Europeana.eu, composta pela biblioteca, museu e arquivo digitais da Europa, publicou o Carta de defesa do Domínio Público. A Carta foi elaborada pela Fundação Europeana e é apoiado pela Comissão Européia.

Europeana publicou essa Carta, porque acredita que domínio público esta sob sob ameaça. Quando as obras em Domínio Público são digitalizadas elas, muitas vezes, tornam-se menos acessíveis para aqueles de direito: o público. Os decisores políticos e órgãos de financiamento devem, necessariamente, considerar as implicações da remoção de informações e obras do Domínio Público e o impacto na capacidade de criação, aprendizagem, pesquisa, na economia do conhecimento.

Quando o material em Domínio Público muda de formato de um livro ou um imagem para um arquivo digital, esse material não deve perder o status de Domínio Público. O que já está a disposição do público e em relação ao qual já existe confiança de estabilidade de rotinas de criação – muitas vezes há gerações e às custas dos contribuintes – não deve ser privatizado quando digitalizado! Tampouco deve ser protegido por TRMs (dos quais os DRMs são exemplo)
“Um Domínio Público saudável e próspero é fundamental para a educação, a ciência, o patrimônio cultural e transparência das informação do setor público. Nenhuma sociedade pode dar-se ao luxo de colocar barreiras de acesso às informações em  economias baseadas no conhecimento de hoje. “- Elisabeth Niggemann,  bibliotecária nacional da Alemanha e Presidente da Fundação Europeana afirmou.

Saiba mais:

Domínio Público é o conjunto de obras e informações que não são protegíveis (informações, formulas matemáticas, etc) ou não estão mais protegidos por direito autoral (pois, no Brasil, o prazo de proteção de 70 anos após a morte do autor já decorreu) e que, por isso, a sociedade como um todo pode utiliza-las sem quaisquer restrições ( Entretanto, em alguns países – como o Brasil – poucas restrições advindas dos direitos morais do autor são aplicáveis). Em alguns países, as obras e informações produzidos por governos também estão no domínio público (esse não é o caso do Brasil). Muito do conhecimento da humanidade encontra-se em domínio público – grandes autores, pintores e músicos, como Leonardo, Newton, a Enciclopedia de Diderot.

Leia o Manifesto ao Domínio Público em inglês aqui e em português aqui.

Europeana.eu é uma biblioteca digital composta por obras e informações de bibliotecas, museus e arquivos europeus. Ela oferece às pessoas o livre acesso aos livros, pinturas, filmes, museu e arquivo, e registros que foram digitalizados em toda a Europa. Atualmente, detém 7.000.000 itens de mais de 1.000 organizações, incluindo grandes nomes internacionais, de Rijksmuseum, em Amsterdã, a Biblioteca Britânica e ao Louvre.  Financiada pela Comissão Européia, a Europeana está atualmente em protótipo. Seu lançamento oficial será no segundo semestre de 2010 e mais de 10 milhões de objetos do patrimônio cultural e científico da Europa estarão disponíveis.

A Biblioteca Digital de Ciências da Unicamp disponibiliza vários  Recursos Educacionais Abertos. Tanto é possível visualizar os objetos online como baixá-los em diferentes formatos, inclusive os arquivos fontes. Conforme indicado no site, todos os materiais possuem licença Creative Commons.
A imagem abaixo é de um interessane laboratório virtual que permite a visualização de várias lâminas histológicas.

O Jorge Sallum, da Hedra, enviou, hoje, um material interessante para a lista REA-Br! Um texto analisando alguns modelos que tentam gerar sustentabilidade a projetos de Recursos Educacionais Abertos chamado Open Educational Practices.

O texto pode ser baixado via Slideshare aqui. Abaixo faço a tradução livre do primeiro parágrafo:

Como descrito anteriormente, OEP (Praticas de Recursos Educacionais Abertos) é definido como o conjunto de práticas em torno da criação, utilização e gestão do REA. Este inclui as ferramentas que são usadas para apoiar este processo, o  próprios recursos e as praticas de implementação. OEP abrange o espectro da política, a pesquisa e a prática em torno de REA e abrange quase todas as partes envolvidas no apoio e na gestão da aprendizagem nos sistemas educativos. Por meio da análise dos estudos de caso de REA, temos como objetivo obter uma melhor compreensão do tipo e alcance dos REA existentes ate o presente. Apresentamos os projetos e o que funcionou e o que não. Cada caso estudo foi concluído de acordo com um modelo pré-definido. A análise dos estudos de caso levam à geração de um conjunto de “Dimensões” ou temas com o qual formamos um  quadro comum para a comparação e contraste entre os caso estudos. As seguintes oito dimensões OEP foram identificadas:
* Estratégias e políticas
* Modelos QA
* Modelos de parceria
* Ferramentas e práticas ferramenta
* Inovações
* Desenvolvimento de competências e apoio
* Modelos de negócios / estratégias de sustentabilidade
* Obstáculos e fatores de sucesso

Algumas das esperadas mudanças são essências à educação, como a possibilidade de cópias de obras, como textos, livros fotos e músicas, para uso privado e sem fins lucrativos e a autorização de mudança de suporte – como a cópia de um CD para seu computador ou iPod e vice-versa – seguindo a tendência de mobilidade do aprendizado.

Seus objetivos e  temas estratégicos para 2010-2012 foram escritos com consulta à comunidade, experts, gerentes, parceiros e sponsors.

Um exemplo de um trabalho recente produzido colaborativamente é uma wiki-rascunho contendo um Info-Kit sobre os REA  que contem, entre outros assuntos, uma definição detalhada do que são os REA , os mitos e dúvidas, os direitos de propriedade intelectual, os diversos modelos, o gerenciamento de tais recursos e um glossário.

Uma leitura obrigatória para aqueles que se interessam pelo assunto e uma fonte de recursos e idéias a serem transformadas dentro do contexto de nossa comunidade REA_Brasil.