O que é Educação Aberta para você?

Na última sexta-feira (06/02), estivemos na Campus Party realizando uma atividade em parceria com a Imprensa Jovem.

O que é Educação Aberta para você? Essa foi a pergunta que as crianças fizeram aos campuseiros. Vejam que interessante a concepção de distintos profissionais, de várias áreas do conhecimento e de diferentes faixas etárias.

Quer fazer parte dessa playlist? Grave um vídeo de no máximo 1 minuto e manda o endereço pra gente poder adicionar! Não esqueça de dizer o seu nome, sua cidade e sua profissão/área de atuação 🙂



Confira também os bastidores do trabalho da Imprensa Jovem em parceria com o Instituto Educadigital na Campus Party 2015.


O Estado do Commons

Na sua essência, o Creative Commons é uma ideia simples. É a ideia de que quando as pessoas compartilham sua criatividade e conhecimento com o outro coisas incríveis podem acontecer. Não é uma ideia nova. As pessoas adaptam e constroem sobre o trabalho de outros por séculos. Músicos usam batidas da música de outro autor. Artistas criam novas obras a partir de imagens de outras pessoas. Professores trocam atividades e planos de aula entre si.

O Creative Commons acredita que o compartilhamento é uma das formas que a sociedade tem de crescer, é como a cultura se desenvolve e como a inovação acontece. Acreditamos, também, que o direito autoral pode muitas vezes ficar no caminho, geralmente sem a intenção do portador dos direitos autorais. É por isso que a licenças Creative Commons foram criadas.

Milhões de criadores usam as licenças do CC para dar aos outros permissão para usar o seu trabalho. Esses milhões de usuários são a prova de que o Creative Commons funciona.

Mas medir o tamanho dos Commons sempre foi um desafio. Não há nenhum repositório central ou catálogo de obras licenciadas pelo CC. Portanto, é impossível dizer com precisão quantos trabalhos licenciados existem, onde se encontram as pessoas que estão usando as licenças Creative Commons e como estão usando.

Este relatório dá um grande passo em direção a uma melhor medição do tamanho dos Commons. Todos os dados e metodologia estão compartilhados aqui.

Fonte: State of the Commons

Infográfico: O Estado do Commons

A Open Education Week está com chamada aberta para participação

A Open Education Week é uma celebração do movimento global da Educação Aberta. Seu objetivo é conscientizar sobre a Educação Aberta e seu impacto sobre o ensino e a aprendizagem no mundo todo. A Educação Aberta abrange recursos, ferramentas e práticas às quais subjaz o compartilhamento aberto, de modo a melhorar o acesso e a eficiência da educação. Tanto a participação quanto a utilização de todos os recursos da Open Education Week são livres de custo e abertas a qualquer pessoa.

O Comitê Organizador convida a todos a contribuir e a participar da quarta edição anual da Open Education Week, que contará com eventos online e presenciais ao redor do mundo.

Como Contribuir:

Você pode contribuir de diversas maneiras para a Open Education Week: fazendo o upload de um vídeo informativo ou inspirador, promovendo um evento em sua comunidade, enviando-nos links de recursos relacionados à Educação Aberta, promovendo um webinar, e promovendo a Open Education Week em suas redes sociais. Para contribuir com um vídeo ou ter seu evento ou webinar incluído no Calendário de Eventos da Open Education Week, utilize o formulário disponível em www.openeducationweek.org. Para finalizarmos o website, precisamos que os formulários sejam enviados até 10 de fevereiro de 2015. Você pode participar com múltiplos eventos e/ou recursos.  Favor preencher um formulário para cada contribuição

Vídeos

O website da Open Education Week contará com vídeos curtos (2 a 5 minutos) que exponham projetos educacionais e apresentem breves mensagens sobre educação aberta, ou que forneçam tutoriais que compartilhem o “como se faz” para diversos aspectos da educação aberta. Uma terceira categoria foi incluída neste ano para vídeos mais longos, depoimentos inspiradores, paineis ou entrevistas sobre educação aberta. Incentivamos a contribuição através de vídeos que sejam feitos especialmente para a Open Education Week, bem como aqueles previamente existentes que encaixem-se nas seguintes categorias:

Exposição de Projetos:

Envie um vídeo pré-gravado sobre o(s) projeto(s) nos quais a sua organização está trabalhando e mostre-os ao mundo.

