Fórum Direitos Autorais na Era Digital

Um debate sobre os direitos de criar e consumir no mundo digital


De um lado, a importância da preservação dos direitos dos autores sobre as suas obras e de outro a garantia do interesse público sobre as obras que compõem o patrimônio intelectual do País. A discussão sobre as transformações significativas pela qual o direito autoral passa e que estão associadas, principalmente, à tecnologia digital e as redes de informação ganhou força nos últimos meses.

Após as eleições municipais deste ano começará a ser discutido, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e a mídia acompanha o debate, que atinge um novo patamar nas esferas jurídica, econômica e cultural.

Neste cenário será realizado o Fórum Direitos Autorais na Era Digital, que reúne autores, juristas e jornalistas para debater o papel dos produtores de conteúdo na era digital e os novos rumos da distribuição de informações.

Este encontro levanta temas como:

• O novo papel do autor na sociedade
• O futuro da distribuição e venda de conteúdo digital online
• Aplicação de leis tradicionais vs. direito comum: o que se aplica à nova realidade dos meios digitais?
• Novos processos criativos: como o acesso à obra intelectual pode ser benéfica aos autores?
• Casos de abuso na proteção à obra e na liberação do seu acesso.
• Rumos do conceito de direito autoral e liberdade de acesso: existe sistema sustentável que garanta tanto o reconhecimento e o incentivo ao autor como o justo acesso às suas obras?

Programação

Data: 31 de outubro de 2012

Horário: das 9h00 às 17h30
Local: Museu Nacional do Conjunto Cultural da República – auditório 02 – Setor Cultural Sul, Lote 02, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF

Faça sua inscrição aqui.

Ônibus Hacker e LibreBus: cultura digital em diálogo

Ônibus Hacker e LibreBus: cultura digital em diálogo • acontece nos dias 20 e 21/09 no CCEC (Córdoba, Argentina) e CCSP (São Paulo, Brasil) e REA está na programação


LibreBus e Ônibus Hacker são dois projetos latino americanos que buscam o intercâmbio e a difusão de práticas relacionadas à Cultura Livre. Por meio da infraestrutura da rede Anilla Cultural, a partir dos centros culturais CCEC e CCSP (Centro Cultural São Paulo), será realizado um encontro entre os dois projetos que pretende promover espaços para a reflexão, o diálogo e a interação entre experiências vinculadas ao conhecimento, à cultura e o software livre.

Recursos Educacionais Abertos terá espaço para debate e após chamado aberto na Lista REA, Cristiana Gonzales se candidatou para representar o REA Brasil e a comunidade.

Programação

Dia 20/9 – quinta

10h às 10h30
Abertura 
com: Jaime Gutiérrez Alfaro, Evelin Heidel e Teresa Sempere (Argentina); e Pedro Markun e Lívia Ascava (Brasil)
Breve apresentação dos projetos, do encontro e da dinâmica das atividades do dia
onde: CCEC e CCSP (Sala Leon Hirszman)
(Transmissão ao vivo entre os espaços)

10h às 18h
Feira do compartilhamento
com: Ônibus Hacker
HD com filmes, músicas, textos pra quem quiser espetar o pen drive e HD pegar. E HD disponível para quem quiser deixar seus arquivos com a gente – a feira será também um posto de coleta de músicas para a programação permanente da Rádio Hacker
– Público: interessados em geral – sem necessidade de inscrição nem limite de vagas – período da atividade: dias 20 e 21/9, das 10h às 18h – Entrada das Bibliotecas
(somente no CCSP)

10h30 às 12h
Taller Redlibreando: construcción de antenas y armado de nodos y clientes (LibreBus)
com: Nico Echaniz, Jesi Giudice e Alejandro Lamela (de Código Sur)
onde: CCEC
Rádio Pirata
com: Pedro Belasco
Introdução à tecnologia de transmissão de rádio, com a explicação do funcionamento de um equipamento transmissor e montagem de um equipamento de baixa potência.
(15 vagas) – público: interessados em geral acima de 10 anos – inscrições: de 12/9 a 19/9, preencher ficha de inscrição disponível a página de Oficinas e Cursos do site do CCSP e enviar por e-mail para dace.ccsp@gmail.com – seleção: por ordem de recebimento da ficha de inscrição. A lista de selecionados será divulgada nesta página a partir do dia 18/9 – período da oficina: dia 20/9, das 10h30 às 12h – Sala Leon Hirszman
(Transmissão ao vivo entre os espaços)

