The Open Education Consortium

 Educação aberta impulsiona inovação na educação superior em nível mundial


O OpenCourseWare Consortium anuncia seu novo nome: The Open Education Consortium. O novo nome abraça as tendências mundiais no ensino superior para compartilhamento aberto e ampliação do acesso por meio das tecnologias, ferramentas e conteúdos abertos.

“A Educação Aberta apresenta muitas oportunidades para desenvolver o ensino e a aprendizagem do Século XXI”, disse Mary Lou Forward, Secretária Executiva do Open Education Consortium. “Estamos muito animados ao ver que governos, instituições, educadores e aprendizes ao redor do mundo vêm demonstrando interesse crescente na pela Educação Aberta e comprometendo-se a ajudar a construir um futuro em que o compartilhamento aberto torne-se uma prática padrão e cotidiana.”

A conferência anual do Open Education Consortium aconteceu na semana passada, em Ljubljana, Eslovênia. A conferência foi aberta pelo Ministro da Educação da Eslovênia, Jernej Pikalo, que anunciou o programa Opening Up Slovenia, uma iniciativa prioritária daquele país para incorporar a Educação Aberta em todos os níveis do sistema educacional esloveno. A iniciativa nacional em Educação Aberta da Eslovênia servirá de exemplo para estimular conversas internacionais e colaborações que levem à construção do futuro da educação européia. Na seqüência, o Comissário Europeu Androulla Vassiliou descreveu a importância do programa Opening Up Education para a Comissão Européia, afirmando que maior igualdade, acesso e eficácia na educação são essenciais para o futuro da Europa.

“A Open Education Consortium Global Conference tem o prazer de ser o fórum em que uma iniciativa tão importante é anunciada”, disse Larry Cooperman, Presidente do quadro de diretores do Open Education Consortium. “Estamos ansiosos para colaborar em projetos transformadores que tragam maiores oportunidades educacionais para todos”.

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Sobre o Open Education Consortium

O Open Education Consortium (www.openedconsortium.org) vislumbra um mundo em que o desejo de aprender seja realizado em sua completude através de oportunidades para que o aprendizado ocorra em qualquer lugar e que todas a pessoas possam acessar oportunidades educacionais que sejam economicamente acessíveis e culturalmente adequadas para obter o conhecimento e a formação que buscam. O Open Education Consortium atua de forma a expandir o acesso à educação e promover o compartilhamento aberto do conhecimento por meio de suas fontes de informação de especialistas, sua rede global e sua posição como a principal voz da Educação Aberta.

O Compromisso do Acesso e o 5ºR

Muitos de vocês que já participaram de algum encontro sobre REA ou simplesmente acompanham as discussões em nossa comunidade brasileira já devem ter nos ouvido falar dos “4Rs”, ou simplesmente, as 4 liberdades mínimas de um Recurso Educacional Aberto.

Do inglês, são eles (review, reuse, remix e redistribute):

• (Re)Usar: compreende a liberdade de usar o original, ou a nova versão por você criada com base num outro REA, em uma variedade de contextos;

• (Re)visar: compreende a liberdade de adaptar e melhorar os REA para que melhor se adequem às suas necessidades;

• (Re)mixar: compreende a liberdade de combinar e fazer misturas e colagens de REA com outros REA para a produção de novos materiais;

• (Re)Distribuir: compreende a liberdade de fazer cópias e compartilhar o REA original e a versão por você criada com outros.

Já faz 7 anos desde que esse pensamento dos 4Rs ganhou força e vem pautando algumas das definições de REA, uma vez que, eles dizem respeito as permissões concedidas aos usuários que acessam um REA.

David Wiley, em um excelente post e pautado pela situação do acesso aos livros no ensino superior dos Estados Unidos, em que mesmo em um contexto em que o papel vem sendo substituído nas universidades pela cópia digital, o acesso continua sendo restringido pelo mercado editorial, e portanto, um problema.

