Novos caminhos da cultura digital brasileira

Em um momento de reestruturação do governo, com a posse da presidente Dilma Roussef (e da nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda), é importante que se reconheçam os avanços feitos nos anos anteriores em relação à cultura digital brasileira e que se tenham claras as necessidades de se continuar o caminho.

Assista ao vídeo produzido pela FLi multimídia, em que os dois ex-ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira fazem uma avaliação dos passos dados pelo Brasil nos oito últimos anos: http://www.vimeo.com/16795390

Leigh Blackall fala ao parlamento australiano

O pesquisador de educação e mídias sociais do Instituto de Estudos Espotivos da Universidade de Canberra, Leigh Blackall, falou ao parlamento australiano em novembro de 2010 .

O tema central de sua apresentação foi a implementação de práticas acadêmicas abertas e das licenças do Creative Commons na Otago Polytechnic (na Nova Zelândia) e na própria Universidade de Canberra, na Austrália.

O principal ponto levantado por ele na explanação foi o fato de que o uso de licenças abertas facilita a gestão da propriedade intelectual, eliminando entraves burocráticos que interrompem ou atrasam a realização de projetos, especialmente na área educacional. Com a eliminação desses entraves, esses projetos podem fluir melhor e mais rapidamente, trazendo resultados e inclusive investimentos privados com mais facilidade. Além disso, a relação entre os pesquisadores e a universidade, que costuma se desgastar por conta da detenção dos direitos autorais dos trabalhos, pode se tornar mais amena e justa.

Blackall falou também sobre o guia de educação aberta para organizações, de sua autoria, produzido em parceria com o Ministério da Educação da Nova Zelândia e disponível como wikibook aqui.

O guia ajuda professores e pesquisadores da área educacional a trabalhar com recursos educacionais abertos e a usar mídias sociais em educação e pesquisa, relatando dados sobre a experiência da Otago Polytechnic no tema.

REA na Dinamarca

A comunidade REA da Dinamarca lançou um relatório que dá um panorama das iniciativas no país na área em 2010. O documento, disponível aqui em pdf, é um estudo baseado em dados adquiridos principalmente em portais e instituições educacionais, e mostra onde e como se encontram recursos educacionais abertos por lá.

Apesar de não representar um cenário tão otimista, o autor da publicação, que é professor e pesquisador da Universidade de Aarhus, Asger Harlung, destaca o potencial dos recursos educacionais abertos também para a realidade de seu país e aponta repositórios que possuem licenças abertas.

MEC e CNPq lançam edital de incentivo ao PROUCA

5 milhões de reais serão liberados pelo governo federal entre 2011 e 2012 para a execução de projetos dedicados ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA), desenvolvido pela presidência da República em parceria com o MEC. CNPq, CAPES e Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (SEED/MEC) são os órgãos responsáveis pelo lançamento do edital, que prevê verbas de até 250 mil reais por projeto.

Apenas pesquisadores com o título de doutorado, vínculo acadêmico e experiência em uso de TICs na educação podem participar da seleção, e devem concluir os projetos em um período máximo de dois anos. Os projetos devem propor inovações para o desenvolvimento do PROUCA, apresentar fundamentação teórica na área de educação e tecnologia e avaliar impactos sociais e comunicacionais do uso dos laptops pelos alunos, além de estimular a pesquisa.

O edital foi lançado no dia 7 de dezembro de 2010 e permanece online até 7 de fevereiro de 2011 no site do CNPq.

Fórum sobre políticas públicas de REA acontece em Paris

A Unesco e a organização intergovernamental Commonwealth of Learning (COL) promoveram um fórum em Paris, no dia 1º de dezembro, com o objetivo de avaliar as políticas públicas vigentes na área e debater sugestões para suas próximas etapas.

Partindo do princípio de que o uso de recursos educacionais abertos pode direcionar melhor os investimentos em educação e aumentar seus impactos, foram apresentadas e discutidas formas de aplicação dessa ideia, além de ressaltada a relevância do uso de REA em países em desenvolvimento, o que pode contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. Ainda entre os principais objetivos do evento, estava a reunião de propostas para que a própria Unesco e a COL possam articular ações em conjunto com instituições que tratem de temas relacionados, como as licenças abertas.

