Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância: Perguntas e Respostas

A Iniciativa Educação Aberta publica o Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância Perguntas e Respostas para educadores e instituições de ensino. O Guia apresenta perguntas e respostas a uma série de preocupações relacionadas ao uso, produção e publicação de recursos educacionais que se tornaram urgentes em tempos de pandemia. Na medida em que cresce o uso de sistemas institucionais e plataformas externas para interação e publicação de conteúdo, a preocupação com os direitos autorais se torna central.

O Guia foi criado pelo Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (UFFRJ/ITR | UFRJ/PPED) do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e Proprietas, e pelo Prof. Dr. Tel Amiel (FE/UnB), Coordenador da Cátedra UNESCO em Educação a Distância.

O texto parte de uma interpretação não restritiva da Lei de Direitos Autorais (1998). Ao longo do texto os autores apontam decisões judiciais, normas institucionais, exemplos de políticas e outras normativas que vão ao encontro essa posição, defendendo um equilíbirio entre a proteção e o acesso, a exclusividade e a liberdade de usos. A principal recomendação do Guia é que, nesse momento, é “imprescindível que instituições se organizem para deliberar e definir diretrizes que são essenciais para a educação aberta e a distância”.

Diversas perguntas importantes são abordadas, incluindo:

  • As normas de direitos autorais que valem para o ensino presencial também se aplicam no ensino online?
  • Que tipos de materiais docentes podem usar no decurso de suas aulas?
  • Posso usar de material preexistente de terceiros na produção de material educacional novo?
  • Posso adaptar material existente – didático ou não – para fins de permitir a acessibilidade por pessoas com deficiência?
  • No caso de uso de material de terceiros, como fazer a atribuição de créditos?
  • Artigos, livros e outros recursos de terceiros podem ser disponibilizados em plataformas institucionais para uso em aulas?

Acesse o guia, que tem uma licença CC-BY, e está em formato PDF. 

Planilha comparativa destaca exceções e limitações aos direitos autorais no Mercosul

Documento integra a agenda de colaboração firmada em 2018 entre países do MERCOSUL para a disseminação da pauta da educação aberta na região


A partir de agora ficou mais ágil consultar quais são as exceções e limitações aos direitos autorais em diferentes países da América Latina. Uma planilha criada pelo Núcleo de Recursos Educativos Abertos y Accesibles do Espaço Interdisciplinar (UdelaR /Uruguay), em parceria com a Cátedra UNESCO em EaD (Brasil), acaba de ser disponibilizada e abrange, inicialmente, a região do MERCOSUL.  Trata-se de um dos desdobramentos do documento de cooperação resultante do Seminário REA do Mercosul, organizado pela UNESCO em 2018.

“Entendemos que, dada a complexidade do tema e a necessidade de informação sistematizada, a planilha será muito útil para organizações educacionais e culturais (bibliotecas, arquivos, museus), assim como empresários, pesquisadores, jornalistas, dentre outros atores”, explicou Patricia Díaz Carquero do Núcleo REAA.

A planilha, organizada em três tabelas, resultou do projeto “Acesso ao conhecimento e à cultura no MERCOSUL” do Núcleo REAA da UdelaR e integra a Tese de Mestrado em Relações Internacionais da advogada e Mag. Patricia Díaz Charquero.

A planilha pode ser acessada aqui. Veja uma análise dos dados no site da Cátedra UNESCO em EaD.

Iniciativa Educação Aberta integra Coalizão Global para REA da UNESCO

Denominada OER Dynamic Coalition, a nova estratégia do órgão multilateral focado em educação reúne instituições de diferente países efetivamente comprometidas com a implementação da Recomendação sobre Recursos Educacionais Abertos, aprovada na Conferência Geral, em novembro de 2019


A Iniciativa Educação Aberta é uma das 25 organizações mundiais especializadas que integram uma nova coalizão da UNESCO, a OER Dynamic Coalition ou Coalizão Dinâmica para REA que acaba de ser lançada. O objetivo é avançar a implementação de Recursos Educacionais Abertos (REA) em escala global, como resultado das discussões do 2º Congresso Global de REA ocorrido na Eslovênia em 2017 e, mais recentemente, da aprovação unânime da Recomendação REA da UNESCO, na Conferência Geral da UNESCO em 2019.

A Coalizão tem por objetivo reunir esforços visando a expansão e consolidação dos compromissos de implementação de políticas de recursos educacionais abertos, além de promover e reforçar a importância da cooperação internacional em torno do tema. Dentre os princípios norteadores das ações, destacam-se igualdade de gênero, distribuição geográfica e participação aberta e acessível para fomentar o compartilhamento de idéias, informações e conhecimentos.

