Iniciativa IEA realiza formação em REA no MEC e CAPES

Ação integrou o processo de elaboração da publicação sobre políticas de Educação Aberta para gestores públicos, financiada pelo CGI.br


Cerca de 50 gestores técnicos das distintas secretarias do MEC (Educação Básica, Diversidade, Articulação com Sistemas de Ensino, dentre outras) e também de diretorias da CAPES, além de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Controladoria Geral da União, participaram da formação presencial organizada pela Iniciativa Educação Aberta (Educadigital e Cátedra UNESCO de Educação Aberta), como parte da publicação Guia Educação Aberta para Gestores Públicos, que está sendo elaborada com financiamento do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br).

Realizada na CAPES no dia 19 de maio, a atividade também integrou o processo de implementação do Compromisso #6 do 3º Plano de Ação da Parceria Governo Aberto do Brasil, que tem como objetivo implementar uma política de recursos educacionais digitais que fomente autonomia dos usuários para uso, reuso e adaptação dos recursos, valorizando a pluralidade e a diversidade da educação brasileira.

A oficina foi ministrada por Priscila Gonsales (IED) e Tel Amiel (Unicamp) e pelo professor convidado, Sergio Branco (ITS-Rio). Apresentou um panorama geral sobre o contexto da sociedade digital em rede e como isso tem se tornado um cenário favorável para a ampliação do movimento em torno dos Recursos Educacionais Abertos (REA) e da Educação Aberta. Foram abordadas questões sobre novos modelos na produção, disseminação e uso de recursos didáticos digitais e impressos, considerações sobre direitos autorais, domínio público, e a contribuição de licenças abertas como Creative Commons. Também foi tema de discussão as diferenças entre o grátis e o aberto, e suas implicações para os serviços oferecidos de maneira gratuita por grandes empresas de mídia e conteúdo ao setor público.

O evento que levou, ao todo, 3h30, foi transmitido online e gravado. Em breve, os vídeos serão compartilhados por temas tratados. Confira também o registro no site da CAPES.

Para ver todas as fotos clique aqui.

MEC lança curso online sobre Linux para professores

O Ministério da Educação lançou um curso online para professores que trabalham com Linux. O conteúdo foi desenvolvido por conta da alta demanda, principalmente dos profissionais da rede pública, já que o governo usa o sistema e muitos deles ainda não estão familiarizados. O Linux Educacional está dividido em cinco módulos que compreendem desde uma introdução ao uso de computadores até a utilização de aplicativos livres e de ferramentas de autoria.

O material foi produzido pela extinta SEED (Secretaria de Educação a Distância) e coordenado pelo então Diretor de Produção de Conteúdos e Formação em Educação a Distância, Demerval Bruzzi. “A demanda surgiu de estados e municípios que compõem o ProInfo Integrado, programa no qual já temos mais de 450 mil professores formados. O material também pode servir de apoio às formações presenciais nas escolas públicas”, conta o ex-diretor. O cargo de Bruzzi também foi extinto e ainda não há informações sobre o que ocorrerá com os projetos encampados por essa diretoria.


Objetos educacionais para o ensino de Matemática

Material educacional em áudio, vídeo e animações com licenças livres estão disponíveis no Portal Dia-a-dia Educação, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). Os objetos educacionais são produtos de uma ampla parceria, entre essa secretaria, a de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) do mesmo estado, o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (LACTEC) e as universidades Federal do Paraná (UFPR) e Estadual de Londrina (UEL). O trabalho é resultado de um edital lançado pelo MEC e está inserido no âmbito do Projeto Condigital.
Simuladores e experimentos matemáticos também estão disponíveis e, apesar de a maior parte do conteúdo ser livre, há materiais em copyright. É possível fazer downloads aqui e aqui.
O Portal Dia-a-dia Educação é um espaço aberto para outras iniciativas de produção de materiais que possam ser acessados e utilizados por qualquer usuário.

Como ficam os repositórios do MEC com a extinção da SEED?

