertos….

Observem que em todo os dois volumes, o tema Software Livre e Recursos Educacionais abertos é mencionado apenas como as aprovadas em menos de cinco estados, se corretamente fiz a leitura dos mesmos.

Aqui, um detalhe importante diz respeito ao licenciamento dos produtos que estão sendo elaborados e produzidos para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelas nossas universidades públicas, com recursos públicos e, que, na minha modesta opinião, precisam ser abertos e livres igualmente.

Sobre a educação a distância, creio ser desnecessário dizer do absurdo de uma política que contrata tutores para serem professores com salário/bolsas aviltantes. Além da necessária insititucionalização da EAD das universidades e não do tratamento da mesma como “complemento” de atuação e salários para os docentes.

Colegas, perdoem-me mais uma vez tão longo email. Perdoem também serem apenas pontos soltos sem um grande aprofundamento. Mas a idéia é justo a de poder provocar e contribuir. Espero que compreendam a minha intenção.

Estou à disposição para complementações e esclarecimentos. Estou escrevendo algumas dessas coisas com mais links no meu blog, que pode ser acessado a partir de minha página na internet (que está de cara nova desde ontem! em www.pretto.info.

abracos fraternos