A organização do trabalho será por meio de 4 grupos dedicados às seguintes áreas:

  1. Capacitação de atores para criar, acessar, reutilizar, adaptar e redistribuir REA;
  2. Desenvolver políticas públicas de apoio à REA;
  3. Incentivo à REAs inclusivos e equitativos, de qualidade;
  4. Estimular a criação de modelos de sustentabilidade para a REA; e
  5. Promover e reforçar a cooperação internacional em torno dos REA

Os REA são vistos como um pilar de uma educação inclusiva, equitativa, de qualidade para todos – parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da UNESCO. Integra ainda as estratégias de inovação digital da UNESCO em tempos de COVID-19.

Veja a chamada completa (ingles).

New mapping shows exposure of educational institutions in Brazil to ‘surveillance capitalism’

New mapping initiative shows exposure of Brazilian education to “surveillance capitalism”

The Educação Vigiada (Education Under Surveillance) project shows that 65% of public universities and state education offices are exposed to “surveillance capitalism”. The project calls attention to the lack of transparency and regulation in public-private relations in technological platforms and services, compromising users’ rights such as privacy and the protection of personal data. Official launch with live transmission will take place on March 26th.


See this post in Portuguese.

As universities and school systems suspended classes, in a collective effort to contribute to reduce the transmission of COVID-19, a large number of tech companies and platforms begin offering tools for distance education as a way to maintain educational activities. Many of them provided ‘free’ services to encourage use of their systems and services.

But the battle for the attention of educators and managers of education institutions in Brazil is not new. Mapping carried out by two research centers at the Federal University of Pará (UFPA) and the Open Education Initiative (UNESCO Chair in Distance Education at the University of Brasilia (UnB) together with the Educadigital Institute) reveals that 65% of public universities and state offices of education are exposed to so-called “surveillance capitalism,” a term used to designate business models based on the extensive extraction of personal data by algorithms and artificial intelligence techniques in order to obtain predictions about user behavior, using this information to offer and sell products and services.

This mapping initiative aims to draw attention to the lack of regulation of partnerships established by public education with commercial organizations, which compromise the right to privacy and personal data protection of citizens, particularly children and adolescents. “These partnerships do not involve the expenditure of financial resources by the public administration. However, there is a hidden value extracted from the collection of our data and metadata,” explains Professor Tel Amiel, of the University of Brasilia and coordinator of the UNESCO Chair in Distance Education.

Acts of solidarity in moments of crisis are welcome. But one must question the responsibility of public entities in accepting services for “free” without an analysis of the context and the trade-offs involved. The issue of surveillance began to gain prominence in the news stating with the revelations of former U.S. National Security Agency (NSA) officer Edward Snowden, showing that the U.S. government maintained a mass espionage program of its citizens, and authorities in other countries.

Recent movies like “The Great Hack” and a film about Snowden’s story have made clear the way in which personal data collected persistently and extensively is the profit-making engine of the planet’s most famous technology corporations, like Google and Facebook. “Since we can’t find information on how these partnerships take place within the public administration, neither through government nor through companies, we created a program to access the e-mail server of educational institutions and know whether the servers are allocated to external addresses of companies, or under the control of the educational institutions themselves,” explained Professor Leonardo Cruz, of the Amazonian Laboratory for Socio-Technical Studies at UFPA and researcher of the Latin American Network of Studies on Surveillance, Technology and Society (LAVITS Network).

Educação Vigiada is part of a project entitled “Surveillance Capitalism and Brazilian Public Education” which aims to alert society to the lack of transparency in the terms accepted by public entities regaridng free services offered by these companies. Professor Filipe Saraiva, of the Free Software Competence Center (CCSL) at UFPA, the current scenario that disincentives the financing of public education and promoted a reduction to university budgets, the institutions simply adhere to ‘free’ products and push them onto the educational community from a perspective of ‘innovation’ and ‘quality’. “But we must be cautious,” he says. “In their eagerness to solve immediate and urgent problems, managers and teachers often fail to see that much of the inability of institutions to respond to the demands of systems and services is due to the scrapping of structures and support teams in favor of ‘free’ external solutions.

The executive director of the Educadigital Institute, Priscila Gonsales, recalls that in the case of basic education, the problem is even greater because it involves children and adolescents. “In August, the General Law on Personal Data Protection (LGPD) comes into force, which brings a specific article on data protection for this group, so schools need to rethink their role in relation to the choices they make, as well as promoting professional development for teachers and teaching students on the importance of this issue.”

According to researchers involved in the initiative, once public-private partnerships are established and service migrations are made, such as institutional e-mails, it is very difficult for institutions and networks to reverse their dependency on these new systems.

Educação Vigiada received support from the Chilean organization Derechos Digitales, through the Rapid Response Fund, and presents updated research data, in addition to additional information and recommendations for different actors in the school community (managers, teachers, parents, and students). Learn more at: www.educacaovigiada.org.br

Follow the launch of the project live (in Portuguese). Leave your email in this link to be notified!