A Secretaria de Educação a Distância (SEED) foi extinta pelo MEC neste novo governo. A medida faz parte de um processo de reestruturação ainda em andamento, segundo a assessoria do próprio Ministério. Não se sabe, ainda, o que ocorrerá com os projetos desenvolvidos por essa secretaria, apesar de a matéria publicada na Folha Dirigida anunciando o corte conter a informação de que nada será interrompido, mas sim remanejado.

Vários projetos dessa pasta – como o Portal do Professor (http://portaldoprofessor.mec.gov.br)- estavam a caminho de uma configuração REA. Por isso, tentamos contato com o MEC para descobrir se esse caminho será prejudicado, que planos existem para a educação a distância no país, como está sendo feita a avaliação para a escolha de licenças abertas dos projetos sob tal pasta e a serem contratados no futuro pelo governo etc. Por conta da reestruturação em andamento, segundo representantes do MEC que estavam vinculados à SEED, não há ainda respostas claras para essas questões.

Especificamente, na data de publicação deste post,  existiam 7932  objetos educacionais publicados no Portal do Professor (http://portaldoprofessor.mec.gov.br/recursos.html). O guia do usuário destes objetos afirma que “Todos os recursos publicados no Portal do Professor podem ser baixados – em seu computador, pendrive, CD, DVD ou outros – copiados e distribuídos, sendo vedada qualquer utilização com finalidade lucrativa”. Contudo, cada material possui sua própria licença, e nem todas estão em Creative Commons.

Desde 2008, o projeto REA vem conversando com o MEC (houve, inclusive, uma reunião com o Ministro Haddad: http://rea.net.br/2010/08/19/audiencia-sobre-rea-no-ministerio-da-educacao/) para tentar ajudar no processo de licenciamento aberto e na estruturação de uma política de propriedade intelectual aberta para projetos e compras realizadas por eles. Esperamos seguir colaborando com o Ministério na nova configuração.

Nós do projeto REA estamos à disposição do MEC para auxiliar neste caminho rumo à educação aberta, inclusiva, e que se desenvolva claramente sob a bandeira de que recursos educacionais pagos com investimento público devem ser licenciados abertamente para a sociedade – que, no final, é quem paga os impostos que sustentam tal ciclo de criação

MEC e CNPq lançam edital de incentivo ao PROUCA

5 milhões de reais serão liberados pelo governo federal entre 2011 e 2012 para a execução de projetos dedicados ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA), desenvolvido pela presidência da República em parceria com o MEC. CNPq, CAPES e Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (SEED/MEC) são os órgãos responsáveis pelo lançamento do edital, que prevê verbas de até 250 mil reais por projeto.

Apenas pesquisadores com o título de doutorado, vínculo acadêmico e experiência em uso de TICs na educação podem participar da seleção, e devem concluir os projetos em um período máximo de dois anos. Os projetos devem propor inovações para o desenvolvimento do PROUCA, apresentar fundamentação teórica na área de educação e tecnologia e avaliar impactos sociais e comunicacionais do uso dos laptops pelos alunos, além de estimular a pesquisa.

O edital foi lançado no dia 7 de dezembro de 2010 e permanece online até 7 de fevereiro de 2011 no site do CNPq.

Parceria entre MEC e Unicamp gera projeto de recursos educacionais abertos online

Quase 400 áudios, vídeos, softwares e experimentos de matemática estão disponíveis em um repositório da empresa Mais Educacional para quem quiser usar, e de graça. A produção dos recursos é resultado de um projeto que começou em 2008, financiado pelo MEC por meio de um edital lançado um ano antes, e foi levado adiante pelos professores Leonardo Barichello e Rita Santos Guimarães, prestadores de serviço da Unicamp. O público-alvo dos recursos do repositório são estudantes de Ensino Médio.