“Em um mundo onde os livros, artigos científicos e outros recursos educacionais podem ser copiados e distribuídos de imediato e, praticamente sem qualquer custo, o “compromisso de acesso” não parece ser mais uma barganha”, diz Wiley.

Ainda de acordo com David Wiley, não há futuro possível a curto ou a médio prazo, em que as editoras comerciais farão o que é economicamente e tecnicamente necessário para tornar o acesso possível para que os alunos realmente possuam o seu conteúdo de aprendizagem. Isto significa que qualquer avanço em direção a propriedade terá de vir do campo da educação aberta. E nesse contexto ele propõe pensarmos em um 5ºR, o “Retain”, ou guardar (em tradução livre).

Imagine o contexto em que se aluga livros técnicos-científicos, ou se tem uma assinatura digital com acesso garantido por tempo limitado de uma base de dados, empréstimo e etc. Muitas vezes não é garantido o direito ao usuário de guardar uma cópia do conteúdo para quando não estiver mais ligado a uma instituição de ensino, e nesse contexto, estou totalmente de acordo com Wiley, o 5ºR faz todo sentido.

Saiba mais: The Access Compromise and the 5th R

Potencialidades dos REA na Educação Formal em tempos de Cibercultura

Vem aí mais literatura sobre REA em português!

A comunidade REA Brasil comunica a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado de Daniel Pinheiro, “Potencialidades dos Recursos Educacionais Abertos na Educação Formal em tempos de Cibercultura”.  A dissertação foi orientada pelo Prof. Dr. Nelson Pretto e será defendida dia 10/04 às 10h.

Resumo

Esta pesquisa de mestrado investigou as potencialidades dos Recursos Educacionais Abertos (REA) para a educação formal considerando o contexto da cibercultura. Para dar conta deste objetivo, optou-se por atribuir um caráter bibliográfico à pesquisa tendo em vista a relevante produção desenvolvida sobre os temas que tangenciam a discussão mas, que ao mesmo tempo, revelam a carência por experiências de análise que os relacionem. Ao caracterizar o movimento pelos REA, com ênfase no caso brasileiro, a pesquisa identifica uma perspectiva educacional que emerge nestes tempos de cibercultura e é baseada no modelo da ética hacker e na filosofia do software livre. Tal perspectiva é a de fomento às “novas educações” que, conforme analisado na pesquisa, pode viabilizar o desenvolvimento de REA no âmbito da educação formal algo que favorece o aparecimento de potencialidades destes recursos – a colaboração, a autoria e o estabelecimento/fortalecimento de redes. A pesquisa conclui que o movimento global pelos REA e os processos desencadeados quando da sua criação/utilização nos espaços escolares, podem instaurar dinâmicas capazes de contribuir para que a escola, principal representante da educação formal, possa realizar sua função social na contemporaneidade.

Rumos do decreto REA no Município de São Paulo

O projeto REA.br vem trabalhando desde 2008 para transformar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento público. Em 2011, conseguimos uma grande vitória quando o então Secretário Municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, instituiu política pública de REA no município via decreto nº 52.681, de 26 de setembro de 2011 que dispõe sobre o licenciamento obrigatório das obras intelectuais produzidas com objetivos educacionais, pedagógicos e afins, no âmbito da rede pública municipal de ensino.

Em suma, todo e qualquer recurso e material com “objetivos educacionais, pedagógicos e afins” (i) produzido diretamente pela SME, o que inclui os trabalhos de seus funcionários públicos quando no exercício de suas funções, ou (ii) resultados de todo e qualquer tipo de relação contratual estabelecida pela SME para produção de tais materiais (consultores, resultantes de licitações, ou outras formas de contratação e compra de materiais didáticos, pedagógicos etc.) deverão ser licenciados abertamente e por isso serem considerados recursos educacionais abertos.