Guia de bolso da Educação Aberta

Uma das nossas principais linhas de atuação é a sensibilização e formação em torno da Educação Aberta. Um dos nossos primeiros recursos em formato impresso e digital foi o Caderno REA para professores.

Com a crescente incorporação de plataformas, redes sociais e serviços online nos processos de ensino e aprendizagem, o conceito de ‘abertura’ se tornou um dos temas de maior relevância para numa educação inclusiva, acessível e de qualidade para todos. O Guia de Bolso da Educação Aberta foi criado para proporcionar uma rápida introdução sobre o universo da Educação Aberta (EA) e dos Recursos Educacionais Abertos (REA). É uma leitura leve, introdutória e atualizada. O guia aborda a relação de EA/REA com com outras tantas áreas associadas, como o software livre, a ciência aberta e os dados abertos. Discute temas práticos como a seleção de licenças e os formatos abertos. Apresenta o protagonismo brasileiro em políticas públicas na área de educação aberta. Ao final, convidamos gestores, professores, alunos e empreendedores a conhecer mais sobre o tema através de diversos links e fontes de informação.

O Guia tem uma licença livre e foi desenvolvido por uma das Embaixadores REA (Debora Furtado, CEAD/UnB) e por Tel Amiel (Cátedra UNESCO em EaD/UnB) com o apoio do CEAD/UnB.

O Guia está disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/564609.

Educação Aberta em tempos de COVID-19

Universidades estão trabalhando de forma frenética para buscar soluções para a suspensão de atividades presenciais. Com a instauração de atividades domiciliares, como transpor as diversas atividades que fazemos de forma presencial para outras configurações? De fato, não se trata de ‘educação a distância’ de forma planejada e sistemática. Estamos tratando de um plano de contingência que possa fazer uso das plataformas e serviços que estão a nossa disposição para resolver um problema pontual. A possibilidade da redundância, das múltiplas formas de interagir, fornecer acesso à conteúdos, e outras experiências educativas é uma das fortalezas da educação aberta.

Por isso, criamos um guia de orientação que chamamos de Educação Aberta para EaD (também remixado para espanhol) que busca apresentar sistemas, plataformas e recursos abertos que podem ser incorporados à pratica docente nesse momento de mudança de cenários educativos.

Não se trata de converter usuário e professores para instalar e experimentar software livre em um momento de estresse, mas sim de proporcionar orientações e dicas de sistemas e plataformas que sejam fáceis de usar e possam resolver problemas e proporcionar novas estratégias. Incluímos também uma breve discussão didática sobre as modalidades, como por exemplo, o uso de escrita colaborativa. Discutimos também a importância da seleção de aplicativos levando em conta a privacidade e a vigilância.

Recomendamos soluções institucionais, como o Conferência Web baseado em mconf para reuniões, webinars e apresentações e o Video@RNP, repositório de vídeos para streaming, ambos ainda pouco conhecidos de muitos docentes. Sugerimos serviços alternativos aos que os professores já conhecem, como o OnlyOffice e o OBS Project para gravação de aula.

O papel da educação aberta é o de proporcionar oportunidades de aprendizagem para todos – o drástico cenário atual nos permite refletir sobre nossas práticas, conhecer novos rumos e experimentar novos modelos.

(*) Tel Amiel é professor da UnB, Coordenador da Cátedra UNESCO em EaD e co-líder da Iniciativa Educação Aberta.

Projeto brasileiro ganha prêmio internacional de educação aberta

Iniciativa Educação Aberta (IEA) recebeu reconhecimento internacional como melhor projeto de Open Policy do mundo, pelo Open Education Consortium, que concede anualmente o Open Education Awards. A IEA é uma parceria entre a Cátedra UNESCO em EaD (UnB) e o Instituto Educadigital, criada formalmente em 2017. O trabalho conjunto entre os profissionais das duas instituições ocorre há 10 anos em colaboração com diversos atores.

Além de ser uma valorização importante no âmbito global dos países envolvidos com a causa da Educação Aberta, o prêmio mostra que a união de esforços possibilitada pelo modelo de cooperação multisetorial da IEA favorece e aumenta o potencial de disseminação da Educação Aberta e dos Recursos Educacionais Abertos (REA) no Brasil.

O trabalho da IEA promove também uma perspectiva local sobre a Educação Aberta, que envolve os direitos digitais. Partindo desse tema abordamos na educação questões relativas ao acesso à informação, liberdade de expressão e privacidade.

Por meio da formação de gestores e educadores, a IEA busca fomentar a construção de políticas públicas nos diferentes níveis (federal, estadual e municipal), além do desenvolvimento de pesquisas e produção de recursos, materiais de apoio e publicações, em um modelo de parceria entre a sociedade civil organizada, instituições de ensino e governo. Atuando em parceria com gestores da educação de forma colaborativa e participativa, utiliza abordagens como o Design Thinking, que enfatiza empatia, colaboração e experimentação de possibilidades.