Mensagens Sobre Educação Aberta:

Esses vídeos curtos transmitirão a importância da educação aberta para instituições, organizações, aprendizes, governos, etc.. Você conhece algum desenvolvedor de políticas, administrador, docente ou aprendiz entusiasta que possa transmitir uma mensagem poderosa por vídeo? Envie e compartilhe com o mundo.

Vídeos de “Como se Faz”:

Você gostaria de compartilhar sua expertise em educação aberta com quem está chegando agora? A sua organização pode criar vídeos curtos que destaquem as melhores práticas e políticas em educação aberta? Aumente o impacto desses vídeos, compartilhando-os com a comunidade global no website da Open Education Week. Tópicos de especial interesse:

  • Os benefícios da utilização de REA (Recursos Educacionais Abertos)
  • Como encontrar e utilizar REA
  • Como criar REA acessíveis
  • Incentivo a políticas abertas
  • Compreendendo as licenças abertas

 Depoimentos inspiradores:

Você já fez ou ouviu um depoimento sobre educação aberta que foi empolgante, motivador ou bastante informativo? Nós o convidamos a compartilhar vídeos inspiradores de qualquer duração, tais como entrevistas, palestras de abertura, painéis de discussão, etc., relacionados ao tema da educação aberta.

Favor fazer o upload do seu vídeo em sua plataforma de preferência, como por exemplo Vimeo ou YouTube, certificar-se de que está sob uma licença aberta, e nos enviar a URL correspondente.

Recursos

O website da Open Education Week direcionará os visitantes a uma variedade de recursos em diversas línguas. Gostaríamos de oferecer aos visitantes REA que lhes sirvam como ferramentas e materiais de apoio que possam enriquecer e aprimorar suas práticas abertas.

Recursos informativos podem ser apresentados sob a forma de documentos, repositórios, materiais de pesquisa, newsletters, links ou blogs. Caso você tenha criado ou conheça recursos valiosos, apreciaríamos se os puder compartilhar. Temos especial interesse nos seguintes tópicos:

  • Por que educação aberta?
  • Como licenciar e reconhecer a autoria de trabalhos de forma aberta
  • Desenvolvimento de políticas abertas/de abertura e considerações
  • Avaliação aberta do aprendizado
  • Aumento da eficiência e redução dos custos educacionais através da educação aberta
  • Ferramentas para encontrar e utilizar REA
  • Impactos da educação aberta sobre aprendizes e educadores
  • Como utilizar softwares de fonte aberta (OSS – Open Source Software) para criar REA

Eventos e Webinars

Você pode promover um ou mais dos seguintes eventos:

Eventos Locais:
  • Fazer um workshop para o público em geral ou para uma plateia específica, como, por exemplo, docentes ou estudantes, sobre como utilizar materiais abertos, compreender as licenças abertas, como modificar materiais para uso em sala de aula, como criar REA, etc. Observação:  Nossos amigos do European Open Edu Policy Project estão criando um toolkit para esses workshops. O toolkit é modular; assim, você pode selecionar os módulos que deseja cobrir. O toolkit pode ser acessado no website: www.openeducationweek.org a partir de janeiro de 2015.
  • Miniconferências/Fóruns sobre educação aberta: Convidar professores locais que utilizam ou contribuem com REA, artigos para periódicos de acesso aberto e outras práticas. Articular-se com outras instituições para promover um chat ou debate ao vivo
Eventos Online:
  • Os aspectos relacionados à abertura, ao que é de caráter aberto na educação: promova um evento com organizações envolvidas com “o aberto” na sua região, para conversar sobre cultura aberta, acesso aberto, governança aberta, dados abertos, software de fonte aberta, etc.
  • Webinars: Oferecer um webinar aberto para o mundo durante a Open Education Week. Pode ser sobre qualquer tema relacionado à Educação Aberta: ferramentas, recursos, impactos, práticas, estudos de caso, debates, etc. Você também pode fazer um stream do seu evento local, ou transmissão simultânea de aulas ou palestras.
Promovendo o seu evento:

Seu evento pode ser incluído no Calendário de Eventos da Open Education Week através do preenchimento do formulário disponível no website. Agradecemos se puder divulgar seu evento através de suas redes e mídia local. Favor utilizar a hashtag #openeducationwk nas mídias sociais a fim de promover uma maior difusão e participação. O download de web banners, posters e materiais promocionais pode ser feito no website da Open Education Week: http://openeducationweek.org.  Sinta-se à vontade para customizar esses materiais.