15h às 19h
Oficina
Produção Cultural de Guerrilha
com: Gilberto Vieira e Dalva Santos
Elaboração e desenvolvimento de uma intervenção cultural em um dia a partir de um processo aberto, colaborativo e descentralizado. Mobilização, articulação e realização a partir dos recursos disponíveis na comunidade. A oficina também coloca em debate a economia criativa e as leis de incentivo à cultura.
(10 vagas) – público: interessados em geral acima de 16 anos – inscrições: de 12/9 a 19/9, preencher ficha de inscrição disponível a página de Oficinas e Cursos do site do CCSP e enviar por e-mail para dace.ccsp@gmail.com – seleção: por ordem de recebimento da ficha de inscrição. A lista de selecionados será divulgada nesta página a partir do dia 18/9 – período da oficina: dias 20 e 21/9, das 15h às 19h – Sala Zero

16h às 18h
Conversa-oficina
REA – Recursos educacionais abertos e Scanner DIY
com: Evelin Heidel e Juan Pablo Suárez (Derechoaleer.org) (Argentina) e Fabrício Zuardi e Cristiana Gonzalez (Brasil)
Conversa sobre REA com participantes no Brasil e na Argentina e demonstração da construção de um Scanner DIY
onde: CCEC e CCSP (Sala Leon Hirszman)
(Transmissão ao vivo entre os espaços)

19h às 21h
Mesa de debate e interação artística
Cultura livre convergindo na Argentina e no Brasil (Ônibus Hacker e LibreBus)
com: Beatriz Busaniche (CC Argentina e LibreBus) e Federico Heinz (Fundación Vía Libre) na Argentina; e Guilherme Varella (IDEC), Pedro Markun (Ônibus Hacker), Pedro Belasco (Ônibus Hacker), Lívia Ascava (Ônibus Hacker), Leonardo Foletto (Baixa Cultura) e Thiago Candido (Livro de Humanas) no Brasil
Conversa aberta ao público entre participantes dos dois países abordando o panorama da Cultura Livre no Brasil e na Argentina, alguns dos projetos mais relevantes relacionados ao assunto e as questões mais atuais encontradas pelos grupos em sua prática. A conversa também acontecerá artisticamente, com projeções de obras audiovisuais #cultura urbana #cultura livre que gerarão uma plataforma conjunta de artistas brasileiro e argentinos. Além disso, o CCEC transmitirá ao vivo uma apresentação de DJs de HipHop que será transmitida no Ônibus Hacker, no Brasil.
onde: CCEC e CCSP (Mesa de debates no Foyer do CCSP; Interação artística no Ônibus Hacker, estacionado na Rua Vergueiro, n. 1000)
(Transmissão ao vivo entre os espaços)


Dia 21/9 – sexta 

(oficinas somente no CCSP)

10h às 18h
Jogatina quequeré
com: Guilherme Cianfarini
Apresentação de jogos de tabuleiro com temas relacionados à história política do país.
público: interessados em geral acima de 14 anos – sem necessidade de inscrição, nem limite de vagas – período da oficina: dia 21/9, das 10h às 18h – Jardim Sul

10h às 12h
Rádio Livre
com: Pedro Belasco
Introdução à tecnologia de transmissão de rádio, com a explicação do funcionamento de um equipamento transmissor e montagem de um equipamento de baixa potência.
(15 vagas) – público: interessados em geral acima de 10 anos – inscrições: de 12/9 a 19/9, preencher ficha de inscrição disponível a página de Oficinas e Cursos do site do CCSP e enviar por e-mail para dace.ccsp@gmail.com – seleção: por ordem de recebimento da ficha de inscrição. A lista de selecionados será divulgada nesta página a partir do dia 18/9 – período da oficina: dia 21/9, das 10h às 12h – Estúdio da Web Rádio do CCSP

11h às 13h
Mapeamento por foto aérea
com: Pedro Markun
Mapeamento com foto aérea usando como ferramenta balões de gás hélio.
(15 vagas) – público: interessados em geral acima de 10 anos – inscrições: de 12/9 a 19/9, preencher ficha de inscrição disponível a página de Oficinas e Cursos do site do CCSP e enviar por e-mail para dace.ccsp@gmail.com – seleção: por ordem de recebimento da ficha de inscrição. A lista de selecionados será divulgada nesta página a partir do dia 18/9 – período da oficina: dia 21/9, das 11h às 13h – Jardim Suspenso (Rua Vergueiro)