Consonante com a agenda REA, a gestão do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, manteve o decreto, entretanto, com a reformulação do site da prefeitura municipal notamos algumas discrepâncias de informações do site atual e o portal da Secretaria Municipal de Educação. O site da prefeitura diz que “os documentos originais só poderão ser reproduzidos em parte, nos termos do artigo 46, da Lei 9.610/98, exceto materiais de domínio público” (veja aqui). Porém, quando escolhemos as opções de destaque do acervo, somos redirecionados ao portal da SME que traz o selo do Creative Commons (CC-BY-NC-SA). Dessa forma, todos esses materiais depositados no site da Secretaria Municipal de Educação podem ser usados, copiados e redistribuídos em qualquer suporte ou formato, podem também ser adaptados, desde que haja atribuição da autoria, uso não comercial e compartilhamento pela mesma licença.

Como não temos dados concretos do investimento feito em REA desde a publicação do decreto, solicitamos via Lei de Acesso a Informação esses números, através de dois pedidos distintos para fins e comparação e notamos que parece que nem tudo o que é comprado está retornando para a sociedade como um REA. Veja abaixo os pedidos:

  1. Quanto a Secretaria de Educação gastou na compra ou produção de livros didáticos licenciados em Creative Commons (CC-BY-NC-SA), conforme decreto municipal nº 52.681 de 26 de setembro de 2011, no exercício de setembro de 2011 a abril de 2014? É possível quantificar por ano?
  2. Quanto a Secretaria de Educação gastou na compra e/ou produção de livros didáticos no exercício de setembro de 2011 a abril de 2014? É possível quantificar por ano?

Recebemos uma planilha com os dados de setembro de 2011 a setembro 2013 com o investimento realizado em material licenciado.

Constatamos que os livros English Adventure 3 e 4 não estão depositados no site da prefeitura conforme prevê o decreto e para termos um bom respaldo para poder auxiliar a SME, solicitamos no dia 11/06/2014, via recurso, o contrato de prestação de serviço firmado entre prefeitura e a Editora Pearson/Longman para a compra dos ENGLISH Adventure 3 e 4, e no momento, aguardamos essa resposta.

Já para o pedido mais geral, sem especificar licenciamento aberto, recebemos um arquivo de texto que contém os livros citados acima e alguns outros materiais.

Lembramos que com este decreto, um dos primeiros do tipo no mundo, a Prefeitura de São Paulo, por meio de sua SME, inova ao sair da lógica de “todos os direitos reservados”, para uma lógica de “alguns direitos reservados”, respeitando o autor de tais obras ao garantir a atribuição e o devido pagamento quando de sua contratação inicial (salário no caso dos funcionários públicos e pagamentos por compras ou prestações de serviços no caso de contratações) e determinando quais os usos permitidos e quais as restrições e condições que modelam tal uso.

É nosso desejo que as discrepâncias constatadas até o momento sejam corrigidas/esclarecidas e nós do projeto REA.br e também a comunidade REA Brasil podemos e desejamos ajudar nesse processo.

Grupo de trabalho em Ciência Aberta abre chamada de propostas para oficinas

Ciência Aberta, Questões Abertas será um encontro de 5 dias no IBICT, Rio de Janeiro. Esse encontro será dividido em duas etapas. A primeira, de 18 à 20 de agosto, será dedicada ao 2º encontro do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta, com oficinas e hackatons sobre projetos selecionados numa chamada de propostas. A tarde do dia 20 e os dias 21 e 22 serão dedicados a um seminário internacional onde questões e práticas de ciência aberta no mundo serão discutidas com pessoas destacadas nas diversas tendências.

Encontra-se aberta a chamada de propostas para oficinas para a primeira etapa do evento. Busca-se atividades que habilitem aprendizes e pesquisadores a realizarem suas pesquisas de formas abertas, dentro de qualquer tendência, assim como que provoquem colaborações e construam recursos para avançar a ciência aberta no Brasil.