A mestre em política pública pela Universidade da Califórnia e diretora do Programa de Educação da William and Flora Hewllet Foundation, Barbara Chow, fez uma apresentação sobre como os governos podem apoiar os recursos educacionais abertos. Entre os pontos levantados, destacaram-se o incentivo ao desenvolvimento de projetos, à formação de infraestrutura para aprimorar o acesso dos estudantes e à pesquisa e publicação de trabalhos sobre educação, a disponibilização de material livre online e a exigência de licenças abertas no conteúdo controlado pelo próprio governo.

Esta última medida foi reafirmada pelo presidente da COL, John Daniel, que acrescentou que isso deve ser feito não apenas com material educacional, mas com todo e qualquer conteúdo que propicie a aquisição de conhecimento. Ele ainda sugeriu que a Unesco se responsabilize por uma campanha mundial de abertura de licenças nas publicações, dando o suporte necessário para as instituições interessadas em participar.

As apresentacões feitas no fórum estão disponíveis aqui.

Unesco promove II Encontro Internacional Virtual sobre REA e Software Livre

Um encontro online para a divulgação e a troca de experiências relacionadas a Recursos Educacionais Abertos acontece desde o dia 8 de dezembro de 2010 e segue até 24 de janeiro de 2011. A iniciativa partiu da cátedra da Unesco de Gestão e Docência Universitária do Centro de Estudos para o Aperfeiçoamento da Educação Superior da Universidade de Havana (CEPES – UH), em Cuba, e tem o apoio de universidades espanholas, francesas e de comunidades de incentivo ao software livre.

As inscrições, feitas pelo portal da Universidade Virtual de Salud, em Cuba, outra apoiadora do encontro, aceitaram interessados em participar dos debates e também educadores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação com o intuito de apresentar trabalhos acerca dos temas. Os grupos de discussão foram divididos de acordo com cada assunto, sendo que o de REA aborda desde a conceituação do termo até o desenvolvimento da ideia pelo mundo, os desafios, a relação intrínseca com o software livre e mostra alguns casos.

Para se inscrever como participante ainda dá tempo e não é necessário pagar. Acesse http://aulauvs.sld.cu/course/category.php?id=50 e cadastre-se.

Acesso Aberto no Brasil e no Mundo

USP discute acesso aberto, mas Brasil ainda está em desvantagem se comparado ao que tem acontecido no resto do mundo e nas melhores universidades de países desenvolvidos.


Acesso aberto no mundo

Hoje, já existem 187 mandados (politicas institucionais) de acesso aberto pelo mundo que variam desde mandados departamentais, a institucionais a mandados vinculados a financiamentos privados ou públicos para pesquisa. Tal estimativa é apresentada pelos projetos “Possibilitando a Academia Aberta” (tradução livre de EOS – Enabling Open Scholarship) e “Livro Fonte da Informação sobre o Acesso Aberto na Academia” (tradução livre de OASIS – Open Access Scholarly Information Sourcebook).



A partir de 2011 esse gráfico pode ser gerado automaticamente no novo site do EPrints’ ROARMAP, local no qual todos podem registrar suas politicas de acesso aberto (antes listadas aqui: http://www.eprints.org/openaccess/policysignup/).
Outro interessante gráfico mostra o sucesso da semana de acesso aberto, comemorada em outubro de 2010, durante a qual 16 novas políticas foram adotadas ao redor do mundo. Como demonstra o gráfico abaixo.


Acesso Aberto no Brasil

O Brasil, entretanto, não aparece em nenhum desses gráficos apesar de termos uma grande base de artigos científicos e teses abertas ou disponíveis ao publico de forma gratuita. Isso se deve ao fato de que o tema “acesso aberto” pouco é conhecido por aqui e que, realmente, não existem mandatos ou politicas resolvendo a questão.

