Livros da FDE viram papel picado

Fundação para o Desenvolvimento da Educação picou toneladas de apostilas que estavam estocadas em galpões


Publicado no  Diário de São Paulo

A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada à Secretaria Estadual da Educação e dona de um  orçamento de R$ 3,2 bilhões por ano, destruiu toneladas de apostilas novas, conhecidas como caderno do aluno. O material seria destinado a estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio.

Os livros, estocados em três galpões alugados pela fundação em Louveira, no interior, e em Jandira, na Grande São Paulo, teriam sido comprados em excesso. O DIÁRIO teve acesso a fotos que mostram a estocagem dos kits em galpões lotados, um caminhão sendo carregado com o material escolar e seguindo, escoltado por uma viatura oficial, até a empresa de aparas de papel Scrap, onde foi transformado em sucata para reciclagem.

O descarte ocorreu entre 2 e 13 de maio do ano passado. Os galpões foram alugados das empresas TCI Logística e Tzar Transportes. Na época, inúmeras denúncias de descarte de lotes de livros didáticos – novos e sem queixa de roubo – pipocaram em diversos pontos do estado, mas a polícia nada comprovou.

O presidente da fundação é o ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz, que responde a  processos por improbidade administrativa. Recentemente ele foi condenado em um deles. Ortiz assumiu o cargo em janeiro de 2011. Em nota, a FDE afirma que se trata de material inservível, devolvido por alunos após o uso. Ainda segundo a nota, os cadernos estavam ocupando espaço nas escolas. “Todo material é recolhido pela FDE e encaminhado para triagem, na qual são separados os cadernos que podem ser reaproveitados e os que devem ser enviados para reciclagem. Nos galpões ficam apenas os cadernos usados”, diz.

Os kits caderno do aluno são impressos a cada bimestre e entregues nas escolas. A quantidade, segundo a fundação, é definida de acordo com o número de alunos matriculados na rede e inclui reserva de 1% destinada às diretorias regionais de ensino. A FDE afirma que, caso sobrem,  os exemplares novos são descontados da compra posterior. A fundação, porém, não explica como em 2011 adquiriu 4 milhões de exemplares a mais do que em 2010.

A FDE afirma que a destinação do material escolar se dá em forma de compensação. “A FDE não recebe nada pelo material, mas também não paga nada à empresa pela destinação.” No entanto, não apresenta planilha comprovando a compensação e admite que, para ela, é oneroso manter cadernos estocados. Pessoas ligadas à FDE  dizem que só pelo primeiro descarte a Scrap teria pago R$ 45 mil a um de seus representantes.

Um decreto de maio de 1987, assinado pelo então governador Orestes Quércia, diz que todo material inservível do Estado será encaminhado para o Fundo de Solidariedade Social, mas a FDE afirma que o custo com o transporte e processamento seria maior do que o lucro do fundo, apesar de não ter consultado o órgão, segundo a denúncia.

Apeoesp quer que Ministério Público apure a denúncia
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel Azevedo Noronha, diz que sempre ouviu falar em desperdício, mas nunca ninguém comprovou.  “O material é de 2010, ano eleitoral e, com certeza, foi comprado para agradar editoras.”

Para a sindicalista, a denúncia só comprova, mais um vez, que dinheiro para melhorar a educação existe, mas é mal administrado. “Malversação de dinheiro público é coisa grave. O Ministério Público tem de investigar isso”, comenta.

Segundo a FDE, a perda com material escolar é inferior a 0,4% e engloba possíveis extravios no transporte ou no armazenamento.

Apostilas excedentes podem ser utilizadas normalmente no ano seguinte, já que o conteúdo é o mesmo. Já o material usado pertence ao aluno, que deve ser orientado a guardá-lo em casa.

Descartes de livros da FDE revolta deputados

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Simão Pedro, considerou absurda a denúncia de que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) destruiu toneladas de apostilas de apoio educacional, chamadas caderno do aluno, que estavam estocadas em galpões alugados.

“Isso é um absurdo, merece todo o nosso repúdio e o fato exige uma apuração rigorosa tanto da Assembleia Legislativa, quanto do Tribunal de Contas e do  próprio Executivo”, afirma o parlamentar.

“Estou tentando há meses convocar o presidente da FDE (José Bernardo Ortiz) para responder a outras denúncias contra a fundação, mas os partidos que dão sustentação ao governo Geraldo Alckmin impedem a aprovação da vinda dessa figura controvertida”, comenta.

O deputado Carlos Giannazi, também integrante da Comissão de Educação da Assembleia, afirma ter em mãos inúmeras denúncias de irregularidades contra a FDE. Ele já protocolou pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas não consegue colocar a medida em votação no plenário. “Faz tempo que tento instaurar essa CPI, porém o pedido continua na fila de espera”, lamenta.

Para pedir a instalação de uma CPI é preciso a assinatura de, no mínimo, 32 deputados, apoios  que Giannazi não tem.

Com base nas denúncias do DIÁRIO, o deputado encaminhou requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa pedindo a convocação de Ortiz para dar explicações.