Tendências incluem a abertura das publicações, dados, ferramentas (software, hardware, wetware), da própria pesquisa (cadernos abertos, wikipesquisas), da educação, ciência cidadã (participativa, amadora, crowdsourcing), avaliação (altmetrics), dentre outras.

Para mais informações sobre envio das propostas visite: www.cienciaaberta.net

Curso Direitos Autorais e Sociedade

A FGV Online oferece gratuitamente o curso Direitos Autorais e Sociedade elaborado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco.


Em Direito da Sociedade, será tratado sobre os direitos da sociedade em relação às obras publicadas. O curso se inicia analisando o texto constitucional que dispõe sobre os ditames da justiça social, observando determinados princípios, dentre os quais se destaca a função social da propriedade.

Serão analisadas as limitações aos direitos autorais, que são autorizações legais para o uso de obras de terceiros, protegidas por direitos autorais, independentemente de autorização dos detentores de tais direitos.

Finalmente, será abordado sobre as várias novas possibilidades de uso da internet vêm possibilitando, o que inclusive tem impulsionado o desenvolvimento de novos modelos de negócios, não só na música como em todas as outras áreas de manifestação cultural.

Com isso, o Brasil acaba por ficar à margem da comunidade internacional quanto às limitações e exceções previstas em favor do uso das obras por parte da sociedade.

Acesse:http://www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/Direitos-Autorais-E-Sociedade/OCWDSEAD-01slsh2011-1/OCWDSEAD_00/SEM_TURNO/376

Mapeamento de REA para o Ensino Básico na América Latina

Projeto de mapeamento de Recursos Educacionais Abertos (REA) em português e espanhol para ensino básico na América Latina recebe 25 mil dólares da Fundação Hewlett para iniciar desenvolvimento. O grupo é coordenado por Tel Amiel (NIED/Unicamp) em parceria com Open Knowledge Brasil, Instituto Educadigital/REA.br e EPSOL, no Equador.


 O projeto

Inicialmente, haverá duas áreas de atuação, sendo o objetivo da primeira delas fornecer um mapa de até 5 dentre as mais relevantes iniciativas relacionadas a REA em cada um dos seguintes 24 países: Argentina, Chile, Guatemala, Colômbia, Guiana, México, Belize, Haiti, Nicarágua, Suriname, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Panamá, Peru, Brasil, Cuba, Jamaica, Paraguai, Venezuela, República Dominicana, Equador e Uruguai.

Um estudo profundo de cada iniciativa será conduzido para obter informações sobre o número de recursos que possuem, o tipo de descrição (registros e metadados), o software utilizado, os serviços técnicos oferecidos (Search, RSS, OAI-PMH, SQI API services), a origem dos recursos, dentre outros. Ou seja, será elaborada uma pesquisa sistêmica com informações descritivas importantes.

O conteúdo das iniciativas pesquisadas consiste no chamado “ensino básico” (K-12, em inglês) nos idiomas português e espanhol. Esta definição busca combater a escassez de estudos e discussões globais sobre casos que não sejam referentes nem aos Estados Unidos, nem à Europa. Ao unir parcerias na América Latina, o projeto também pode ajudar a promover o intercâmbio de ideias e recursos entre estes países, sobretudo entre Brasil, o único lusófono, e os demais. Da mesma maneira, a opção pelo ensino básico contraria a tendência observada de se pesquisar apenas REA aplicados ao ensino superior.

Paralelamente, uma outra parte dos integrantes deverá fornecer uma meticulosa descrição e argumentação para a escolha de uma estrutura (framework) leve, de código aberto, baseada na web e de licença aberta, que seria a plataforma do mapeamento de iniciativas de REA em todo o mundo. Há uma outra importante opção a se destacar: a descentralização, ou federalização, em detrimento de um repositório central e unificado.

Fase 2

Após a reunião dos beneficiados, que ocorrerá em Abril, é possível que a Fundação Hewlett ofereça uma nova doação a um ou a alguns dos projetos já contemplados. Ainda que estejam indeterminadas estas informações, a continuidade de ao menos um projeto é esperada, já que todos serão protótipos de sistemas de mapeamento de todas as iniciativas globais em REA.