Após participar da construção coletiva do compromisso nº 6 da Parceria Governo Aberto do Brasil sobre recursos educacionais digitais, a Iniciativa Educação Aberta articulou a criação de um grupo de trabalho no Ministério da Educação especialmente para discutir REA. Desse grupo emergiram importantes normativas, como por exemplo, a Portaria MEC nº 451 de 2018 que determina que deverão ser sempre abertos os recursos educacionais adquiridos ou produzidos pela Secretaria de Educação Básica.

Outra normativa foi a inclusão dos REA nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): recursos complementares do professor já devem ter uma licença aberta. A IEA também vem fomentando a necessidade de um debate em relação a novos modelos para produção e compra de conteúdo no âmbito desse q um dos maiores programas de aquisição de livros didáticos do mundo.Ao longo dos últimos anos, a IEA lançou diversos materiais de formação, incluindo um Caderno sobre REA para professorescursos abertos sobre Educação Aberta, um livro-guia para construção de políticas públicas sobre educação aberta, e mais recentemente um jogo que facilita a construção de políticas públicas para educação aberta.

A página da premiação pode ser encontrada em inglês em: https://www.oeconsortium.org/2019/09/2019-oe-awards-winners-resources-tools-practices/

UNESCO e MEC organizam Encontro sobre REA no MERCOSUL

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Para discutir a avançar em uma agenda conjunta de trabalho em torno dos REA, representantes de ministérios da educação e pesquisadores do MERCOSUL se reunirão em Brasília entre os dias 28 e 30 de novembro. Gestores públicos dos estados e de organizações brasileiras serão convidados para melhor conhecer o tema e cocriar propostas e políticas públicas. O evento presencial é restrito à convidados por limitações financeiras e de espaço físico, no entanto os momentos de plenária contarão com transmissão ao vivo (Português/Libras).

Na oportunidade tomaremos como base para discussão o atual rascunho de Recomendação UNESCO para Recursos Educacionais Abertos (disponível em EN/FR), um documento normativo da UNESCO atualmente em tramitação. Veja também um breve documento que explica o processo de construção dessa Recomendação (EN).

Estamos, com base nessa discussão, criando um documento de recomendações para o MERCOSUL. Compartilhe seu comentário ou ideia!

Quando: 28 à 30 de novembro de 2018 (transmissão ao vivo dia 28 e 29)
Local: CAPES (Brasília, DF)
Organizadores: UNESCO-Brasil, Ministério da Educação do Brasil e o Setor Educacional do Mercosul.
Apoiadores: CAPES, Cátedra UNESCO em Educação a Distância (UnB) e Iniciativa Educação Aberta.
Link para transmissão ao vivo: Vídeos do evento e entrevistas disponíveis online!
Hashtag: #reamercosul

Agenda

Dia 28/11 (quarta-feira)
Transmissão ao vivo pela manhã

8h30 – 9h – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – 9h30 – Boas-vindas
Representante da Diretoria de Educação a Distância – CAPES
Representante da Secretaria de Educação Básica – MEC
Representação da UNESCO no Brasil

9h30 – 10h15 – Palestra: “O que são recursos educacionais abertos (REA)?”
Tel Amiel, Cátedra UNESCO em Educação a Distância – Universidade de Brasília (PDF)

10h15 – 11h15 – Mesa 1: “Legislação REA no Brasil”
Priscila Gonsales, Iniciativa Educação Aberta – Projeto de Lei Federal nº 1.513, de 2011 (PDF)
Secretaria de Educação do Distrito Federal – Lei 5.592 de 2015

11h15 – 11h30 – Intervalo

11h30 – 12h30 – Mesa 2: “Projetos e programas REA no Brasil”
Aureliano Junior, Representante do Plano de Ação da Parceria para o Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (PDF)
Marlucia Amaral, Representante da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação do Brasil (MEC)
Carlos Estevam, Representante da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDF)

12h30 – 14h – Intervalo

14h – 18h – Oficina  – “Como implementar uma política de Educação Aberta” (sem transmissão ao vivo, exclusivo para representantes convidados dos estados brasileiros), baseada no livro-guia Como Implementar uma Política de Educação Aberta. Conduzido pela Iniciativa Educação Aberta.


