Um debate sobre os direitos de criar e consumir no mundo digital

De um lado, a importância da preservação dos direitos dos autores sobre as suas obras e de outro a garantia do interesse público sobre as obras que compõem o patrimônio intelectual do País. A discussão sobre as transformações significativas pela qual o direito autoral passa e que estão associadas, principalmente, à tecnologia digital e as redes de informação ganhou força nos últimos meses.

Após as eleições municipais deste ano começará a ser discutido, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e a mídia acompanha o debate, que atinge um novo patamar nas esferas jurídica, econômica e cultural.

Neste cenário será realizado o Fórum Direitos Autorais na Era Digital, que reúne autores, juristas e jornalistas para debater o papel dos produtores de conteúdo na era digital e os novos rumos da distribuição de informações.

Este encontro levanta temas como:

• O novo papel do autor na sociedade
• O futuro da distribuição e venda de conteúdo digital online
• Aplicação de leis tradicionais vs. direito comum: o que se aplica à nova realidade dos meios digitais?
• Novos processos criativos: como o acesso à obra intelectual pode ser benéfica aos autores?
• Casos de abuso na proteção à obra e na liberação do seu acesso.
• Rumos do conceito de direito autoral e liberdade de acesso: existe sistema sustentável que garanta tanto o reconhecimento e o incentivo ao autor como o justo acesso às suas obras?

Programação

Data: 31 de outubro de 2012

Horário: das 9h00 às 17h30
Local: Museu Nacional do Conjunto Cultural da República – auditório 02 – Setor Cultural Sul, Lote 02, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF

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