Poucas são as universidades de fato debatendo a implementação de um mandato especifico. Os exemplos mais conhecidos são a USP, com a atual campanha Acesso Aberto e a UnB. A UnB, além das iniciativas internas, e em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), participa da capacitação de equipes de outras universidades e instituições para criação e manutenção dos sistemas.

Na prática, entretanto, o Scielo aparece como um dos exemplos de maior sucesso na área de acesso aberto por ter todas as publicações hospedadas por seu site distribuídas sob uma licença Creative Commons atribuição (a mais liberal da cesta de licenças do Creative Commons). Mas acreditamos que poucas pessoas sabem desse detalhe. Sob essa licença os usuários das publicações encontradas por meio do Scielo podem imprimir, xerocar e produzir obras derivadas (como traduções ), e até mesmo utilizar tais obras para fins comerciais, desde que respeitem os direitos morais dos autores de citação da fonte e do nome do autor (direitos de atribuição). Este é um grande avanço para o acesso ao conhecimento e progresso cientifico brasileiro como garantido pela Constituição Brasileira.

Sobre o caso das teses e publicações

As teses e as dissertações representam os resultados materiais essenciais do ensino e da pesquisa em instituições de ensino superior. O Brasil elaborou uma série de políticas e medidas de financiamento para garantir o acesso gratuito a esses resultados de pesquisa.

Por exemplo, em dezembro de 2002, o IBICT, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, lançou a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) através da criação de grupos de trabalho e de uma rede formada por universidades federais e estaduais. A missão da BDTD é disponibilizar a produção acadêmica nacional em âmbito nacional e internacional. A BDTD adotou a tecnologia da Iniciativa de Arquivos Abertos (Open Archives Initiative – OAI) e os padrões internacionais de interoperabilidade, tais como a Biblioteca Digital em Rede de Teses e Dissertações (Networked Digital Library of Theses and Dissertations – NDLTD), a fim de garantir a interoperabilidade das informações brasileiras com os catálogos internacionais e as ferramentas de busca como Oaister, Scirus e Base, dentre outros.

Em fevereiro de 2006, a CAPES, a agência federal brasileira de apoio a programas de pós-graduação, vinculada ao Ministério da Educação, publicou a Portaria CAPES nº 13, a qual decreta a todas as instituições (públicas ou privadas) que ofereçam programas de mestrado e doutorado que tornem as teses de seus alunos acessíveis através da publicação dessas na Internet. A Portaria decreta que a publicação será feita por meio de um repositório institucional ou através de um repositório nacional, e todas as teses e dissertações publicadas posteriormente a março de 2006 devem estar disponíveis on-line no prazo de um ano.

A linguagem utilizada no decreto, estabelecido no artigo 5º da resolução, é digna de nota e pode servir de modelo básico para outras políticas em torno do Acesso Livre e do REA:


O financiamento de trabalho com verba pública, sob forma de bolsa de estudo ou auxílio de qualquer natureza concedido ao Programa, induz à obrigação do mestre ou doutor apresentá-lo à sociedade que custeou a realização, aplicando-se a ele as disposições desta Portaria.


Desta forma, existem atualmente no Brasil dois agregadores principais de teses eletrônicas: o IBICT, por meio da Biblioteca Digital Brasileira e o Portal Domínio Público. Até dezembro de 2010, 137591 foram depositadas no repositório do IBICT.

É importante observar que muitas universidades também mantêm seus próprios repositórios ao mesmo tempo em que enviam informações e arquivos digitais tanto para o IBICT como para o Portal Domínio Público.

No campo legislativo, uma lei especifica foi proposta em 2007 (PL 1120/2007) e exige que as instituições públicas de ensino superior depositem todo o conteúdo da produção técnico-científica de alunos e professores em repositórios. A lei estabelece que o IBICT deve liderar uma Comissão que será responsável pelo desenvolvimento de uma política nacional de acesso à informação, especificamente o acesso à pesquisa acadêmico-científico produzida em instituições públicas no Brasil. O projeto também unifica, no âmbito do IBICT, a publicação de informações relativas ao acesso aos repositórios institucionais.