14h às 20h
Montagem de circuitos eletrônicos utilizando ferro de passar
com: Pedro Belasco e Luis Leão
Oficina introdutória de eletrônica, com a construção de um circuito simples e funcional.
(20 vagas) – público: interessados em geral acima de 10 anos – inscrições: de 12/9 a 19/9, preencher ficha de inscrição disponível a página de Oficinas e Cursos do site do CCSP e enviar por e-mail para dace.ccsp@gmail.com – seleção: por ordem de recebimento da ficha de inscrição. A lista de selecionados será divulgada nesta página a partir do dia 18/9 – período da oficina: dia 21/9, das 14h às 20h – Sala de Debates

15h às 19h
Faça você mesmo um Projeto de Lei
com: Pedro Markun e Lívia Ascava
Ao elaborar um projeto de lei coletivamente, a oficina passa por questões como o que é uma lei, como é feita e para que serve.
(15 vagas) – público: interessados em geral acima de 8 anos – inscrições: de 12/9 a 19/9, preencher ficha de inscrição disponível a página de Oficinas e Cursos do site do CCSP e enviar por e-mail para dace.ccsp@gmail.com – seleção: por ordem de recebimento da ficha de inscrição. A lista de selecionados será divulgada nesta página a partir do dia 18/9 – período da oficina: dia 21/9, das 15h às 19h – Espaço Amélia Toledo (Piso Caio Graco)

Fonte:  http://www.centrocultural.sp.gov.br/anilla_cultural/eventos_20e21setembro2012.htm

A Cultura Digital: quando a tecnologia se enreda aos usos e fazeres do nosso dia-a-dia

O Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, lançará o caderno pedagógico “Cultura Digital” como parte de uma série de cadernos vinculados ao programa Mais Educação.

Essa publicação, (texto final pré-impressão já pode ser lido em pdf aqui), tem por objetivo apresentar alguns exemplos e informações aos monitores, professores e gestores de escolas públicas no sentido de oferecer possibilidades de tensionar uma prática escolar refratada pela Cultura Digital em todos os campos da vida, sejam do espaço escolar ou não.

O Caderno Cultura Digital Mais Educação é também, conforme apontam seus autores, destinado aos que se interessam em pensar a escola integral nas suas múltiplas formas de ser e habitar a contemporaneidade, na tentativa de problematizar formas de pensar as comunidades hoje, na relação de todos para todos, considerando o compartilhamento de experiências, se expandindo do mais próximo e enraizado para o mais distante e virtual.

Aos mais imersos no tema, isto é, para aqueles que se dedicam cotidianamente à construção de conceitos e valores de uma Cultura Digital Livre, a proposta contida neste material pode parecer primária no sentido de não abarcar uma centena de novas prioridades e valores envolvendo práticas de Estúdio Livre, Recursos Educacionais Abertos, Hackativismo, Lixo Eletrônico, Inclusão Digital, Licenças Flexíveis, entre outras temáticas em voga nos dias atuais.

Entretanto, se pensarmos que a escola pública brasileira da atualidade é palco de imensa heterogeneidade de cores, recursos, saberes, curriculos e projetos político-pedagógicos, podemos encarar essa publicação como a primeira tentativa de inserir algumas discussões a respeito de Cultura Digital dentro do ambiente escolar, sendo portanto, um convite a problematização dessa temática na interface entre Cultura e Educação.

Inserir saberes da Cultura Digital nas práticas da Educação na Escola é um desafio do tamanho do Brasil.

Fonte: Movimento Cultura Digital

Livros, leitura e acesso na cultura digital

*Artigo de Bianca Santana e Priscila Gonsales publicado no Estadão em 04/06/2012.

Nem mesmo a desoladora média de 2,1 livros lidos por ano pelos brasileiros ou o fato de 75% da população do País nunca ter frequentado uma biblioteca chamam tanto a atenção na edição 2012 da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (*1) como os resultados em relação aos livros digitais.

Pela primeira vez, o estudo traz um panorama sobre o hábito de leitura de livros digitais. Um olhar pouco cuidadoso poderia apenas destacar que 46% dos entrevistados disseram que nunca ouviram falar de livros digitais (ou e-books, como enfatiza o questionário) e, consequentemente, proclamar que esse novo suporte para o livro, ou melhor, essa nova possibilidade de leitura, está ainda muito distante da realidade.

No entanto, uma análise qualitativa sobre os resultados vai trazer à tona algo que está nas entrelinhas. Se considerarmos o grupo que afirmou já ter lido livros digitais, vamos observar que 54% dos entrevistados disseram que gostaram muito da experiência, 40% gostaram pouco e 6% responderam que não gostaram.