Discussões online

A Open Education Week contará com fóruns de discussão sobre tópicos de interesse através de uma área interativa no website. Se desejar promover um fórum de discussão sobre um determinado assunto ou formar um grupo específico, queira, por gentileza, contatar-nos através do e-mail info@openeducationweek.org.

Acesse e inscreva a sua atividade: http://www.openeducationweek.org/

O ‘Pequeno Príncipe’ é de (quase) todos

Texto Sérgio Branco | Fonte Brasil Post | Licença Todos os direitos reservados

Anualmente, em primeiro de janeiro, o mundo comemora o dia do domínio público. A data é importante porque marca o momento em que obras, antes protegidas por direitos autorais, podem ser usadas independentemente de autorização ou pagamento. Neste ano, entraram em domínio público as obras de Antoine de Saint-Exupéry, Edvard Munch, Glenn Miller e Eliseu Visconti, entre outros.

Na prática, o que isso significa? O que pode ser feito com músicas, livros, filmes e pinturas que ingressam em domínio público? Com o término dos direitos econômicos, qualquer pessoa fica livre para:

a) usar a obra original, inclusive com fins lucrativos;

b) modificar a obra original, fazendo adaptação, tradução, remix, de modo quase ilimitado, também com fins lucrativos, se assim desejar.

É importante observar que o nome do autor da obra que entra em domínio público precisa sempre ser mencionado, mesmo que tenha havido grande modificação em seu trabalho. Por isso, se você decidir adaptar um livro de Shakespeare ou de Machado de Assis para qualquer mídia ou formato, pode fazer sem medo, mas precisa informar o nome do autor da original que você está adaptando.

E o ingresso em domínio público das obras de Glenn Miller, Exupéry, Munch e Visconti, entre outros, vale no mundo inteiro? Não. Cada país precisa decidir como contar o prazo de proteção. Em razão de tratados internacionais, o prazo mínimo geral é de 50 anos a partir da morte do autor. O Brasil adotou o prazo de vida do autor mais 70 anos para todas as modalidades, menos fotografias e obras audiovisuais, cujo prazo de proteção também é de 70 anos, mas contados da divulgação da obra (ou seja, fotos e filmes divulgados até 1944 também entraram em domínio público no Brasil em 2015).

Por isso, é verdade que os trabalhos dos autores mencionados no início do texto ingressaram em domínio público no Brasil, na União Europeia, na Argentina, na Austrália e em todos os países que adotam a regra dos 70 anos. Contudo, há exceções. Na Colômbia, que prevê proteção por 80 anos após a morte do autor, a obra pode entrar em domínio público só em 2025, dependendo da regra aplicável a obras estrangeiras. A mesma lógica se aplica à Costa do Marfim (prazo de 99 anos depois que o autor morre) e ao México (vida do autor e mais 100 longuíssimos anos).

O caso mais polêmico deste ano é o ingresso em domínio público do “O Pequeno Príncipe”, um dos maiores fenômenos editoriais de todos os tempos. Como se pode perceber, o esgotamento dos direitos econômicos sobre a obra depende do lugar em que a proteção é reclamada. Em países que protegem direitos autorais por menos de 70 anos (Canadá e Coreia do Sul, por exemplo), o livro já não está mais protegido pelo menos desde 1995. Por outro lado, em países como Colômbia e México, talvez só daqui a alguns anos. Pela lei brasileira, o livro está em domínio público porque o Brasil aplica a todas as obras do mundo o prazo de sua própria lei. Assim, não importa a origem da obra, o prazo aplicado será sempre o de setenta anos após a morte do autor. Essa regra é permitida nos termos dos acordos internacionais e se encontra expressa na lei brasileira de direitos autorais (lei 9.610/98, art. 2º).