Esse projeto recebeu forte apoio popular e existe uma petição online em seu suporte.

O projeto de lei permite duas exceções. Para o caso de publicações que tiveram seus direitos previamente atribuídos ou licenciados, os metadados de publicação devem estar arquivados e acessíveis por meio do repositório institucional. O mesmo raciocínio é aplicado às publicações que fazem parte de pesquisas que visam a um pedido de patente.

Entretanto uma crítica deve ser feita a tal projeto, pois enquanto o objetivo principal dessa legislação parece ser fornecer acesso “aberto” à produção científica nacional, o projeto de lei não define o termo “aberto” então pode gerar certa confusão entre o significado “aberto” como “sem custo”/”aberto ao publico” ou “aberto” como licenciado por uma licença livre, como as do Creative Commons. Essa confusão acontece frequentemente em relação ao termo “free” em inglês, e pode ser transplantada para o português, caso a legislação não seja clara o suficiente. Esperamos que, caso essa lei seja aprovada, essa definição seja incorporada na lei ou em seu regulamento.

OLnet abre inscrições para bolsas de estudo na Open University, no Reino Unido

Interessados em desenvolvimento de projetos de pesquisa em REA – ou na participação de algum já em andamento na Open University, no Reino Unido – podem se inscrever no processo seletivo da OLnet até dia 14 de fevereiro de 2011. As bolsas duram em média três meses, sendo o primeiro com pesquisas feitas no campus Walton Hall e os dois seguintes com possibilidades mais flexíveis.

A ideia não é somente incentivar as pesquisas e a divulgação do tema no mundo, mas também fortalecer a rede de colaboradores e colocá-los em contato entre si e com os experts do assunto, possibilitando a criação de novas diretrizes.

Serão 18 beneficiados pelas bolsas e os candidatos devem ser afiliados a alguma instituição acadêmica ou organização educacional.
Além de mais informações, no site você pode ler testemunhos de pessoas que já participaram de outros programas de bolsa de estudo na Open University. Acesse http://olnet.org/fellowships#head1.

Parceria entre MEC e Unicamp gera projeto de recursos educacionais abertos online

Quase 400 áudios, vídeos, softwares e experimentos de matemática estão disponíveis em um repositório da empresa Mais Educacional para quem quiser usar, e de graça. A produção dos recursos é resultado de um projeto que começou em 2008, financiado pelo MEC por meio de um edital lançado um ano antes, e foi levado adiante pelos professores Leonardo Barichello e Rita Santos Guimarães, prestadores de serviço da Unicamp. O público-alvo dos recursos do repositório são estudantes de Ensino Médio.

Leonardo e Rita resolveram, depois, abrir a Mais Educacional, empresa que presta serviços educacionais e ministra cursos e oficinas (inclusive online) para a formação continuada de professores. Algumas das oficinas, inclusive, utilizam os próprios recursos produzidos pelo projeto Matemática Multimídia (que faz parte de uma iniciativa maior liderada pelo MEC para oferecer recursos educacionais digitais no Portal do Professor) e exploram o uso de novas tecnologias na escola, campo ainda visto com receios por parte de alguns professores. O próprio Leonardo aponta as dificuldades que apareceram durante o desenvolvimento do material: “Na esfera educacional, os maiores desafios do projeto foram as mídias de áudio, pela falta de referências e experiências concretas, e o software, pela dificuldade em definir um caminho dentre tantas possibilidades oferecidas pela mídia. No roteiro dos vídeos, contamos com a contribuição da Sarah Yakhni, experiente inclusive em trabalhos de caráter educacional, o que facilitou muito as coisas”. Não é possível que qualquer pessoa publique conteúdo no repositório da Mais, mas  quem participa dos cursos e oficinas pode fazer isso ao final do processo.