Dia 29/11 (quinta-feira)
Transmissão ao vivo manhã e tarde

8h30 – 9h – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – 9h30 – Mesa de abertura
Representante do Ministério da Educação do Brasil (MEC)
Representação da UNESCO no Brasil
Representante da Universidade de Brasília (UnB)
Representante da CAPES

9h30 – 10h15 – Palestra magna
Profa. Dra. Maja Makovec Brenčič – Ex-Ministra da Educação, Ciência e Esporte, República da Eslovênia (PDF)

10h20 – 11h – Mesa: “Recursos educacionais abertos (REA) e a UNESCO”
Dr. Valtencir Mendes – Oficial de Projetos UNESCO/ED/Paris (PDF)

11h – 12h – “Construindo uma política de educação aberta: modelos e processos”
Dr. Dominic Orr – Research Institute for the Economics of Education and Social Affairs (FiBS) e Consultor da UNESCO (PDF)

12h – 12h15 – Lançamento da publicação Gestão da Educação Pública com o Uso da Tecnologia Digital: Características e tendências
Adauto Soares – Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil

12h15 – 13h30 – Intervalo

14h – 15h00 – Mesa: “REA no Mercosul”
Werner Westermann – Biblioteca do Congresso Nacional, Chile (PDF)
Patricia Myrna Dias Charqueiro, ANEP/UDELAR – Uruguai (PDF)
Virginia Rodés, UDELAR – Uruguai (PDF)

15h – 15h20 – Intervalo

Maria Florencia Ripani –  Directora Nacional de Innovación Educativa, Argentina (PDF)
Cristina Espinosa – Diretora Nacional de Currículo, Equador (PDF)
Marcelo Drouet –  Especialista de investigação educativa, Equador
Alejandrino Acuna Gianotti – Diretor Geral da Direção Geral de Ciências e Tecnologia, Paraguai

15h20 – 16h30 – Mesa: “REA no Mercosul”
Apresentações dos países

17h – Encerramento


Dia 30/11 (sexta-feira)
Evento fechado, sem transmissão ao vivo

9h – 12h30 – Reunião de representantes dos países do MERCOSUL (exclusivo para representantes convidados dos países do MERCOSUL)
Tem como objetivo construir um documento com Recomendações em torno dos Recursos Educacionais Abertos para o MERCOSUL e identificar possibilidades de colaboração e ações conjuntas.

12h30 – 13h30 – Encerramento

Sobre o evento

O primeiro congresso global UNESCO sobre REA resultou na Declaração REA de Paris (2012), que convocou governos a implementar políticas de educação aberta visando o fomento e a promoção dos REA. O segundo Congresso Global de Recursos Educacionais Abertos da UNESCO resultou no Plano de Ação de Liubliana (2017) e em um Compromisso Ministerial (assinado por 11 países) baseado nas orientações da Declaração de Paris. O Plano reforça a importância dos REA para “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade” e sugere passos claros para atingir esses objetivos em cinco áreas prioritárias:

  1. A capacidade dos usuários de encontrar, reutilizar, criar e compartilhar REA;
  2. Questões linguísticas e culturais;
  3. Garantia de acesso inclusivo e equitativo a REA de qualidade;
  4. Mudança de modelos de sustentabilidade;
  5. Desenvolvimento de ambientes de políticas de apoio.

Em 2016 se iniciou o processo para a construção de uma Recomendação para possível adoção pela Assembleia Geral da UNESCO em 2019. Sua eventual ratificação significaria que os estados-membros deverão reportar periodicamente à UNESCO os avanços realizados em torno dos REA. Esse fluxo tanto consolida o trabalho realizado por diversos estados-membro e também promove os REA para outros que ainda estão tomando conhecimento do tema.

Apesar dos avanços os países do MERCOSUL, em grande parte, ainda carecem de legislação abrangente que possa amparar, apoiar e orientar a produção e disseminação de recursos educacionais produzidos com financiamento público. A falta de legislação e políticas públicas em alto nível é um entrave para que agências federais, estados, municípios e instituições públicas tomem ciência e conduzam ações na promoção dos recursos abertos; gera incertezas sobre as possibilidades de contratação e disseminação de conhecimento gerado com recursos públicos; reduz clareza, na medida em que diversos entes buscam criar seus próprios parâmetros e normas; e gera ineficiência nos gastos públicos. Como consequência, evidenciamos projetos relevantes porém isolados (repositórios, bibliotecas digitais, cursos, dentre outros) focados em REA nos diversos países do MERCOSUL. A falta de uma agenda conjunta limita a promoção, criação, adaptação e troca efetiva de REA em português e em espanhol.

No momento em que se discute, no âmbito da UNESCO, a adoção de uma Recomendação para REA, propomos um encontro de três dias para reunir representantes de Ministérios da Educação do MERCOSUL com o objetivo de:

(1) Apresentar iniciativas, políticas e projetos em torno dos REA.
(2) Identificar práticas de sucesso e grandes lacunas.
(3) Construir uma agenda de cooperação conjunta e firmar compromisso em torno dos REA no âmbito do MERCOSUL e no Brasil.