Na França, contudo, existem prazos de prorrogação de direitos de autor por conta das guerras mundiais do século XX. Como as obras intelectuais não puderam circular adequadamente nos períodos de conflito, o legislador decidiu aumentar o prazo de proteção em 6 anos e 152 dias para compensar os danos da Primeira Guerra Mundial e em 8 anos e 120 dias para os da Segunda. Além disso, foram conferidos 30 anos extras para o caso de o autor ter morrido em combate. Por isso, caberá ao intérprete da lei francesa definir qual regra incide no caso. Não será a primeira vez que a corte da França precisará analisar a questão. Por conta das prorrogações de guerra, nos anos 1990 o poder judiciário francês teve que decidir se os quadros de Monet ainda estavam protegidos. De toda forma, como as prorrogações valem apenas na França, não devem causar qualquer impacto no Brasil.

Para o ano que vem, esperem ainda mais polêmica. Em 2015, completa-se o prazo de 70 anos da morte de Hitler. Por isso, em 01 de janeiro de 2016 ingressa em domínio público o “Mein Kampf” (além de todas as pinturas de Hitler – de talento duvidoso, segundo os críticos). Por enquanto, os direitos autorais sobre o livro pertencem ao governo alemão, que se empenha em proibir qualquer reprodução da obra. Claro que em alguns países, a obra já não está mais protegida, mas a grande questão é o ingresso em domínio público na Europa. A partir do ano que vem, quando for possível a apropriação do “Mein Kempf” inclusive por grupos extremistas europeus, estaremos diante de um interessante e raríssimo caso em que o domínio público promove o acesso lícito a uma obra indesejada. Neste momento em que se discute tanto liberdade de expressão, o que não vai faltar é assunto.

Sérgio Branco é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e doutor em Direito Civil pela UERJ.

Conhecimento livre e universal

Conceito que defende conteúdos e práticas educacionais abertos, criado pela Unesco, começa a se disseminar no Brasil.


Texto Fatima Fonseca | Fonte ARede | Licença CC-BY-SA

 ARede nº 101 – especial novembro de 2014

A CONCEPÇÃO de educação aberta se dissemina pelo Brasil, incentivando a produção de conteúdos para o uso comum e de políticas públicas para uma educação livre. O conceito de Recursos Educacionais Abertos (REA), elaborado em 2002, em um congresso da Unesco, já é aplicado em 22 países. O Instituto Educadigital (IED) criou, em 2008, o REA.br, projeto vencedor do Prêmio ARede 2014.

São considerados recursos educacionais abertos conteúdos, metodologias e práticas em qualquer suporte ou mídia de domínio público ou sob licença de uso flexível. A proposta agrega quatro premissas: usar, aprimorar, recombinar e distribuir. “A ideia é que professores e alunos se tornem produtores de conhecimento, não apenas meros usuários”, explica Priscila Gonsales, diretora do IED.

Jornalista com especialização em comunicação, educação e tecnologias digitais, Priscila atua na área desde 2001. Em 2009, se engajou na comunidade REA – sigla em português para Open Educational Resources. Em 2011, assumiu a gestão do projeto, que tem no conselho consultivo, entre outros, a advogada e especialista em propriedade intelectual e direito da internet, Carolina Rossini; e o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, Nelson Pretto.

“Com o salto possibilitado pela tecnologia, educadores e educandos passam a ser produtores de formação e conhecimento, mas para isso precisam entender o que realmente é gratuito e aberto”, comenta Priscila, informando que rede REA tem se dedicado a ajudá-los a entender políticas como a do creative commons.

Ainda há muito terreno a ser conquistado no Brasil. Uma das razões, acredita Priscila, é que nem tudo que está na internet pode ser usado livremente. “O entendimento do que pode ou não ser reproduzido precisa ser contextualizado de acordo com a nossa Lei de Direito Autoral”, explica. E dá um exemplo: pela lei, uma obra autoral só é de uso livre 70 anos após a morte do autor.

