REA no Seminário “Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações”

O REA-Brasil participou no dia 25/11 do evento Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações promovido pelo PT.

Além do tema principal do evento, foram levantados tópicos de interesse da sociedade e, mais especificamente a Comunidade REA-Brasil, como o acesso à informação e ao conhecimento por todos e a contribuição dos cidadãos como novos produtores de conhecimento.

O Projeto REA apresentou documento de contribuição às discussões e contou com a intervenção de Débora Sebriam na plenária de entidades, que comentou sobre a causa REA e sua relevância para promover o direito de acesso à educação, principalmente aos bens educacionais desenvolvidos com financiamento público ou comprados pelo Estado com dinheiro público. Neste momento, foi reiterado o pedido de apoio da sociedade e dos decisores políticos para a aprovação dos projetos de lei propostos no Estado de São Paulo e também o Projeto de Lei Federal sobre REA, que determinam que todos os materiais devam ser acessíveis a todos por meio de licenças abertas.

Na cidade de Sao Paulo já existe uma política publica de REA em vigor, por meio do Decreto 52.681/2011. Esperamos que mais ações como essas sejam adotadas pelo Governo Federal, MEC e governos locais.

Obstáculos para o Acesso a Dados de Pesquisa

Aconteceu em Bruxelas, o Seminário “Legal Status of Research Data”. O objetivo do Seminário foi discutir o relatório “The Legal Status of Research Data in the KE Partner Countries”. Este relatório foi encomendado pelo Knowledge Exchange (KE) e escrito pelo Centre for Intellectual Property Law  (CIER). O objetivo foi proporcionar clareza ao analisar os regimes de propriedade intelectual nos quatro países parceiros KE (Reino Unido, Alemanha, Dinamarca e Holanda).

É difícil para os pesquisadores e seus financiadores entenderem como promover o acesso aos dados de pesquisa legalmente e para reutilização. Isto acontece devido ao fato de que as leis europeias variam, tornando difícil o trabalho entre pesquisadores de diferentes países. Uma abordagem possível para fornecer clareza a este processo seria a adoação de licenças para reutilização.

O debate revelou que as pesquisas que contam com financiamento público e privado representam um desafio complexo e requerem um equilíbrio de interesses. A harmonização das leis de direitos autorais foi considerado um assunto muito complexo e não viável a curto prazo.

Acesse o relatório completo aqui.

Acesse o relatório sobre o seminário aqui.

Coréia do Sul irá substituir livros didáticos impressos por digitais

Em setembro de 2011, a Coréia anunciou sua estratégia para a educação online.  O país pretende implementar o sistema digital em todas as escolas do país até 2015, visando modernizar o sistema educacional e facilitar o acesso.

A modernização do sistema educacional ocorrerá em 3 direções:

  • Adoção de livros didáticos digitais, conteúdo multimídia, aulas e avaliações online.
  • Formação de professores.
  • Construção um sistema de computação em nuvem entre todas as escolas, para facilitar o acesso a biblioteca de livros digitais de qualquer ponto.

Para promover o desenvolvimento e o uso de conteúdos digitais, as leis de direitos autorais serão revistas e um novo conteúdo nacional de educação e sistema de gestão de direitos autorais será construído. A cultura de “dar e compartilhar para professores e alunos” será criada por meio da adoção de licenças Creative Commons.

Saiba mais: FutureGov1 e FutureGov2

Serpro licencia 14 cursos EAD em Creative Commons

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) anunciou a disponibilização de 14 cursos licenciados em Creative Commons para instalação em ambiente Moodle.

O conteúdo dos cursos foi elaborado pela Universidade Corporativa do Serpro (UniSerpro) e compõem a grade de treinamento dos empregados e clientes, na modalidade Educação a Distância. Uma das vantagens para o Serpro em liberar esse material é aproveitá-lo nos telecentros do Programa Serpro de Inclusão Digital (PSID).

Os temas dos cursos são variados, vão desde sensibilizações até introdução a tecnologias conhecidas. Confira a relação:

  • Administração do Tempo,
  • Água para Todos,
  • Correio Expresso,
  • Desvendando a Informática,
  • Ética na Escola Pública,
  • Fundamentos da Linguagem PHP5,
  • Introdução à Gerência de Projetos,
  • Introdução à Linguagem Java,
  • Introdução à Programação Orientada a Objetos,
  • Primeiro Emprego,
  • Sensibilização para Uso do Software Livre,
  • Ubuntu,
  • UML e
  • Usando o Mozilla Firefox.

Nesse primeiro momento, os conteúdos foram licenciados sob a licença (BY-NC-ND), Creative Commons “Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 3.0”. O objetivo do Serpro é avaliar os conteúdos e adequá-los a uma licença mais permissiva, como a CC-BY-SA ou a CC-BY-SA-NC.