Leonardo e Rita resolveram, depois, abrir a Mais Educacional, empresa que presta serviços educacionais e ministra cursos e oficinas (inclusive online) para a formação continuada de professores. Algumas das oficinas, inclusive, utilizam os próprios recursos produzidos pelo projeto Matemática Multimídia (que faz parte de uma iniciativa maior liderada pelo MEC para oferecer recursos educacionais digitais no Portal do Professor) e exploram o uso de novas tecnologias na escola, campo ainda visto com receios por parte de alguns professores. O próprio Leonardo aponta as dificuldades que apareceram durante o desenvolvimento do material: “Na esfera educacional, os maiores desafios do projeto foram as mídias de áudio, pela falta de referências e experiências concretas, e o software, pela dificuldade em definir um caminho dentre tantas possibilidades oferecidas pela mídia. No roteiro dos vídeos, contamos com a contribuição da Sarah Yakhni, experiente inclusive em trabalhos de caráter educacional, o que facilitou muito as coisas”. Não é possível que qualquer pessoa publique conteúdo no repositório da Mais, mas  quem participa dos cursos e oficinas pode fazer isso ao final do processo.

Os recursos são diretamente relacionados a conteúdos específicos da disciplina, o que facilita a vida do professor no momento da definição dos objetos a serem explorados, mas não deixam de permitir a interdisciplinaridade. Um exemplo dado pelo próprio Leonardo é o vídeo “A Carta”, que trata de criptografia e traz dados técnicos a respeito, mas não deixa de contextualizar historicamente o seu surgimento e a sua utilização.

Os materiais criados pelo projeto Matemática Multimídia estão disponíveis em licenças abertas do Creative Commons. Entretanto, por exigência do MEC, os recursos educacionais financiados por eles estão licenciados da forma mais restritiva do Creative Commons: a chamada “atribuição-não comercial-compartilhe sob a mesma licença”, ou CC-BY-NC-SA.

A opção por uma licença aberta faz com que tais materiais sejam considerados recursos educacionais abertos em sua definição ampla, mas pode gerar barreiras futuras em relação à interoperabilidade legal dos mesmos, e até limitar a adoção de tais materiais por usuários. Isso porque uma licença CC que contenha a cláusula “compartilhe sob a mesma licença” determina a forma de  compartilhamento dos usuários daquele material e a cadeia de produção de materiais derivados. O software base desse projeto está licenciado por meio de uma licença GPL.

Vale ainda observar que um repositório foi construído com o uso da plataforma mediawiki, e que nele foram incluídos outros materiais não desenvolvidos pela Mais Educacional. Tais materiais (como os do CDME, da Universidade Federal Fluminense), têm suas próprias licenças abertas, detalhadas de acordo com cada autor.

“Todas as instituições que tenham interesse em usar e ajudar na divulgação deste material, por favor, entre em contato conosco, pois é de nosso interesse que esse material chegue até os professores de todo o Brasil, especialmente os da rede pública”, pede Leonardo.

Assista a um vídeo produzido pelo projeto Matemática Multimídia.

Para saber mais sobre cursos e oficinas da Mais Educacional, acesse http://www.mais.mat.br/.

Audiência sobre REA no Ministério da Educaçao

Ontem, pouco mais de um mês depois do seminário na Câmara dos Deputados, tivemos uma audiência com o Ministro da Educação – Fernando Haddad – e Rodrigo Lamego T. Soares, chefe da assessoria parlamentar do MEC. Participamos eu, Bianca Santana, e Carolina Rossini, da Comunidade REA; Bráulio Araújo, do Gpopai e o Deputado Federal Paulo Teixeira.



O objetivo do encontro era apresentar o conceito de recursos educacionais abertos ao Ministro, de maneira mais genérica; falar da necessidade de regularização dos bancos de conteúdos do MEC (principalmente no que diz respeito ao licenciamento e aos formatos em que estão disponíveis os conteúdos); tratar das compras de materiais didáticos feitas pelo governo; e convidar o Ministério a participar das conversas que temos encaminhado com a Câmara para criar algum estímulo legal à produção de REA.
Encontramos um Ministro muito bem informado, consciente dos avanços trazidos pelo PNLD, pelo PNBE e pelos repositórios de conteúdos do MEC, como o portal Domínio Público, o Banco de Teses Capes e o Banco Internacional de Objetos Educacionais. Fernando Haddad conhece muito bem o mercado editorial dos didáticos no Brasil, participou ativamete da publicação de conteúdos nas plataformas do Ministério, e a conversa foi bastante qualificada. Concordamos que o MEC tem alguns desafios a enfrentar, com os quais a Comunidade REA pode colaborar:

1. como envolver as editoras – importantes atores na produçao de material didático de qualidade na produção descentralizada, aberta e colaborativa de conteúdos?