A comunidade REA.br reúne 273 profissionais em uma lista de e-mails e quase 8 mil no Facebook, mídias por meio das quais a rede articula seu trabalho, que tem três frentes. A primeira é a orientação de políticas públicas, que acontece em oficinas com representantes do setor legislativo, em uma articulação para que a educação aberta se torne lei. A comunidade já conseguiu a aprovação, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, de um projeto de lei – que acabou vetado pelo governo do Estado. Também colocou o tema na pauta do legislativo do Paraná e do Distrito Federal, onde tramitam projetos similares. O tema está em debate ainda na Câmara dos Deputados.

A maior conquista, até agora, foi um decreto da prefeitura de São Paulo, que orienta os princípios da educação aberta. “Na Câmara, a matéria está em discussão para que o PL seja desvinculado da Lei do Direito Autoral, de modo a não dificultar o encaminhamento”, informa Priscila.

No Distrito Federal, o conceito REA foi encampado pela Secretaria de Educação. “Trabalho em uma área que trata do uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) e estamos implantando uma rede social de aprendizagem, toda em software livre”, relata Cristina Moreira, coordenadora de modernização da gestão da educação. “É um projeto de plataforma livre e um dos diferenciais teóricos é o conhecimento livre, o que compreende acesso aberto, software livre e recursos educacionais abertos”, diz a coordenadora. Segundo ela, uma das ações do projeto, que será lançado em 2015 pela Secretaria de Educação, é um portal. “Nossa proposta é ter uma biblioteca digital REA no DF para que os professores depositem o material didático e façam consultas”, informa.

FORMAÇÃO DE GESTORES
O segundo foco é a formação de gestores públicos. As oficinas também são organizadas a partir da interlocução com a comunidade REA. Este ano, na Bahia e no DF, foram capacitadas 95 pessoas. “Nas oficinas explicamos os conceitos e fazemos exercícios práticos do uso da licença”, explica a diretora do IED. Por último, há o foco na pesquisa, na produção do conhecimento e na disseminação da informação. “No site postamos informações e referências sobre direito autoral, educação aberta, licenças livres, além de notícias e entrevistas sobre iniciativas REA no Brasil e no mundo”, conta Priscila.

O REA.br é financiado pela Open Society Foundation, que destina anualmente US$ 90 mil ao projeto, o que cobre 80% dos custos. O restante vem de doações e da receita obtida com cursos, palestras e oficinas. Além do parceiro financiador e do apoio institucional da Unesco, tem apoio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do Creative Commons Brasil, da Wikimedia Foundation, do Impact Hub São Paulo e da Ashoka Brasil. O site foi construído com a ferramenta WordPress e as apresentações são feitas em LibreOffice. Além da lista de discussões no Google e do Facebook, são usadas ferramentas de outras mídias sociais, como Twitter, Flickr, Youtube e Slideshare.

Panorama Setorial da Internet discute as possibilidades trazidas pelos REA

Acaba de ser publicada a nova edição do Panorama Setorial da Internet que discute as possibilidades trazidas pelos recursos educacionais abertos, explorando os dados da TIC Educação 2013.

Segundo Bianca Santana, uma das possibilidades mais adotadas pelos professores é o uso de partículas de conteúdo — fotos, fragmentos de filmes e vídeos, questões, etc. Os dados da Pesquisa TIC Educação 2013 relacionados aos tipos de recursos utilizados pelos professores evidenciam essa realidade: imagens são utilizadas por 85% dos professores que responderam à pesquisa, textos por 83%, questões ou avaliações por 79%, vídeos, filmes e animações por 74%. Vídeos de aulas prontas e arquivos de apresentação, que reduzem a possibilidade de criação dos professores ao oferecer um conteúdo fechado, são menos utilizados que os conteúdos propiciadores de mais liberdade e autonomia docente. Vídeo-aulas, que trazem um encadeamento linear dos conteúdos de forma pré-definida, são utilizados por 61% dos professores, enquanto apresentações prontas, por 42%.