Fonte: Portal SERPRO

Agradecemos ao Paulo Pastore por divulgar na lista da Comunidade REA-Brasil e aguardamos as novidades.

O sucesso do “Open Access” apresentado em mais de 30 histórias

Open Access – livre, imediato e online!

Mais de 30 histórias foram coletadas pela Europa para mostrar esta transformação em ação. As histórias são de mais de 11 países e todas demonstram os benefícios do acesso aberto. Todo o acervo disponível está aberto para reutilização e licenciado em Creative Commons.

Um exemplo é a Bioline International, uma plataforma para revistas revisadas por pares e publicadas nos países em desenvolvimento. Lançada em 1993, foi um dos projetos pioneiros do acesso aberto e age como um canal para pesquisa “de e para” o mundo em desenvolvimento. Durante o período de um mês, entre julho e agosto de 2011, 1.032.844 visitas foram registradas, vindas de 224 países.



Esta e outras histórias de sucesso do acesso aberto podem ser encontradas em Open Access Stories.

O download pode ser feito no site Knowledge Exchange.

Open Education 2011

As palestras da conferência “Open Education 2011” já estão online!

A Open Education é descrita como “a reunião anual da família Educação Aberta”. Nela se reúnem distintas pessoas para discutir o estado da arte da educação aberta e proporciona um rico espaço de debate.

Todas as palestras estão disponíveis no canal da OpenEd no Youtube.

Abaixo a palestra e os slides de Cable Green, Director of Global Learning – Creative Commons.

OpenClass: o AVA gratuito da Pearson

A Pearson anunciou há poucos dias o OpenClass, seu Ambiente Virtual de Aprendizagem gratuito, totalmente “livre” e “aberto” que tem como foco as universidades. Adrian Sannier, vice-presidente de produtos da Pearson, diz que o OpenClass pode ser usado sem custos de licenciamento, manutenção e hospedagem. “Uma oferta mais livre do que qualquer outra, incluindo o Moodle”. O AVA chega em parceria com a Google e os usuários podem acessar, por exemplo, o Gmail, agenda e o Google Docs à partir do AVA.

A iniciativa gera questionamentos em relação ao uso e produção de conteúdos. A Pearson não precisa vender o OpenClass, uma vez que, seu lucro está associado a venda de livros didáticos, tanto impressos como digitais, bem como outras ofertas curriculares e serviços de avaliação e testes padronizados. Em relação aos conteúdos, a Pearson afirma que a o ambiente não bloqueará materiais que não sejam de sua autoria.

Para saber mais: Hack Education e The Chronicle

Audiência Pública sobre Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais

O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, na próxima quarta-feira, 26 de outubro, uma audiência pública sobre o Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais. O evento, que terá início às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região, debaterá os efeitos da  Lei de Direitos Autorais sobre o acesso ao patrimônio cultural.

A audiência contará com a presença de Pedro Puntoni, Diretor da Biblioteca Brasiliana da USP, Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para Acesso à Informação – Gepopai/USP, do advogado do IDEC Guilherme Varella, de representantes da Abramus e ABDR. Também foram convidados representantes de instituições como o CTS-FGV, Intervozes, Ancine, Ministério da Cultura, entre outros.

Serão debatidos os seguintes temas:

  • Direitos autorais bibliográficos X direito à educação (acesso universitário e pesquisa);
  • Direitos autorais bibliográficos X direito à pesquisa (problemas com autores e herdeiros);
  • Direitos autorais bibliográficos X preservação do patrimônio cultural (livros raros em biblioteca);
  • Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos;
  • Direitos autorais de obras visuais X direito de acesso às fontes culturais;
  • Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Música e Arte

Fonte: Ministério Público Federal em São Paulo

Dante Digital 2011 – Conectando saberes, conectando história

O Dante Digital é uma grande exposição que, reunindo trabalhos desenvolvidos por alunos e professores do Colégio, promove a integração das áreas de tecnologia, educação e cultura.

Neste ano, em homenagem ao centenário do Colégio, o tema do evento é “Conectando saberes, conectando história”, expressão que busca congregar todas as transformações educacionais e toda a evolução tecnológica pelas quais o Dante passou desde a sua fundação.

O departamento de Tecnologia Educacional do Colégio Dante Alighieri participa da lista de discussões do projeto REA Brasil e está trabalhando para integrar a filosofia REA na formação de seus professores e no desenvolvimento de obras criativas com seus alunos.

O evento ocorrerá de 24 a 29 de outubro. Confira a programação aqui.

Veja como começou o projeto aqui.

Acesse o REA Dante.