UNESCO and MEC organize MERCOSUL OER Meeting

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In order to discuss and advance a common agenda for OER in the region, representatives from Ministries of Education and experts will meet in Brasília between the 28th and 30th of November, 2018. State representatives from Brasil and members of organisations will be invited to better understand the theme and co-create policy proposals and actions. Due to space limitations the event will be restricted to those invited, but there will be live streaming (including sign language).

In this meeting, we will reference the Draft UNESCO Recommendation for OER (available in EN/FR),a UNESCO normative documento currently under review. See also a brief description of the process that took place to construct this Recommendation.

Through this discussion we are building a set of Recommendations for OER in MERCOSUL. Share your comments!

When: November 28-30, 2018 (live streaming 28th-29th).
Place: CAPES (Brasília, DF)
Organisers: UNESCO-Brasil, Ministry of Education (Brazil) and Mercosul Educational Sector.
Support: CAPES, UNESCO Chair in Distance Education (UnB) and Open Education Initiative (Brazil)
Link to live streaming: https://www.youtube.com/capes_oficial
Hashtag: #reamercosul

Agenda

28/11 (Wednesday)
Live streaming of the morning sessions

8h30 – 9h – Welcome coffee

9h – 9h30 – Opening Representative from CAPES (DED/Distance Education Office)
Representative from Basic Education Secretariat (SEB/Ministry of Education)
Representative from UNESCO-Brasil

9h30 – 10h15 – Lecture “What are Open Educational Resources?”
UNESCO Chair in Distance Education – University of Brasília

10h15 – 11h15 – Roundtable 1: “OER Legislation in Brazil”
Open Education Initiative – Law Project 1.513, de 2011
Secretariat of Education of the Federal District – Law 5.592/2015
Secretariat of Education for the City of São Paulo – Initiatives on OER

11h15 – 11h30 – Break

11h30 – 12h30 – Roundtable 2 “Projects and Programs in OER”
Representative for Open Government Partnership – Office of the Comptroller General
Representative from Basic Education Secretariat (SEB/Ministry of Education)
Representative from CAPES (DED/Distance Education Office) – Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES)

12h30 – 14h – Break

14h – 18h – Workshop “How to implement an Open Education policy” (no live streaming, local workshop only for representatives from Brazilian States), based on the book Como Implementar uma Política de Educação Aberta. Organised by the Open Education Initiative.


29/11 (Thursday)
Live streaming morning and afternoon

8h30 – 9h – Welcome

9h – 9h30 – Opening roundtable
Representative from the Ministry of Education (MEC) of Brazil
Representative from UNESCO Brazil
Representative from the University of Brasília
Representative from CAPES (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel)

9h30 – 10h15 – Keynote
Dr. Maja Makovec Brenčič – Ex-Minister of Education, Science and Sport – Republic of Slovenia

10h20 – 11h – Lecture “OER at UNESCO”
Dr. Valtencir Mendes – UNESCO/Paris

11h – 12h – Lecture “Building open education policies: Models and processes”
Dr. Dominic Orr – Research Institute for the Economics of Education and Social Affairs (FiBS) and UNESCO Consultant

12h – 12h15 – Launch of the publication – Gestão da Educação Pública com o Uso da Tecnologia Digital: Características e tendências (Public education administration with the use of digital technologies: Characteristics and tendencies)
Adauto Soares – Coordinator for the Communication and Information Sector – UNESCO Brasil

12h15 – 13h30 – Break

14h – 15h00 – Roundtable presentations – OER in Mercosul (1)Country presentations

15h – 15h20 – Break

15h20 – 16h30 – Roundtable presentations – OER in Mercosul (2)Country presentations

17h – Closing


30/11 (Friday)
Restricted event, no live streaming

9h – 12h30 – Meeting of Mercosul representatives (by invitation only)Discuss a set of recommendations and next steps around OER, in order to identify possibilities for collaboration.

12h30 – 13h30 – Closing

About the event

The term Open Educational Resources (OER) was adopted within a Global Forum held at UNESCO headquarters in Paris in 2002. Fifteen years later, the OERs have definitely been integrated into the agenda of governments and institutions who are interested in promoting values such as equitable and inclusive quality education, which the United Nations Sustainable Development Goal 4 (SDG 4) aims to ensure. In 2012, the UNESCO World Open Educational Resources (OER) Congress resulted in the Paris OER Declaration, which called on governments to implement open education policies to promote and foster OER. In 2017, the UNESCO World Open Educational Resources (OER) Congress resulted in the Ljubljana Action Plan 2017 and a Ministerial Commitment (signed by 11 countries) based on the guidelines of the Paris Declaration (2012).

The 2017 Action Plan reinforces the importance of OER to ‘ensure inclusive and equitable quality education’ (SDG 4 of Agenda 2030). It also suggests clear steps towards achieving these objectives in five priority areas:

  1. the capacity of users to find, re-use, create, and share OER;
  2. language and cultural issues;
  3. ensuring inclusive and equitable access to quality OER;
  4. changing sustainability models;
  5. developing supportive policy environments.