Quando questionados sobre as principais barreiras de usos dos recursos digitais, 69% dos professores ouvidos pela pesquisa citaram o receio sobre violação de direitos autorais. Para Santana, essa preocupação é real: a maioria dos conteúdos disponíveis na rede encontra-se protegida pela lei de direitos autorais (Lei 9.610/1996), tendo seu uso proibido sem autorização prévia. Enquanto almejamos a necessária reforma na lei, é necessário, então, investir em licenças alternativas, que possibilitam liberdades aos usuários e proteção aos autores, sem insegurança para nenhuma das partes.

Acesse o documento no Cetic.br e veja também a entrevista com Carolina Rossini sobre Recursos Educacionais Abertos e um tira-dúvida sobre direito autoral e educação digital de Carlos Affonso Souza e Sergio Branco.

REA.br vence Prêmio ARede 2014 na modalidade Especial Educação

O projeto REA.br foi o grande vencedor na modalidade na modalidade Especial Educação do Prêmio ARede2014.


A revista ARede, editada pela Bit Social, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, idealizou essa premiação para valorizar e dar visibilidade a iniciativas de inclusão social que utilizam as Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs). O prêmio contempla, anualmente, os melhores trabalhos desenvolvidos no Brasil, por iniciativa de empresas, diretamente ou por meio de fundações e institutos por elas mantidos; por organizações da sociedade civil, e pelo setor público (nos âmbitos federal, estadual e municipal). As modalidades são Setor Público, Setor Privado, Terceiro Setor, Especial Educação e Personalidade do Ano.

Esse prêmio é o reconhecimento do trabalho de toda a comunidade de Recursos Educacionais Abertos (REA) que desde 2008 atua para fomentar política pública de REA no Brasil e também para informar e formar pessoas para essa causa. Ao longo desses anos temos 5 projetos de lei apresentados, participação em inúmeros eventos pelo país, atualmente vários trabalhos de formação organizados pelo Instituto Educadigital e reformulação constante de nosso site na internet com o intuito de ser a porta de entrada para as pessoas interessadas no universo dos REA.

Deixo uma homenagem especial e mais que merecida a Carolina Rossini que foi a fundadora desse movimento no Brasil, coordenou o projeto até 2011 e atualmente é nossa conselheira. Parabenizo também Priscila Gonsales, atual responsável pela coordenação do projeto pela sua dedicação e por todas as conquistas ao longo desses três anos.

Agradecemos a todos vocês pela participação e pelo apoio!

Acesse as fotos do evento aqui.

Vídeo: saiba o que são os Recursos Educacionais Abertos e como encontrá-los

Texto de Jamila Venturini

É com grande satisfação que a Open Knowledge Brasil (OKBr), o Instituto Educadigital (IED), o Núcleo de Informática Aplicada à Educação (NIED) e a Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL) lançam o vídeo “Recursos Educacionais Abertos”. A iniciativa é um dos resultados do projeto MIRA – Mapa Interativo de Recursos Abertos.

O vídeo – disponível em português e com legendas em inglês e espanhol – explora o conceito e o universo dos Recursos Educacionais Abertos (REA), sua relação com práticas abertas, cultura digital e software livre e os avanços que as novas tecnologias trazem para a educação. Ele está licenciado em Creative Commons, Atribuição, Compartilhe pela mesma Licença, o que significa que qualquer pessoa pode compartilhar, reproduzir ou remixá-lo.

Acesse aqui uma versão do vídeo em alta resolução.

MIRA

Resultado de uma parceria entre OKBr, IED, NIED e ESPOL, o MIRA identificou projetos que disponibilizam recursos abertos em 24 países da América Latina. O Mapa foi financiado pela Hewlett Foundation que apoiou iniciativas de mapeamento de REA em todo o mundo.

REA

Segundo a Unesco, REA são “materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou outros, que se situem no domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permite acesso, uso, adaptação e redistribuição gratuitos por terceiros, mediante nenhuma restrição ou poucas restrições. O licenciamento aberto é construído no âmbito da estrutura existente dos direitos de propriedade intelectual, tais como se encontram definidos por convenções internacionais pertinentes, e respeita a autoria da obra”. No Brasil, o movimento em favor dos REA e da educação aberta se organiza em torno do projeto REA Br, além da página, é possível se envolver com o movimento pela lista de e-mails e grupo no Facebook.