O lider da bancada do PT na Assembleia, deputado Alencar Santana, afirma que, na segunda quinzena de junho, já havia protocolado representação no Ministério Público para apuração de “possível ilegalidade  e improbidade na conduta de Ortiz  sobre a destruição de apostilas compradas em quantidade acima da necessária”.

A Promotoria do Patrimônio Público também está analisando as denúncias do DIÁRIO para  uma possível abertura de ação civil pública.

Fundação reafirma que material era ‘inservível’
Em nota, a FDE reafirmou nesta quinta que as apostilas descartadas não eram novas,  todo o processo foi auditado e as fotos publicadas fazem parte desse relatório. “Manter exemplares inservíveis no galpão da FDE até acumular quantidade suficiente para obtenção de lucro com a reciclagem do papel seria oneroso aos cofres públicos. O montante descartado no ano passado, por exemplo, representaria um gasto mensal de cerca de R$ 12 mil. Por isso, todo material que não pode ser reaproveitado é encaminhado para reciclagem. A empresa de reaproveitamento retira esses cadernos usados do galpão e os transporta até o endereço de processamento, sem ônus algum para o governo do Estado. Cabe acrescentar que a FDE possui a planilha detalhada comprovando a referida compensação.”

Projeto propõe resumo de aulas na intranet
O deputado estadual Simão Pedro (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a implantação de um programa com ilha de produção de conteúdos educacionais produzidos a partir de experiências de alunos e professores em salas de aula para disponiblizar na intranet. “Sou a favor da modernização do processo pedagógico com a utilização de recursos educacionais abertos”.

Obras disponíveis na web para uso público
Outro projeto de Simão Pedro sugere que, ao comprar uma obra ou pagar para ela ser produzida, o Estado exija que seja também disponibilizada para uso público, permitindo ainda sua reprodução ou adaptação à realidade de quem as usa, por meio de licenças públicas.

Fonte:

Livros escolares viram papéis picados (19/07/1012)

Descartes de livros da FDE revolta deputados (20/07/1012)

Crédito de imagem (home):  

Jeff Belmonte – http://flic.kr/p/JVu7

Finanças, Orçamento e Planejamento aprova PL que institui política de disponibilização de REA

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (15), na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Projeto de Lei nº 989/2011 de autoria do deputado Simão Pedro que institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subversão da administração direta e indireta estadual.

A iniciativa do deputado foi devido a necessidade da população ter acesso a toda forma inclusiva de educação. “Trata-se de usar as ferramentas da internet na educação e otimizar o poder de compra do Estado (mercado institucional) para democratizar o conhecimento produzido por professores, alunos e comunidades”, explicou. Para ele, o Estado precisa proporcionar o acesso universal à educação e a otimização dos recursos públicos, colocando a serviço da sociedade as discussões sobre Recursos Educacionais.

Os Recursos Abertos são quaisquer materiais educacionais que possam ser utilizados, alterados, remixados e compartilhados livremente por todas as pessoas. São livros, planos de aula, softwares, jogos, resenhas, trabalhos escolares, vídeos, áudios, imagens e outros recursos compreendidos como bens educacionais essenciais ao usufruto do direito de acesso à educação e à cultura. Eles servem para facilitar o acesso de todas as pessoas ao conhecimento, para garantir a liberdade e a criatividade de produção.

Comente o PL 989/2011 aqui.

Fonte: Site do Deputado Simão Pedro

Fundador da Wikipedia criará site para pesquisas do Reino Unido financiadas com dinheiro público

No gancho do boicote internacional de pesquisadores à editora Elsevier, em que mais de 10.000 cientistas já se comprometeram a não enviar artigos para as revistas e ao pedido da Universidade de Harvard aos seus mais de 2000 pesquisadores para publicarem seus artigos em periódicos de acesso aberto, ou ainda, garantirem que seus trabalhos fiquem disponíveis na internet em sites ou blogs quando publicarem em revistas de acesso pago, David Willets, ministro do governo britânico anunciou o convite a Jimmy Walles (fundador da Wikipedia) a criar um site onde as pesquisas financiadas com dinheiro público nas universidades do Reino Unido possam ficar abertas ao público.

David Willets escreveu no The Guardian “Dar as pessoas o direito de andar livremente sobre a pesquisa com financiamento público vai inaugurar uma nova era de descoberta acadêmica e colaboração e vai colocar o Reino Unido na vanguarda da investigação aberta”.

É provável que haverá um repositório central que irá acolher todos os artigos de pesquisa que resultem de financiamento público. O objetivo é que, mesmo se um acadêmico publica seu artigo em um periódico de assinatura tradicional, uma versão do seu artigo aparece simultaneamente no repositório de acesso livre. O repositório também teria ferramentas para compartilhar, comentar e discutir artigos.

A iniciativa chamada “No 10” ficará pronta em 2 anos e tem alguns desafios pela frente. Um dos maiores para atingir a plena abertura de investigação será a resistência de editores de revistas para mudar seus modelos de negócios. Estima-se que cerca de 1,5 milhão de novos artigos são publicadoa anualmente em revistas pertencentes a um pequeno número de grandes empresas editoriais, incluindo Elsevier, Springer e Wiley. Outro desafio é referente a qualidade e a revisão por pares.