The process of developing an OER Recommendation for possible adoption by the UNESCO General Conference in 2019 initiated in 2016. The possibility of its ratification would mean that Member States should periodically report to UNESCO on the progress made in the area of OER. This will both consolidate the work carried out by several Member States and promote OER to other countries, which are still learning about the subject.

In Brazil, this area has had significant progress. The goals 5 and 7 of the National Education Plan (2014-2024) emphasize the importance of open educational resources to foster the quality of basic education. Resolution CNE/CES No. 1, from 11 March 2016, declares the ‘creation, availability, use, and management of open educational technologies and resources released under a free licence to facilitate the use, revision, translation, adaptation, recombination, distribution, and free sharing by citizens, protecting the pertinent copyright.’ More recently, the Ministry of Education (MEC) published an Ordinance in the Official Gazette, which defines the criteria for acquiring OER for basic education produced by public funds from the Ministry. The document stated in its Article 7 that educational resources acquired or produced by public funds should always be under an open licence.

As the adoption of a Recommendation for OER has been discussed within UNESCO, we propose a three-day meeting to bring together representatives of the Ministries of Education and other stakeholders from the MERCOSUR countries with the objective of:

  1. Presenting their initiatives, policies, and projects around OER;
  2. Identifying successful practices and major gaps;
  3. Building an agenda of cooperation around OER.

The first day will be an opportunity for raising awareness and training Brazilian public managers on the importance of OER.

OER advocacy in Brazil: 3 chapters in a continuing story

The Brazilian Ministry of Education (MEC) published an ordinance on the 16th of may, that determines that any educational resources commissioned and paid for by the Ministry, which are to be used for basic education (K-12) should be open educational resources, giving permissions for anyone to “access, use, adapt and distribute at no cost”. It further emphasises the importance of open formats and standards whenever technically viable. This has been a big week for us. We felt the need to reflect, so we edited and amended the post to say a bit about how we got here.


OER advances in Brazil: activism and work on the ground

We received many congratulatory notes (thank you to all) and have paused to reflect on what has been quite a ride for us. For those who do not follow OER politics in Brazil (most people, really), what seems like a sudden turn of events, is, in fact, a long history of activism and work on the ground. We felt it would be useful to talk about what we think is a unique brand of policy-making activism. We have shared these thoughts in many meetings with other open education activists and found resonance with the work of others. We do not claim our story is novel, but at least in our advocacy work, it presents an interesting story on strategy and outcomes. We present it in three chapters, which we hope might be useful to others.

Chapter 1 – Law and fieldwork

A little over 10 years ago, strong policy work was started through the OER Brazil group, funded in part by the Open Society Foundations. The focus of policy change was on establishing contacts and promoting an understanding of OER among the highest levels of legislative and executive branches, in federal, state and municipal governments around the country. The group focused its energies on secretaries of education, congresswomen/men and local representatives.  Success was partially measured in the size and visibility of events, and through the exchange of experiences with high-level speakers from abroad. The goal was to make  some noise about a topic very few people knew or cared about (probably because they knew so little about it). Success was measured by the introduction of “projetos de lei” (law proposals) in different spheres, ranging from the federal government (where it is still moving its way through the system) to concrete implementation of ordinances, such as the city of São Paulo, which approved an ordinance for an open license for all educational resources paid with funds from the municipal office.

Though the case of São Paulo could be considered a success story (and it was), we also witnessed a significant lack of follow-through. Despite a prominent Creative Commons license on the website of the municipal education office, very little changed in terms of practice, contracts and general awareness. Sure, we knew a simple top-down adoption of an open license wouldn’t change practice, but we must confess that we expected that the effects of change would ripple through the system and promote some, small, increasing transformation. A change in government, and a lack of a permanent structure (such as a working group) to promote and demand follow through, left new management with an ordinance, but little knowledge of its importance of what to do next.

Other bills followed, such as those at the state level in São Paulo (vetoed by the governor), Paraná and others. Meanwhile, our studies pointed to a slow but increasing interest on OER in a academia and a similar growing pace in projects around OER in Brazil and Latin America.

Chapter 2 – Managing general discouragement

Initial funding, by its own metrics, proved to be fairly successful. But our need for awareness raising didn’t seem to be a priority when we spoke to funding agencies and organizations worldwide. At every gathering and event on OER around the world, our groups discussions with people from poorer nations showed us we were not alone –  awareness and funding for basic advocacy was still considered a major issue. But we noticed that richer nations had mostly moved on, leaving awareness to the volunteer boots on the ground. We saw funding redirected towards “high impact” projects, such as resource and software development, personalization platforms, analytics, and the like.