2. como pensar em duas fases para as compras do governo: conteúdos e exemplares físicos dos livros, em vez da compra casada que temos hoje?

3. como estimular que autores independentes concorram nos editais de compra de conteúdo didático?

4. como regularizar as licenças autorais e padrões de arquivos disponíveis nos repositórios do MEC?

O Ministro nos pareceu especialmente interessado na regularizacão dos repositórios por meio de licenças livres. E assim como nós acredita
que a produção de REA pode ser uma maneira interessante de educação e valorização de professores. Ao final do encontro, falamos sobre a reforma da Lei do Direito Autoral e entregamos ao Ministro as propostas de alteração da lei relacionadas à educação, formuladas pela Rede pela Reforma da Lei do Direito Autoral, da qual fazemos parte.

A Comunidade REA tem muito trabalho pela frente e isso é motivo de comemoração!
Agradecemos mais uma vez ao Deputado Paulo Teixeira, que tanto tem apoiado a causa REA, e às suas assessoras Fabiana e Tatiana, que viabilizaram mais este encontro 🙂

REA vai a Brasilia: inscreva-se!

Olá a todos!

Veja aqui a programação do evento “Recursos Educacionais abertos: um diálogo internacional para a construção de projetos e políticas públicas” (versões em ingles, português e espanhol). Será no dia 26 de abril de 2010, na Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasilia. Vamos discutir, com palestrantes internacionais e nacionais, projetos e políticas públicas para fomentar a expansão dos Recursos Educacionais Abertos no Brasil.

As inscrições são por tempo limitado!

Este workshop foi financiado pelo Open Society Institute e recebe apoio institucional da DireitoGV São Paulo, do Ministério da Educação, da UNESCO França e Brasil, da Casa de Cultura Digital e da Comunidade REA-Brasil.

Em seguida, no dia 27 de abril de 2010, realizaremos um workshop na Casa de Cultura Digital em São Paulo, com os convidados internacionais e nacionais. Maiores detalhes sobre este segundo evento serão publicados nos próximos dias.

Notas para os Delegados da CONAE

As notas abaixo foram escritas pelo Professor Nelson Pretto e enviadas por e-mail para os delegados da Conae.  Publicamos aqui, na íntegra, por tratar de temas comuns à nossa comunidade REA.

Olá amig@s,
enviei para os delegados que estarão no CONAE este email (meio em tom de notas) e queria compartilhar com vcs..
abracos

Nelson Pretto
FACED/UFBA

Estimados(as) colegas.

inicialmente peço desculpas pelo email a la spam! Alguns dos destinatários são da minha lista, amigos e colegas, outros apenas conhecidos, não tão próximos. Destes últimos peguei o email no site do CONAE.

Havia recebido da Anped um convite/sondagem para estar no CONAE. Como não recebi mais nenhuma posição, imagino que lá não estarei. No entanto, gostaria de trazer alguns pontos, com o respeito de tod@s, que considero importantes. Não falo nem represento ninguém, mas também considero que tento fazer uma pescagem de todas as listas e redes que participo – incluindo, claro a nossa FACED/UFBA e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia, no qual sou membro titular.

Farei em termos de tópicos e, em pelo menos dois casos, farei referencia ao documento básico, vol 1, por já existir uma redação circulando numa das listas que me referi.