Dame Janet Finch, um dos acadêmicos mais experientes e respeitados do Reino Unido, está produzindo um relatório onde constem as medidas necessárias para tornar possível o desenvolvimento do projeto. Espera-se traçar um rumo para um mundo em que artigos acadêmicos estejam disponíveis livremente e abertamente.

Fontes:
Life after Elsevier: making open access to scientific knowledge a reality

Harvard University says it can’t afford journal publishers’ prices

Universidade Harvard reclama do preço de revistas científicas

Open, free access to academic research? This will be a seismic shift

Wikipedia founder to help in government’s research scheme

Criador da Wikipedia criará site para pesquisas britânicas

REA no Seminário “Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações”

O REA-Brasil participou no dia 25/11 do evento Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações promovido pelo PT.

Além do tema principal do evento, foram levantados tópicos de interesse da sociedade e, mais especificamente a Comunidade REA-Brasil, como o acesso à informação e ao conhecimento por todos e a contribuição dos cidadãos como novos produtores de conhecimento.

O Projeto REA apresentou documento de contribuição às discussões e contou com a intervenção de Débora Sebriam na plenária de entidades, que comentou sobre a causa REA e sua relevância para promover o direito de acesso à educação, principalmente aos bens educacionais desenvolvidos com financiamento público ou comprados pelo Estado com dinheiro público. Neste momento, foi reiterado o pedido de apoio da sociedade e dos decisores políticos para a aprovação dos projetos de lei propostos no Estado de São Paulo e também o Projeto de Lei Federal sobre REA, que determinam que todos os materiais devam ser acessíveis a todos por meio de licenças abertas.

Na cidade de Sao Paulo já existe uma política publica de REA em vigor, por meio do Decreto 52.681/2011. Esperamos que mais ações como essas sejam adotadas pelo Governo Federal, MEC e governos locais.

REA na Alesp: uma rica troca de ideias e experiências

O auditório Teotonio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo, permaneceu lotado desde as 10 da manhã, quando começou o seminário REA, até as 18 horas, quando ele se aproximava do final. Educadores, jornalistas, editores, advogados e militantes da internet livre ajudaram a garantir a qualidade dos debates, o que, para o projeto REA Brasil, serve como a indicação dos melhores e mais democráticos caminhos possíveis.

A primeira mesa, aberta pela coordenadora do projeto REA Brasil Bianca Santana e pelo deputado estadual Simão Pedro, grande apoiador da causa sem o qual o evento não teria sido possível, resumiu compromissos de cada participante com os REA. Seguiu-se o cronograma com as quatro mesas previstas e a desconferência, com uma dinâmica mais informal e a participação de todos os que desejassem se colocar.

“Sem formatos abertos não existem recursos educacionais abertos”, afirmou o professor da UFABC Sergio Amadeu da Silveira, introduzindo a segunda mesa, que tratou da importância na consonância do contexto atual para a plena consolidação dos REA. John Wilbanks, do Creative Commons, esclareceu questões relacionadas às licenças e apresentou números que comprovam o uso em massa delas pelo mundo: só no Flickr, site de compartilhamento de imagens, são mais de 190 milhões de fotos licenciadas em CC.

Experiências públicas, como o Projeto Folhas, e novas iniciativas privadas, como o portal OCW do Colégio Porto Seguro e o projeto do Colégio Dante Alighieri foram apresentadas, encorpando ainda mais o cabedal brasileiro de recursos educacionais abertos e colocando nosso país entre os mais avançados na área, como disse o ex-diretor de elearning e educação aberta do estado de Washington, Cable Green.

Braulio Araújo, do GPOPAI, abriu as apresentações da terceira mesa oferecendo esclarecimentos importantes acerca do funcionamento do mercado editorial e da forma como os direitos autorais – ou empresariais, como ele preferiu definir para o caso, por conta de o maior retorno financeiro permanecer com as editoras – são recolhidos. Pouco depois, Guilherme Canela, da Unesco, ressaltou a importância de também se atentar a problemas gerais da educação quando se pensa em REA.

A  última mesa, dedicada à elaboração de políticas públicas, foi concluída com uma apresentação da coordenadora do projeto REA Brasil Carolina Rossini. Todas as apresentações e fotos do evento estão disponíveis aqui e aqui, respectivamente.

Para saber mais sobre as principais declarações dos participantes do evento, siga nosso perfil no twitter (@reanetbr) e leia a cobertura feita em tempo real.

19 vídeos sobre acervos digitais

Há pouco mais de um ano, de 26 a 29 de abril de 2010, aconteceu o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, em São Paulo. Uma cobertura especial foi colocada em um blog criado para o evento, contendo vídeos com entrevistas realizadas com participantes do Simpósio.

Direitos autorais, acesso ao conhecimento, software livre e outras questões relacionadas ao tema são tópicos das entrevistas.

Acesse http://culturadigital.br/simposioacervosdigitais/2010/07/08/o-universo-dos-acervos-digitais-em-19-videos/ e assista aos vídeos.