A equipe agradece a Xavier Ochoa, Ewout Ter Haar e Jamila Venturini pela colaboração na tradução das legendas do vídeo.

Saiba mais:

Projetos de lei preveem abertura de materiais adquiridos pelo poder público

Publicado em Observatório da Educação em 23/10/2014

Propostas estão em tramitação nas Assembleias Legislativas do Paraná, de São Paulo e do Distrito Federal e na Câmara dos Deputados

Desde 2011, iniciativas de incorporação de Recursos Educacionais Abertos (REA) às políticas públicas de educação se proliferaram pelo país, com o objetivo de tornar os materiais produzidos ou adquiridos pelo Estado em bens públicos. Há hoje, propostas estão em tramitação nas Assembleias Legislativas dos estados do Distrito Federal, do Paraná e de São Paulo e na Câmara dos Deputados.

No âmbito federal, o Projeto de Lei Federal nº 1513/2011, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), prevê que obras intelectuais subvencionadas pelos entes do poder público tenham os direitos autorais comprados pela administração para que possam ser disponibilizadas para a sociedade em licenças livres, desde que não seja para fins comerciais. Desde junho de 2013, a proposta aguarda primeiro parecer na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Ele passará, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Se aprovada, a lei deverá mudar a lógica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que hoje tem sido uma das principais fontes de lucros para as editoras, por meio do pagamento de direitos autorais. Pelas regras atuais dos editais do Programa, os autores devem ceder à editoras todos os direitos autorais, pelos quais o governo paga novamente a cada ano. Somente em 2013, o Programa pagou mais de R$ 862 milhões para as editoras pela compra de 132.670.307 para serem distribuídos aos alunos dos ensinos Fundamental e Médio nas modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No estado de São Paulo, o Projeto de Lei nº 989/2011 foi o que mais chegou perto de tornar-se realidade. No dia 2 de maio de 2012, ele foi aprovado, em tramitação conclusiva pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do estado. Após encaminhamento ao Executivo, contudo, o projeto foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O projeto previa que fosse considerado um recurso aberto todo o conhecimento que for comprado ou desenvolvido com recursos públicos pela administração pública estadual. De acordo com o texto de veto,  o motivo para a rejeição do projeto seria o “vício de origem”: somente o Executivo teria competência para propor medidas referentes ao “uso da informática e da Internet” em suas atividades. O texto ainda evoca a Constituição Federal, que diz que “a gestão administrativa dos negócios do Estado constitui matéria de competência privativa do Governador”. Leia o texto do veto na íntegra e matéria completa que o Observatório da Educação publicou à época.

Para Sérgio Amadeu, especialista em tecnologias livres e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), as motivações para o veto foram políticas: “Na verdade, o lobby da indústria do copyright trabalhou nos bastidores. Deviam apenas ter escrito os reais motivos do veto que é continuar pagando diversas vezes a licença anual do mesmo material didático”. Em reação ao veto, quarenta coletivos e organizações brasileiras e internacionais encaminharam carta elaborada pela Comunidade de Recursos Educacionais Abertos (REA-Brasil) ao governador de São Paulo, pedindo a aprovação do projeto de lei e defendendo a “igualdade de acesso ao conhecimento, direito à educação, estímulo à criatividade e inovação e melhor aproveitamento de recursos públicos”.

Outras proposições

Além do Projeto de Lei do estado de São Paulo, ainda há outras duas proposições legislativas que tratam do tema tramitando nas Assembleias do Distrito Federal e do Paraná, além de um Decreto Municipal na cidade de São Paulo.

O Decreto nº 52.681, de 26 de setembro de 2011, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, assinado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), estabeleceu política pública de REA para todas as obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Paulo.

Já o Projeto de Lei do Distrito Federal nº 1832, de 13 de março de 2014, pretende instituir política de disponibilização de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual, assim como o Decreto nº 52.681/2011, da prefeitura de São Paulo. Ela aguarda parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Cârama Legislativa.

Por fim, o mais recente projeto de lei sobre o tema foi apresentado no Paraná. OPL nº 185/2014, que faz a mesma proposta que o Projeto de Lei do DF e o Decreto Municipal de SP, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do estado, aguardando parecer do relator.