1. Um dos aspectos que considero básico e que tem sido um grande problema, no meu entendimento, para as políticas públicas em educação no país é a dificuldade que o MEC tem em “falar” com os demais Ministérios e, consequentemente, com as políticas públicas de Cultura, Comunicações e C&T mais particularmente. Aqui destaco, de maneira geral algumas ações que me parecem fundamentais:

1.1 – Articulação intensa e necessária com os Pontos de Cultura (MinC) política pública de fundamental importância no fortalecimento da cultura “vindo de baixo” em todo o pais, com especial destaque para a questão da cultura digital. A frase lema desse aspecto poderia ser: “As escolas não falam com os Pontos de Cultura!”.

1.2 – a discussão sobre a reforma da Lei de Direito Autoral, que o MinC está propondo e que tem que ser objeto de uma análise e uma atuação mais contundente dos educadores. Não vi referencia a isso…

1.3 – A política de Arquivos Abertos (MCT/IBICT) que gerou o SEER (Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas Acadêmicas, com 1349 revistas já adotando essa política precisa ser intensificada, transformando-se em política pública.

1.4 A reforma na lei Rouanet (MinC) que trata da questão do direito autoral e que favorece a produção e circulação de bens culturais para a educação

1.5 – Maior ação e apoio INTEGRAL ao Plano Nacional de Banda Larga e a atuação da RNP e do MCT na sustentação da internet no Brasil. Precisamos de todo o sistema educacional público integrado em rede de alta velocidade já!

1.6 – Maior articulação como MCT no campo dos museus de ciências, divulgação científica entre outros.

1.7 – Intensificação e maior articulação com Min. Plan no campo do software livre e aberto, parta todo os sistema educacional e para os chamados programas de inclusão digital (infocentros e telecentros). Penso ser esse um aspecto básico e funbdamental que precisa estar presente em todo o sistema educacional público.

No particular do software livre e dos Recursos Educacionais abertos, já existem circulando (algumas só minhas!) propostas de redação para os itens 54, 90 e 91

54 j) Laboratórios de ensino, informática, com software livre, brinquedoteca , em condições adequadas de uso.

90- O segundo diz respeito à dimensão dos direitos dos/as cidadãos/ãs e das obrigações do Estado, cabendo a este último ampliar a obrigatoriedade da educação básica superior; definir e garantir parâmetros (II, 10) de qualidade, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na instituição educativa; definir e efetivar diretrizes nacionais para os níveis, ciclos e modalidades de educação ou ensino; implementar sistemas de avaliação para subsidiar o processo de gestão educativa e para garantir a melhoria da aprendizagem; implementar programas suplementares; de acordo com as espeficidades de cada Estado, Distrito Federaç e Município, dos níveis e modalidades de educação como livro didático, privilegiando recursos educacionais abertos, alimentação (II, 11) escolar, saúde do/da estudante, transporte escolar, recursos tecnológicos livres, segurança nas escolas.

91. … no lugar de simplesmente laboratórios de informática deveríamos nos referir à tecnologias digitais de informação e comunicação, com software livre, e privilegiando os recursos educacionais abertos….

Observem que em todo os dois volumes, o tema Software Livre e Recursos Educacionais abertos é mencionado apenas como as aprovadas em menos de cinco estados, se corretamente fiz a leitura dos mesmos.

Aqui, um detalhe importante diz respeito ao licenciamento dos produtos que estão sendo elaborados e produzidos para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelas nossas universidades públicas, com recursos públicos e, que, na minha modesta opinião, precisam ser abertos e livres igualmente.

Sobre a educação a distância, creio ser desnecessário dizer do absurdo de uma política que contrata tutores para serem professores com salário/bolsas aviltantes. Além da necessária insititucionalização da EAD das universidades e não do tratamento da mesma como “complemento” de atuação e salários para os docentes.

Colegas, perdoem-me mais uma vez tão longo email. Perdoem também serem apenas pontos soltos sem um grande aprofundamento. Mas a idéia é justo a de poder provocar e contribuir. Espero que compreendam a minha intenção.

Estou à disposição para complementações e esclarecimentos. Estou escrevendo algumas dessas coisas com mais links no meu blog, que pode ser acessado a partir de minha página na internet (que está de cara nova desde ontem! em www.pretto.info.

abracos fraternos