Neste momento, o foco do grupo será a construção da infra-estrutura definida que permitirá que sejam colhidos e conectados os múltiplos portais e iniciativas através de uma teia abertamente interligada de dados e de valores semânticos.

Por ser federado e descentralizado, o objetivo é permitir aos outros que “roubem este portal”, a fim de que façam a rede de recursos e a redundância dos dados crescerem. Dessa maneira, será permitido aos usuários a criação de coleções off-line para uso local dos REA, dado que a qualidade das conexões de Internet ainda é precária em algumas regiões da América Latina.

Realizadores

Tel Amiel é pesquisador do Núcleo de Informática aplicada à Educação (NIED/Unicamp. É coordenador do grupo de trabalho Educação Aberta, focado em realizar pesquisa e desenvolvimento em torno de configurações emergentes de ensino aprendizado envolvendo ambientes formais e não formais. Possui particular interesse na escola pública de ensino básico e atividades envolvendo novas mídias.

Everton Zanella Alvarenga é diretor executivo da Open Knowledge Brasil e tem participado nos último anos de diversos projetos que envolvem conhecimento livre, desde o desenvolvimento de softwares, até o acesso a recursos educacionais abertos. Trabalhou como consultor para a Wikimedia Foundation coordenando o Programa Wikipédia no Ensino no Brasil e trabalha com a Open Knowledge Foundation desde 2011, quando a sessão brasileira da organização foi proposta. Co-criou o projeto Stoa da Universidade de São Paulo, que visa criar um espaço público para a troca e produção de conhecimentos com foco em educação e ciência, e vem apoiando diversos projetos no contexto do movimento da cultura livre.

Xavier Ochoa é professor de Ciências da Computação na Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL), em Guayaquil, Equador. Junto a outros investigadores da região, coordena LACLO, a Comunidade Latino-Americana de Objetos e Tecnologías de Aprendizagem. Nesta comunidade nasceu a Iniciativa Latino-Americana de Livros de Textos Abertos (LATIn). Esta iniciativa busca a utilização de livros de texto de nível universitário, produzidos de maneira colaborativa e aberta por professores da região. Além deste projeto, Xavier participa da direção técnica de vários repositórios de material educativo a nível mundial, como é o caso de LA FLOR, na América Latina; ARIADNE, na Europa; e GLOBE, a federação mundial de repositórios. Seus interesses no campo da investigação estão ao redor de Tecnologias Educativas e, concretamente, em Analítica da Aprendizagem e Informática (medição da ciração e do consumo de informação).

Priscila Gonsales: Fellow Ashoka, máster em Educação, Família e Tecnologia pela Universidade Pontifícia de Salamanca -Espanha, cursou Design Thinking no Centro de Inovação e Criatividade da ESPM-SP, tem pós-graduação em Gestão de Processos Comunicacionais pela ECA-USP e graduação em Jornalismo. Co-fundadora do Instituto Educadigital, atua na área de educação e tecnologia desde 2001. Como pesquisadora do CENPEC, coordenou o Programa EducaRede Brasil, uma iniciativa internacional de uso da Internet na educação presente em 8 países, que abrangia projetos de formação de educadores, comunidades virtuais de aprendizagem entre escolas, e elaboração de materiais didáticos de apoio, eletrônicos e impressos. Coordena o projeto REA.br desde 2011 e é uma das autoras do livro Recursos Educacionais Abertos.

 Texto adaptado de OKNF Brasil, publicado em 17/03/2014.

Presente e Futuro — Planejando os próximos 5 anos do REA.br

A comunidade REA.br promoveu um Hangout no último sábado (15) em comemoração à Semana Mundial da Educação Aberta (Open Education Week). Se você não pode participar ou acompanhar o bate-papo o vídeo já está disponível.