Esse resultado é altamente positivo apesar de vir de um pequeno percentual (18%) que afirmou ter tido contato com o livro digital. Isso imediatamente nos instiga a pensar que existe sim um interesse e uma recepção até calorosa por parte de quem já experimentou. Quem não conhece, quer conhecer (25% ) e quem já usou, gostou e quer mais (34% vão ler mais livros digitais a partir de agora). Não seria esse público o que o mercado publicitário chama de early adopter (*2)?

Outro aspecto que merece uma reflexão mais aprofundada neste contexto é o conceito e de “livro digital”. Segundo a própria pesquisa:  “Ao falar de livros, estamos falando de livros tradicionais, livros digitais/eletrônicos, áudio livros, digitais-daisy, livros em braile e apostilas escolares. Estamos excluindo manuais, catálogos, folhetos, revistas, gibis e jornais”.

Trazer uma definição geral para “livro” é um avanço importante em relação às pesquisas de anos anteriores, no entanto, a mesma conduta poderia ter sido adotada para buscar definir o que se entende por livros digitais e/ou eletrônicos. Quando se fala em livro digital, o que mais vem à mente são os dispositivos eletrônicos de suporte à leitura, os chamados “e-readers” (*3). Um livro ou um jornal em um leitor eletrônico, como o Kindle (*4), por exemplo, retoma a ideia de um produto fechado, como o impresso, com uma temporalidade também delimitada como a edição mais recente ou, no caso do jornal, a edição do dia.

A maioria dos e-readers oferece navegação semelhante ao manuseio do papel, remete quase à mesma sensação de ler um livro ou um jornal impresso. No entanto, é fundamental refletir sobre o conceito de livro digital que devemos considerar no contexto da cultura digital em que estamos. Seria meramente uma reprodução do livro em papel? Um arquivo eletrônico PDF? Uma animação multimídia cheia de cliques?

As possibilidades de leitura propiciadas por computadores, tablets, celulares e outros dispositivos extrapolam o que chamamos de livro. Como uma mídia de convergência de infinitas tecnologias e linguagens, a internet permite que textos, imagens, tabelas, infográficos, vídeos, games e diversos aplicativos multimídia possam ser simultaneamente acionados para contar uma história, seja ela ficcional ou informativa, linear ou descontínua.

Arte Fora do Museu (*5), por exemplo, é um projeto digital sobre as obras de arte que estão nas ruas de São Paulo. Ele reúne informações em textos e fotografias, que poderiam estar em um livro, mas foram publicados online, agregando vídeos e georreferenciamento das obras. É pouco provável que alguém defina o Arte Fora do Museu como um livro digital ou um e-book. Mas muitos dos que navegaram por aquelas páginas leram tanto quanto fariam em um e-book sobre o mesmo tema. Além disso, o conteúdo de um projeto como este está distribuído pela rede, no YouTube, no Facebook, no Flickr, fazendo com que as informações sejam acessadas de muitas maneiras, fragmentadas, e que se alguém tiver interesse em se aprofundar no assunto, possa sempre ser levado à fonte original.

Os e-books e os PDF de impressos não aproveitam uma importante possibilidade trazida pelo digital: o hipertexto. O termo hipertexto, cunhado por Ted Holm Nelson nos anos 1960, significa, nas palavras de Sergio Amadeu da Silveira “uma escrita não sequencial, um texto que se bifurca e que permite ao leitor escolher o que deseja ler. São blocos de textos, conectados entre si por nexos que formam diferentes itinerários para os usuários”. O hipertexto coloca a possibilidade de os indivíduos aprofundarem conhecimento nos temas que os interessem de maneira livre e autônoma. Nesse sentido, as possibilidades abertas pela digitalização de conteúdos são potencializadas pela expansão do acesso à internet.

Antes, a veiculação da informação e do conhecimento estava vinculada a suportes materiais: livros, discos, CDs, apostilas, enciclopédias. Para disseminar informações era preciso ter acesso a esses recursos materiais, caracterizando um modelo de comunicação “de um para muitos”. A internet deu a todos o poder de criar, moldar e disseminar informações com a ponta dos dedos, abrindo a possibilidade de uma comunicação “de muitos para muitos”. O modo como produzimos e consumimos informação atualmente é muito diferente do que era no curto espaço de tempo de 20 anos atrás.Continue reading

Novos caminhos da cultura digital brasileira

Em um momento de reestruturação do governo, com a posse da presidente Dilma Roussef (e da nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda), é importante que se reconheçam os avanços feitos nos anos anteriores em relação à cultura digital brasileira e que se tenham claras as necessidades de se continuar o caminho.

Assista ao vídeo produzido pela FLi multimídia, em que os dois ex-ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira fazem uma avaliação dos passos dados pelo Brasil nos oito últimos anos: http://www.vimeo.com/16795390