Os recursos são diretamente relacionados a conteúdos específicos da disciplina, o que facilita a vida do professor no momento da definição dos objetos a serem explorados, mas não deixam de permitir a interdisciplinaridade. Um exemplo dado pelo próprio Leonardo é o vídeo “A Carta”, que trata de criptografia e traz dados técnicos a respeito, mas não deixa de contextualizar historicamente o seu surgimento e a sua utilização.

Os materiais criados pelo projeto Matemática Multimídia estão disponíveis em licenças abertas do Creative Commons. Entretanto, por exigência do MEC, os recursos educacionais financiados por eles estão licenciados da forma mais restritiva do Creative Commons: a chamada “atribuição-não comercial-compartilhe sob a mesma licença”, ou CC-BY-NC-SA.

A opção por uma licença aberta faz com que tais materiais sejam considerados recursos educacionais abertos em sua definição ampla, mas pode gerar barreiras futuras em relação à interoperabilidade legal dos mesmos, e até limitar a adoção de tais materiais por usuários. Isso porque uma licença CC que contenha a cláusula “compartilhe sob a mesma licença” determina a forma de  compartilhamento dos usuários daquele material e a cadeia de produção de materiais derivados. O software base desse projeto está licenciado por meio de uma licença GPL.

Vale ainda observar que um repositório foi construído com o uso da plataforma mediawiki, e que nele foram incluídos outros materiais não desenvolvidos pela Mais Educacional. Tais materiais (como os do CDME, da Universidade Federal Fluminense), têm suas próprias licenças abertas, detalhadas de acordo com cada autor.

“Todas as instituições que tenham interesse em usar e ajudar na divulgação deste material, por favor, entre em contato conosco, pois é de nosso interesse que esse material chegue até os professores de todo o Brasil, especialmente os da rede pública”, pede Leonardo.

Assista a um vídeo produzido pelo projeto Matemática Multimídia.

Para saber mais sobre cursos e oficinas da Mais Educacional, acesse http://www.mais.mat.br/.

Conferência Connexions em fevereiro de 2011 nos EUA

Usuários de recursos educacionais abertos, autores, editores, professores ou simplesmente interessados em conhecer melhor e participar da comunidade internacional dos Recursos Educacionais Abertos se reunirão no dia 9 de fevereiro de 2011 em Houston, Texas, para uma conferência organizada pelo pessoal do Connexions (para quem não se lembra, eles têm uma plataforma de publicação de conteúdo educacional aberto e ofereceram uma oficina de uso dela no II Fórum da Cultura Digital Brasileira, realizado em novembro deste ano).

É o terceiro ano da conferência, que vai mostrar um pouco do trabalho da organização em escolas públicas e universidades, explorar as possibilidades do software de código aberto Enterprise Rhaptos, usado pelo Connexions, e que permite que instituições utilizem a plataforma de acordo com o que desejam e a disponibilizem em seus sites. Também serão discutidos o envolvimento do governo com as iniciativas de REA e propostas para a continuação do trabalho e o crescimento da rede de colaboradores e beneficiários.

Mais de 2 mil pessoas usam o Connexions, sendo que cerca de 2 milhões, em 200 países do mundo, acessam o conteúdo de quem publica material usando a plataforma. O Brasil ocupa a 18a posição entre os países que mais utilizam a plataforma (11a se forem considerados apenas os que têm como idioma oficial qualquer um que não seja o inglês). O português do Brasil, no entanto, é o oitavo idioma mais popular no CNX e o conteúdo publicado em português brasileiro já recebeu mais de 150 mil acessos.

Esses números devem crescer quando novos planos do CNX para o Brasil estiverem consolidados. “Queremos criar um projeto para que uma grande quantidade de conteúdo seja publicada em português, e estamos trabalhando também na internacionalização da ferramenta, para que ela possa ser acessada na língua de cada país”, afirma Daniel Williamson, do CNX.

Durante a conferência, serão apresentados projetos REA do mundo todo em workshops. Veja a agenda aqui.

Inscrições e mais informações: http://conference.cnx.org/