What to do next presented a dilemma. Luckily, we have a couple of nouns that help describe how Brazilians work around tough scenarios to make things happen. When the game in not in our favor, we use a “jeitinho”. The best way to describe it thus: when there seems to be no option between a “no” and and “yes”, Brazilians have a way to find a “maybe” – A and B don’t work? Don’t struggle – find a C. When we find a maybe, we usually engage in the practice of “gambiarra” or the creation of some unorthodox strategy; one that is (because of the limitations that are imposed), unaware of how it will deal with the long term consequences of its possible inadequacy. In other words, better to try something new with imperfect information rather than wait for ideal conditions.

Portuguese is a minority language (bigger than most minority languages on the internet), and the discussion on the importance of promoting capacity for local production of resources, to our knowledge, is still mute in the OER movement (this in spite of continuous calls for attention to this matter, most recently in Ljubljana). 


The OER movement should not just be about making quantities of resources, or ‘ideal’ resources available in multiple languages. It is also about inclusion and equitable participation, right? As multicultural educators have made clear over decades, to create an education resources is to ‘speak’ from a particular vantage point – it is to make your voice heard, to attempt to persuade and to populate the field with a unique point of view. We believe time and effort should be spent on creating the conditions for diverse groups to speak – to be able to create, remix, share and promote their voices in a more open education. How do we do this – in a country with a handful of activists like Brazil, with no funding and support?


We reevaluated partnerships and paths to move forward – in this, we created the Open Education Initiative and began uniting the efforts of two groups through one unique identity, promoting OER and open education in Brazil. We noticed that our work discussing OER at the federal level was fragmented, and decided to join forces to leverage the willingness and interest on OER and openness, by what we have come to term ‘mid level managers’ or ‘public servants’.

In countries such as ours, high-level government positions are usually appointed and political in nature. At lower levels, one will find those who are career public servants, who actually make the machinery work. We began a number of volunteer awareness raising efforts, while working in tandem to find specific areas of influence, at a much lower level: focusing on departments or specific projects. We decided to focus our efforts in an audience that we knew would be willing to listen. Because of previous workshops and presentations, we knew those involved with the Open University of Brazil (UAB) which aggregates 127 public higher education institutions in Brazil, would be quite keen to move forward.

Chapter 3 –  Focus on bottom-up support

Our first breakthrough happened when the federal body which organizes UAB (DED/CAPES) passed an ordinance requiring open licenses for all resources created by those receiving funding through UAB.  We knew working systemically was important, but how do you plan “systemically” when you have no support or future prospects? We had proposed a series of activities: awareness raising through small workshops; a wide-ranging questionnaire that would allow use to understand the perspective of those involved with UAB; a new online/open course on OER/OE for those involved with UAB and resources explaining how to implement the new ordinance in the actual resources (like: where do you put a CC license on a video?).

These things ended up happening, all of them, out of order, as time and support became available (if at all). One underfunded project financed other projects, and all the rest was volunteer work. We ended up creating a bunch of others things with the generous help of many colleagues, such as an open data portal for UAB, document translations, and a series of new educational resources for the open course.

We used this win to promote further aggregate other activities under the banner of our new Initiative. Participation on the Open Government Partnership led to talks at the basic education level. Here we similarly found willing and interested public servants. No laws, no decrees – intense, bottom-up discussions, chats, at the most basic level. Once we had critical mass, we joined all these folks into a working group in the Ministry where they could identify interests and possible paths to move forward. We reasoned that if we could take a small dent in one project or one section of the Ministry, eventually we’d have the whole edifice come down (in a good sense) as different folks saw the value in all these smaller policies and activities.

Through partners, and the dedication of public servants, we did; putting dents in the massive federal textbook purchase program, to a demand that a national educational robotics purchase make its educational resources available with a Creative Commons license.


And at last, the edifice came down, when the Basic Education Secretary passed the ordinance we began our story with. OER will not be a fringe topic anymore in Brazil. It has made the “projeto de lei” (bill) which had been largely ignored over the past years, come alive again, as people notice the potential impact (and common sense appeal) of OER.


Our working group continues to meet, and aggregate further interested parties. We continue to do this work voluntarily, with the sporadic (underfunded) support for specific activities which we stretch to the limit and use to promote another three or four necessary products. We continue trekking this field for as long as we can, because the energy on the ground is contagious. We find enormous interest and support from the most unlikely places and people.

This was a systematic bet. It was deliberate, but the plan was incomplete and immeasurable in its unpredictable steps and plagued by chance. By traditional measures of success, unreasonable. Still, we have found that bottom-up persistence and short-term planning and strategy works better than top-down hammering. We finish with a call to conscience and pragmatism: we fear that the funding and support that gone in to many large, high-level ‘open’ projects may obfuscate what will ultimately define their success — the bottom-up proselytizing and groundwork that changes people and their practices.